Descrição

Apostila São Gonçalo RJ 2021 Consultor Legislativo Obras Públicas

Cargo: Consultor Legislativo/ Obras Públicas, Infraestrutura e Urbanismo

Editora: DOMINA CONCURSOS

Edição: 2021

Nível: Superior

Edital: Selecon

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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)

Português:
1. Leitura e interpretação de textos de variados gêneros discursivos. 2. As condições de produção de um texto e as marcas composicionais de gêneros textuais diversos. 3. Linguagem e adequação social: 3.1. Variedades linguís- ticas e seus determinantessociais,regionais, históricos e individuais. 3.2. Registrosformal e informal da linguagem. 4. Aspectos linguísticos na construção do texto: 4.1. Fonética: prosódia, ortografia. 4.2. Morfologia: formação, classificação e flexão das palavras. 4.3. Sintaxe: concordâncias verbal e nominal, regências verbal e nominal, colo- cação pronominal, emprego de nomes, pronomes, conjunções, advérbios, modos e tempos verbais. 4.4. Semân- tica: polissemia, paronímia, homonímia, denotação e conotação. 5. Textualidade: coesão, coerência, intertextua- lidade, argumentação. 6. Pontuação. 7. Tipos de discurso: direto e indireto

Raciocínio Lógico-Matemático:
1. Operações com conjuntos. 2. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo operações com números reais e raciocínio sequencial. 3. Conceito de proposição: valoreslógicos das proposições. Conectivos e negação. 4. Argu- mentação lógica e diagramas lógicos. 5. Equivalências e implicações lógicas. 6. Quantificadores universal e existen- cial. 7. Problemas de contagem: princípios aditivo e multiplicativo.

Noções de Informática:
1. MICROINFORMÁTICA: Modalidades de processamento, conceitos, características, dispositivos de hardware, suas funções e componentes. Dispositivos de entrada e saída. Dispositivos de armazenamento. Conectores. Conceitos sobre sistemas operacionais. Fundamentos, características e uso dos recursos do Windows 7/8/8.1/10 BR e das distribuições Linux. 2. MSOffice 2010/2013/2016/2019 BR (Word, Excel, Powerpoint) e LibreOffice 7.0 ou superior (Writer, Calc e Impress): conceitos, características, ícones, atalhos de teclado e uso dos recursos. 3. Redes de Computadores e Web: conceitos, características, conectores, tecnologias, topologias, meios de transmissão, protocolos, modelo de referência OSI/ISO, arquitetura TCP/IP, equipamentos, sites de pesquisa, browsers Internet Explorer 11 BR, Edge, Firefox Mozilla e Google Chrome, nas versões atuais de 32 e 64 bits. Correio Eletrônico: conceitos, características, WebMail, Mozilla Thunderbird nas últimas versões de 32 e 64 bits, MSOffice Outlook 2010/2013/2016/2019 BR. Computação em Nuvem e Redes Sociais: conceitos, serviços e as principais mais usadas no Brasil. 4. Segurança. Conceitos, características, proteção de equipamentos, de sistemas, em redes e na internet. Vírus. Backup. Firewall.

Legislação Básica:
1. LeiOrgânica do Município de São Gonçalo-RJ, Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo (Resolu- ção 35/90 de 13/12/90), Lei nº. 939/2019, Lei nº 1166/2020 e Lei nº 050/1991 (Estatuto do Servidor).

Conhecimentos Gerais:
História e Geografia de São Gonçalo 1. Histórico municipal. Aspectos geográficos. 2. Potencialidades do Município. 3. Atividades econômicas. 4. Patri- mônio histórico, arte e cultura. 5. Símbolos do Município.
Noções de Ética e Filosofia 1. Fundamentos da Filosofia. 2. Filosofia moral: Ética ou filosofia moral. 3. Consciência crítica e filosofia. 4. A rela- ção entre os valores éticos ou morais e a cultura. 5. Juízos de fato ou de realidade e juízos de valor. 6. Ética e cidadania. 7. Racionalismo ético. 8. Ética e liberdade.
Relações Interpessoais 1. Relações Humanas/interpessoal. 2. Comunicação Interpessoal. 3. Característica de um bom atendimento. 4. Postura Profissional. 5. Integração. 6. Empatia. 7. Capacidade de ouvir. 8. Argumentação Flexível.
Noções de Administração Pública 1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2. Organização administrativa do Estado. 3. Administração direta e indireta. 4. Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas cargo, emprego e função públicos. 5. Poderes administrativos. 6. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 7. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil.

Noções de Administração Pública:
1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2. Organização administrativa do Estado. 3. Administração direta e indireta. 4. Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas cargo, emprego e função públicos. 5. Poderes administrativos. 6. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 7. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil.

Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)

1.Direito urbanístico: Elementos, princípios e institutos fundamentais. 2. Política urbana da Constituição e competência dos entes federativos: Gestão associada de serviços públicos. Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Função social da propriedade urbana. Plano diretor. Proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural. 3. Parcelamento do solo urbano: Conceitos de lote e gleba. Áreas de risco. Áreas de proteção permanente em zona urbana. Requisitos urbanísticos e de infraestrutura para loteamento e desmembramento. Elaboração e aprovação de projeto de loteamento e desmembramento. Reparcelamento. Abertura de logradouros. Licenciamento em áreas de risco. 4. Diretrizes e instrumentos de política urbana: Estatuto da Cidade: Instrumentos de política urbana; Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios;IPTU progressivo no tempo; Desapropriação; Desapropriação com pagamento em títulos; Usucapião especial de imóvel urbano; Direito de preempção; Outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso; Operações urbanas consorciadas; Transferência do direito de construir; Estudo de impacto de vizinhança; Plano diretor: conteúdo, obrigatoriedade e processo de elaboração. Desenvolvimento urbano e regional.. 5.Regularização fundiária de assen- tamentos urbanos: Projeto de regularização. Regularização de interesse social e de interesse específico.Usucapião urbano. Concessão de direito real de uso. Concessão de uso especial. 6. Acessibilidade urbana de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. 7. Diretrizes nacionais para o saneamento básico: Princípios. Planeja- mento. Titularidade. Aspectos econômicos, sociais e técnicos. Política federal. Prestação regionalizada de serviço.Resíduos sólidos: Diretrizes, planos e responsabilidades. Responsabilidades dos geradores de resíduos sólidos e do poder público, coleta seletiva, logística reversa; Diretrizes aplicáveis à gestão e gerenciamento de resíduos sóli- dos; Planos de resíduos sólidos; Resíduos perigosos. Sistema Nacional de Informaçõessobre a Gestão dos Resíduos Sólidos. Instrumentos Econômicos. Resíduos Sólidos da Construção Civil: classificação, instrumentos, destinação, planos de gerenciamento, diretrizes e procedimento para gestão dos resíduos. Resíduos Sólidos Industriais: gera- dores, inventário nacional de resíduos sólidos industriais. 9. Política Nacional de Habitação: Sistema e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Programa Minha Casa, Minha Vida. Sistema Financeiro da Habitação. 10. Convênios e consórcios públicos: Formação e regime jurídico dos consórcios públicos. Contrato de programa. Parceria público privada: modalidades, contratos, garantias, licitações, disposições aplicáveis à União. Programa Muni- cipal de Parcerias Público-Privadas. 11. Desenvolvimento urbano e Defesa Civil: Política Nacional de Defesa Civil. Sistema Nacional de Defesa Civil. Transferências de recursos da União, beneficiários, responsabilidades das partes envolvidas. Estados de emergência e de calamidade pública. 12. Meio Ambiente: Política Nacional do Meio Ambiente: objetivos, sistema e instrumentos. Unidades de Conservação da Natureza: Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza; categorias de unidades de conservação; criação, implantação e gestão das unidades de conservação; incentivos, isenções e penalidades; reservas da biosfera. Condutas e atividades lesivas ao meio ambiente: responsabilidades, aplicação da pena, apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime, cooperação internacional para a preservação do meio ambiente. Infrações e sanções administrativas. Proteção da vegetação nativa: normas, princípios, definições, áreas de preservação permanente, áreas de uso restrito, área de reserva legal, supressão de vegetação para uso alternativo do solo, cadastro ambiental rural, exploração florestal, controle da origem dos produtos florestais, proibição do uso de fogo, controle de incêndios, programa de apoio o incentivo à preservação e recuperação do meio ambiente, controle do desmatamento. Cooperação entre União, Estados e Municípios na proteção ao meio ambiente: ações administrativas, instrumentos e ações. 13. Mobilidade Urbana: Política e Sistema Nacional de Mobilidade Urbana: diretrizes para a regulação dos serviços de transporte público coletivo; direitos dos usuários, atribuições; diretrizes para o planejamento e gestão dos sistemas de mobilidade urbana; instrumentos de apoio à mobilidade urbana.

Apostila São Gonçalo RJ 2021 Consultor Legislativo Obras Públicas