Apostila AFEAM 2022 Especialista Fomento Jurídico

Apostila AFEAM 2022 Especialista Fomento Jurídico

Cargo: Especialista Fomento Jurídico

Editora: DOMINA CONCURSO

Edição: 2022

Nível: Superior

Banca: IBFC

Edital: Acesso ao Edital

Não é só uma apostila!

Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
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Conhecimentos Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11. Significação das palavras.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1. Noções básicas de Hardware e Software: processador, memórias, barramentos, periféricos, dispositivos de entrada e saída. Principais aplicativos e softwares. 2. Conceitos básicos do Sistema Operacional Windows. Principais aplicativos e acessórios do Windows. Conceitos de organização de pastas e arquivos. Principais extensões de arquivos. 3. Conceitos básicos de Redes de Computadores: tipos, classificação, componentes, topologias, arquitetura e cabeamento, equipamentos de redes. 4. Conceito de Internet, Intranet e Extranet: Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de busca e pesquisa. Noções de Computação em nuvem (Cloud Computing). 5. Segurança da Informação: Segurança Física e Lógica. Malware. Criptografia, aplicativos, dispositivos para armazenamento de dados e cópia de segurança, procedimentos de backup. 6. Pacote Microsoft Office. Principais aplicativos para edição de textos, planilhas eletrônicas, editor de apresentações e audiovisual e Banco de Dados.

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO AMAZONAS: 1. História do Amazonas: Colonização da região do Amazonas. Disputas territoriais e conflitos no Amazonas. Principais atividades econômicas nos diferentes períodos da história. Formação territorial. Manifestações populares e culturais. 2. Geografia do Amazonas: O espaço natural do Amazonas (noções de relevo, clima, vegetação e hidrografia do estado). A população do Amazonas: crescimento, distribuição, estrutura e movimentos. O espaço econômico: desenvolvimento econômico, atividades agropecuárias, extrativistas e industriais. O estado do Amazonas no contexto brasileiro.

LEGISLAÇÃO: 1. Resolução nº 2828 do CMN. 2. Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. 3. Estatuto Social da AFEAM.

NOÇÕES DE DIREITO: 1. Noções de Direito Constitucional: Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Princípios do Estado Democrático de Direito. Organização do Estado Brasileiro. Estado Federal: União, Estados Federados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção Federal e Estadual. Repartição de Competências. Poder Constituinte. Poder Legislativo. Processo Legislativo. Espécies normativas. Garantias dos Parlamentares. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. O TCU na Constituição. Poder Executivo. Presidente e Vice-Presidente da República. Atribuições e Responsabilidades. Poder Regulamentar e Medidas Provisórias. Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Estrutura. Funções essenciais à Justiça. Direitos e Garantias fundamentais. Remédios Constitucionais. Mandado de Segurança. Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Injunção. Ação Popular. Ação Civil Pública. Seguridade Social. 2. Noções de Direito Administrativo: Noções de organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder. Licitação e Contratos. Administrativos: princípios, contratação direta por dispensa ou inexigibilidade, modalidades, tipos, procedimento. Improbidade Administrativa. Processo Administrativo. Bens Públicos. Serviços Públicos. 3. Noções de Administração Pública: Controle exercido pela Administração Pública. Controle judicial. Controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Regime jurídico-administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. Orçamento Público. Receitas e Despesas. Públicas.

Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)

Direito Constitucional: Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais; métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado. Administração pública. Organização dos poderes no Estado. Mecanismos de freios e contrapesos. Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: composição e atribuições. O Estado federal: a União, os Estados, O Distrito Federal e os Municípios. Processo Legislativo. Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. Controle da Constitucionalidade. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Sistema Tributário Nacional. Finanças públicas. Ordem Econômica e Financeira. Ordem social. Remédios Constitucionais. Mandado de Segurança. Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Injunção. Ação Popular. Ação Civil Pública; 2. Direito Administrativo: Conceituação, objeto, fontes e princípios do Direito Administrativo. Administração Pública. Atos administrativos. Poderes da Administração Pública. Bens Públicos. Serviços Públicos. Agentes Públicos. Licitações e Contratos administrativos. Desapropriação. Improbidade Administrativa. Processo Administrativo. Organização Administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista; 3. Direito do Trabalho: Fontes do Direito do Trabalho e princípios aplicáveis. Direitos constitucionais dos trabalhadores. Relação de trabalho e relação de emprego. Sujeitos do contrato de trabalho. Contrato individual de trabalho. Alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Jornada de trabalho e descanso. Salário-mínimo. Férias. Salário e remuneração. FGTS. Segurança e medicina no trabalho. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher. Direito Coletivo do Trabalho; 4. Direito Processual do Trabalho: Provas, recursos e ação rescisória no Processo do Trabalho. Processo de execução. Prescrição e decadência no Processo do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. Organização da Justiça do Trabalho. Rito sumaríssimo no dissídio individual. Comissão de Conciliação Prévia nos dissídios individuais. Dissídios coletivos. Da instituição sindical. Processo de multas administrativas; 5. Direito Civil: Fontes do direito civil, princípios aplicáveis e normas gerais. Pessoas naturais e pessoas jurídicas. Domicílio. Bens. Atos jurídicos. Negócio jurídico. Prescrição e decadência. Prova. Obrigações. Contratos. Responsabilidade Civil. Posse, propriedade e direitos reais; 6. Direito Processual Civil: Jurisdição e Ação. Processo e procedimento. Condições da ação e pressupostos processuais. Partes e Procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Competência. Atos processuais. Formação, suspensão e extinção do processo. Resposta do réu. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiência. Sentença e coisa julgada. Liquidação e Cumprimento de Sentença. Execução. Recursos. Ação rescisória. Procedimentos especiais: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa.

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