Descrição
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados; ✔ Tipologia textual; ✔ Domínio da ortografia oficial; ✔ Domínio dos mecanismos de coerência e coesão; ✔ Fonologia; ✔ Ortografia; ✔ Morfologia: Emprego e reconhecimento das Classes de palavras; ✔ Morfossintaxe; ✔ Orações Coordenadas e Subordinadas; ✔ Regras e uso dos Sinais de pontuação; ✔ Emprego do sinal indicativo de crase; ✔ Concordância Verbal e Nominal; ✔ Regência nominal e verbal; ✔ Sintaxe da oração e do período: termos essenciais, acessórios e integrantes da oração; ✔ Regras de acentuação; ✔ Figuras e vícios de linguagem; ✔ Figuras de pensamento; ✔ Emprego e Significação das palavras: denotação, conotação, homonímia, paronímia e ambiguidade; ✔ Uso dos porquês; ✔ Emprego de: mau/mal, mas/mais, trás/traz/atrás, a fim de/afim, sob/sobre, a par/ ao par, cessão/sessão/Seção, Há/a, Ao invés de/ em vez de, Demais/de mais, onde/ aonde/donde, nenhum/ nem um, por ora/ por hora.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: ✔ Conceitos de Internet e intranet ✔ Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática; ✔ Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice; ✔ Conceitos e modos de utilização de sistema operacional Windows 10; ✔ Noções básicas de ferramentas, aplicativos de navegação e correio eletrônico; ✔ Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados. ✔ Hardware e Software. ✔ Sistemas Operacionais: noções básicas, utilização e interfaces, gerenciamento e ferramentas de sistema (Linux e Windows). ✔ Navegadores web (Google Chrome, Edge e Mozilla). ✔ Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice). ✔ Backup: Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança. ✔ Redes de computadores.
RACIOCÍNIO LÓGICO: ✔ Noções de lógica e argumentação ✔ Associação lógica ✔ Verdades e mentiras ✔ Sequências numéricas ✔ Diagramas lógicos ✔ Lógica argumentativa ✔ Preposição ✔ Negações ✔ Equivalência ✔ Conjuntos ✔ Quantificadores ✔ Sistema métrico decimal.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
✓ Atribuições do cargo. Ética no Serviço Público. ✓ Constituição Federal: Artigos 70 ao 75. ✓ Lei Complementar 25/2008 (Código Tributário Municipal). ✓ Lei Complementar n° 101/2000 (Estabelece Normas de Finanças Públicas voltadas para a Responsabilidade na Gestão Fiscal e dá outras providências). ✓ Resoluções e Instruções Normativas do TCE/RS: Resolução n° 936/2012, Resolução n° 1.134/2020, Instrução Normativa n° 1/2016. ✓ Lei Federal n° 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal). ✓ Lei Federal n° 5.172/1966 (Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios); Emenda Constitucional n° 132/2023. ✓ Lei Complementar nº 199/2023 (Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias). ✓ Lei Complementar nº 116/2003 (Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal). ✓ Manual de Contabilidade aplicada ao Setor Público (MCASP) – 10ª Edição. ✓ Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) – 14ª Edição. ✓ Contabilidade Geral: Princípios da Contabilidade; Estrutura Conceitual da Contabilidade; Patrimônio, conceito, composição patrimonial e situações patrimoniais. Atos e fatos contábeis. Origem e aplicação dos recursos. ✓ Contas: Conceito, classificação e funcionamento. Contas patrimoniais e de resultados. Débito, crédito e saldo. Contas de receitas e despesas. Receitas e despesas antecipadas. Contas e Plano de Contas; Fatos e Lançamentos Contábeis; Procedimento de Escrituração Contábil segundo cada Regime, Contábil e Método das Partidas Dobradas; Razonete. Balancete de Verificação. ✓ Orçamento Público: conceito geral, ciclo orçamentário, exercício financeiro, princípios, suas divisões e mecanismos, retificadores, Processo Orçamentário, Planejamento, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes, Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Classificação Orçamentária, Sistema e Princípios, Orçamentários. Proposta Orçamentária, Planejamento, Programação e Execução do Orçamento, Controle, Interno e Externo, Exercício Financeiro, Créditos Adicionais, Cumprimento das Metas, Receitas e Despesas, Vinculações Constitucionais. Fundos Especiais. Limites. Créditos adicionais: conceito, classificação, condições gerais de sua ocorrência, indicação e especificação de recursos. 51 ✓ Auditoria Governamental: Estrutura e Controle na Administração Pública. Finalidades, Objetivos, Abrangência, Formas e Tipos de Auditoria Governamental, Normas Fundamentais de Auditoria, Plano/Programa, Técnicas, Achados e Evidências de Auditoria, Papéis de Trabalho, Parecer e Relatório de Auditoria. ✓ Direito Tributário: O Estado e o Poder de tributar. Direito tributário: conceito e princípios. Tributo: conceito e espécies. Código Tributário Nacional. Normas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza. Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento; revisão, suspensão, extinção e exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito. Responsabilidade tributária. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade supletiva. Garantias e privilégios do crédito tributário. Sistema Tributário Nacional: princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Imunidades e isenção. Impostos da União. Impostos dos estados e do Distrito Federal. Impostos dos municípios. Repartição das receitas tributárias. Dívida ativa e certidões negativas. Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80). Súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Tributário.
