Descrição
Apostila Auditor Fiscal de Tributos Serra ES 2024
Conquiste sua vaga no concurso da Prefeitura da Serra ES 2024 e prepare-se com o melhor material!
Garanta sua aprovação
Preparar-se para concursos públicos pode ser um grande desafio, mas com o material certo, o sucesso está ao seu alcance.
Nossas apostilas são desenvolvidas por especialistas com vasta experiência no setor educacional e são atualizadas regularmente para garantir que você tenha acesso ao conteúdo mais recente e relevante.
Ver seu nome na lista de aprovados da Prefeitura da Serra ES 2024 e conquistar a estabilidade financeira e a segurança que você sempre desejou é possível. Com nossas apostilas, você estará um passo à frente da concorrência.
Só hoje, de R$89,98 por R$44,99
50% de Desconto
Conteúdo Programático (2288 Páginas)
Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 5. Classes de Palavras: Adjetivo, Advérbio, Artigo, Preposição, Conjunção, Interjeição, Numeral, Pronomes, Substantivos e Verbos. 6. Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa): 6.1 Acentuação gráfica; 6.2 Sinais de Pontuação; 6.3 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; 7. Reescrita de frases e parágrafos do texto: 7.1 Significação das palavras; 7.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto; 7.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; 7.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 8. Semântica: Sinônimos. Antônimos. Homônimos. Parônimos. Denotação e Conotação. 9. Sintaxe: 9.1 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; 9.2 Concordância verbal e nominal; 9.3 Regência verbal e nominal; 9.4 Colocação pronominal. 10. Figuras de linguagem. 11. Redação Oficial.
Raciocínio Logico e Matemático: 1. Solução de situações-problema envolvendo adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal 2. Porcentagem e juros. 3. Razão e proporção. 4. Regra de três simples ou composta. 5. Equações de primeiro e segundo grau. 6. Sistema de equações do primeiro grau com duas incógnitas. 7. Solução de problemas com grandezas e medidas. 8. Estatística: 8.1 Medidas de tendência central (média, mediana e moda); 8.2 Medidas de dispersão (variância, desvio padrão, amplitude). 9. Geometria: 9.1 Formas planas e espaciais, ângulos, área, perímetro, volume; 9.2 Teoremas de Pitágoras e de Tales. 10. Contagem e Probabilidade: 10.1 Princípio fundamental da contagem, permutação com e sem repetição; 10.2 Combinação simples; 10.3 Probabilidade da união, interseção, complementar; 10.4 Probabilidade condicional. 11. Raciocínio Lógico: 11.1 Estruturas lógicas; 11.2 Lógicas de argumentação; 11.3 Diagramas lógicos; 11.4 Sequências. 11.5 Princípio da regressão ou reversão.
Conhecimentos Gerais e Legislação Municipal: 1. Noções sobre planejamento, organização e controle. 2. Trabalho em equipe. 2.1 Motivação; 2.2 Liderança; 2.3 Comunicação interpessoal; 2.4 Relacionamento interpessoal. 3. Noções de Segurança do Trabalho; 3.1 Conhecimento dos equipamentos de proteção individual. 3.2 Prevenção de acidentes; 3.3 Noções básicas de higiene. 4. Noções de cidadania. 5. Política, economia, geografia sociedade, cultura e História da Serra/ES. 6. Legislação Municipal. 6.1 Lei Municipal n° 1.546; de 27 de setembro de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais; 6.2 Lei Municipal nº 2.360, de 15 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Serra; 6.3 Lei Municipal nº 3.823, de 23 de dezembro de 2011 que dispõe sobre o redimensionamento do quantitativo de cargos públicos de provimento efetivo integrantes do quadro de pessoal do poder executivo do Município da Serra e suas alterações; bem como as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 5.432/2022, 5.690/2023, 5.691/2023, 6.009/2024, 6.010/2024 e 6.038/2024 (publicada no Diário Oficial da Serra em 21/06/2024); 6.4 Decreto nº 3.279, de 23 de novembro de 2018 que institui o código de ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal. 7. Ética e Cidadania. 7.1 Ética e moral; 7.2 Ética, princípios e valores; 7.3 Ética e função pública: integridade; 7.4. Ética no setor público.
Noções de Informática: 1. Principais componentes de um computador: 1.1 Funcionamento básico de um computador; 1.2 Função e Características dos Principais Dispositivos utilizados em um computador; 1.3 Conceitos básicos sobre hardware e software; 1.4 Dispositivo de entrada e saída de dados; 1.5 Noções de sistema operacional (Windows); 2. Internet: 2.1 Navegação na Internet; 2.2 Conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. 3. Editor de texto (Microsoft Office – Word 2019): 3.1 Formatação de Fonte e Parágrafo; 3.2 Bordas e Sombreamento; 3.4 Marcadores, 3.5 Numeração e Tabulação; 3.6 Cabeçalho, Rodapé e Número de Páginas; 3.7 Manipulação de Imagens e Formas; 3.8 Configuração de página; 3.9 Tabelas. 4. Planilha eletrônica (Microsoft Office – Excel 2019): 4.1 Formatação da Planilha e de Células; 4.2 Criar cálculos utilizando as quatro operações; 4.3 Formatar dados através da Formatação Condicional; 4.4 Representar dados através de Gráficos. 4.5 Fórmulas e funções. 5. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, etc.). 6. Correio Eletrônico (e-mail).
Princípios da Administração Pública: 1. Conceitos e princípios básicos da Administração Pública; 2. Noções de Direito Administrativo: Organização Administrativa do Estado. 2.1 Poderes Administrativos: 2.1.1 Vinculado; 2.1.2 Discricionário; 2.1.3 Hierárquico; 2.1.4 Disciplina; 2.1.5 Regulamentar; 2.1.6 De Polícia; 2.1.7 Uso e abuso de poder; 2.2. Atos administrativos: 2.2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; 2.2.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação; 3.3 Decadência administrativa. 3. Legislação Federal: 3.1 Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais; e Da Organização do Estado; Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas; Da Ordem Social. 3.2 Lei Federal nº 8.429/1992 que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; 3.3 Lei Federal nº 9.784/1999 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal; 3.4. Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); 3.5 Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
1. Noções de Direito Civil. 1.1 Das pessoas: Pessoa Natural: conceito, personalidade, capacidade, domicílio. Pessoa Jurídica: conceito, classificação, domicílio, responsabilidade, começo e extinção. 1.2 Dos bens: conceito, características e classificação. 1.3 Fato Jurídico e Ato jurídico em sentido estrito: conceito. 1.4 Negócio Jurídico: conceito, classificação, elementos, defeitos, necessidades. 1.5 Contratos: conceitos, formação, classificação, efeitos particulares. Contratos de compra e venda, permuta e doação, locação de bens móveis e transporte. 1.6 Das coisas. Posse: conceito, classificação, efeitos, aquisição e perda. Propriedades: Conceito, características, espécies, formas de aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel. 1.7 Dos direitos reais sobre coisas alheias. Conceito e espécies. Enfiteuse, usufruto, uso, habitação, penhor, hipoteca, compromisso irretratável de venda. 2. Direito Administrativo. 2.1 Sistemas Administrativos: Sistema do Contencioso Administrativo e Sistema Judiciário; 2.2 A organização administrativa brasileira; 2.3 Entidades Políticas e Administrativas: classificação (estatais, autarquias, fundacionais e paraestatais); 2.4 Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e poder de polícia: fundamento, objeto, finalidade, extensão e limites, atributos, meios de atuação, sanções e condições de validade. 3. Direito Tributário. 3.1 Noção de tributo: impostos, taxa e contribuição de melhoria; 3.2 Fontes do Direito Tributário: leis, decretos, normas complementares; 3.3 Interpretação e integração da legislação tributária; 3.4 Obrigação tributária. Obrigação principal e acessória. 3.5 Fato gerador: definição. 3.6 Atos e negócios jurídicos condicionais para determinação do momento do fato gerador; 3.7 Competência tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 3.8 Indelegabilidade da competência tributária. 3.9 Responsabilidade por infrações. 3.10 O ilícito tributário. 3.11 Crédito tributário: definição e constituição. 3.11.1 Lançamento do crédito tributário: definição, modalidades e efeitos do lançamento. 3.11.2 Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário: a restituição do indébito tributário. 3.12 Não incidência, imunidade e isenção tributária. 3.13 Repartição das receitas tributárias. 4. Gestão e Planejamento Estratégico: 4.1 O ciclo do planejamento em organizações (PDCA); 4.2 Balanced Scorecard conceitos, aplicações, mapa estratégico, Referencial Estratégico das Organizações; 4.3 Gerenciamento de projetos: 4.3.1 Conceitos básicos; 4.3.2 Conhecimento em gerenciamento de projetos. 4.4 Mecanismos de segurança: criptografia, assinatura digital, garantia de integridade, controle de acesso e certificação digital. 4.5 Elaboração e análise de painéis, dashboards e relatórios analíticos. 5. Finanças Públicas e Orçamento Público. 5.1 O Orçamento: conceito e espécies; 5.2 natureza jurídica; 5.3 princípios orçamentários; 5.4 características do orçamento tradicional, do orçamento de base zero, do orçamento de desempenho e do orçamento programa. 5.5 Política fiscal e equilíbrio orçamentário; 5.6 Fiscalização e controle externo e interno dos orçamentos; 5.7 Da Fiscalização Financeira, Contábil e Orçamentária; 5.8 Da Tributação e do Orçamento: Dos Princípios Gerais; 5.9 Das Finanças Públicas 6. Normas Federais. 6.1 Constituição Federal: Do Sistema Tributário Nacional; 6.2 Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966 atualizada); 6.3 Lei Complementar Federal nº 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências; 6.4 Lei Complementar nº 123/2006, que institui o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional; 6.5 Resolução CGSN nº 140/2018 e alterações posteriores; 6.6 Lei Complementar Federal nº 105/2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências 6.7 Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023 que altera o Sistema Tributário Nacional. 7. Normas Municipais: 7.1 Lei nº 3.833 de 28 de dezembro de 2011 – Código Tributário do Município da Serra. 7.2 Legislação Tributária Municipal consolidada listada no Anexo único do Decreto nº 6.034, de 10 de abril de 2024.
