Apostila Belo Horizonte MG 2019 Guarda Municipal

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Cargo: Guarda

Nível: Médio

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Conteúdo Programático

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Semântica: denotação e conotação, figuras de linguagem (metáfora, metonímia, ironia, antítese, paradoxo) e funções de linguagem. 2. Leitura e interpretação de textos: informações implícitas e explícitas. 3. Tipologia textual e gêneros de circulação social: estrutura composicional; objetivos discursivos do texto; contexto de circulação; aspectos linguísticos. 4. Texto e Textualidade: coesão, coerência e outros fatores de textualidade. 5. Variação linguística. Heterogeneidade linguística: aspectos culturais, históricos, sociais e regionais no uso da Língua Portuguesa. 6. Fonética e fonologia: ortografia e acentuação gráfica. 7. Sinais de pontuação como fatores de coesão. 8. Colocação Pronominal: Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos. 9. Morfossintaxe: noções básicas de estrutura de palavras; classes de palavras; funções sintáticas do período simples. 10. Sintaxe do período composto: processos de coordenação e subordinação; mecanismos de sequenciação; relações discursivo-argumentativas; relações lógico-semânticas. 11. Concordância Verbal e Nominal aplicadas ao texto. 12. Regência Verbal e Nominal aplicadas ao texto. 13. Crase. 14. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. 15. Ortografia oficial – Novo Acordo Ortográfico.

LEGISLAÇÃO: 1. Constituição da República Federativa do Brasil – 1988: 1.1. Título I; 1.2. Título II/Capítulo I; 1.3. Título V/Capítulo III 2. Declaração Universal dos Direitos Humanos; 3. Lei Federal n° 8.069, de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente ECA; 4. Lei Orgânica do Município – 1990: 4.1. Título I; 4.2. Título II; 4.3. Título III/Capítulo I, II, III, IV e V; 5. Lei Municipal n° 8.616, de 14/07/2003 – Código de Posturas Municipais; 5.1. Título III/Capítulos I, II e IV 6. Lei nº 11.065, de 1º de agosto de 2017. Estabelece a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo e dá outras providências. 6.1. Capítulos I e III 7. Decreto Municipal n° 11.566, de 19/12/2003 – Designa Patrono da Guarda Municipal o Embaixador Sérgio Vieira de Melo; 8. Lei Municipal 9.319, de 19 de janeiro de 2007- Estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte; 9. Lei Federal 13.022/2014; Estatuto Geral das Guardas Municipais 10. Lei Municipal 11.154/2019 – Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal; 11. Lei Federal 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), define crimes e dá outras providências. 11.1. Capítulos I, II e III 12. Decreto Federal nº 5.123/2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM e define crimes. 12.1 Capítulo I 12.1 Capítulo III13. LEI Nº 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012. 13.1. Capítulos II e III 14. Lei 4898/65- Lei de Abuso e Autoridade 15. Lei nº 2.848/1940 – Código Penal 15.1. Parte Geral, Títulos, I, II, III e IV 15.2. Parte Especial, Título XI – Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, art. 312 ao 327, incisos, parágrafos e suas atualizações.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1. Conhecimento do sistema operacional Microsoft Windows 7: arquivos, pastas (diretórios) e operações com arquivos; segurança, antivírus e atualização (Windows Update). Utilização do Windows Explorer: copiar, mover e excluir arquivos; criar pastas e subpastas no Windows 7. 2. Conhecimento do editor de textos Microsoft Word 2007: criar, salvar, editar e apagar documentos; sumário e índice; formatação e impressão. 3. Microsoft Excel 2007: Elaboração de planilhas e gráficos (criar, salvar, editar e apagar), cálculos, fórmulas, manipulação de planilhas e impressão. 4. Conhecimento de Internet e do Internet Explorer 11 para Windows 7; 5. Operações de correio eletrônico no Microsoft Office Outlook 2007: receber e enviar mensagens; anexos; catálogo de endereços; organização das mensagens.

NOÇÕES DE GEOGRAFIA: 1. O Município de Belo Horizonte 1.1. Concepção urbanística: traçado e características principais das vias e seus nomes. 1.2. Características físicas e espaciais: dimensão territorial, a topografia e suas restrições e influências. 2. A Metrópole mineira 2.1. A expansão da cidade além dos limites da Av. do Contorno e periferização. 2.2. O surgimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH): municípios limítrofes e conturbação. 2.3. As principais rodovias (federais e estaduais) de acesso aos municípios da RMBH. 3. Belo Horizonte e sua gestão territorial 3.1. As Regiões Administrativas da Prefeitura de Belo Horizonte: localização geográfica e principais bairros. 3.2. Novo Plano Diretor: características gerais, diretrizes norteadoras. 3.2.1. Capítulo III 4. Belo Horizonte e principais problemas ambientais 4.1. Enchentes: principais áreas de inundações; causas e consequências. 4.2. Áreas de risco geológico e medidas de prevenção. 5. A violência urbana em Belo Horizonte e municípios circunvizinhos 5.1. A concentração espacial da violência: características e fatores relacionados. 5.2. Atividades criminosas: gangues juvenis e atuação de grupos armados. 6. Principais problemas sociais da Metrópole 6.1. Exclusão social: aspectos gerais, fatores, dinâmicas e interfaces. 6.2. Mobilidade urbana: características dos movimentos espaciais diários da população (pendularidade) congestionamento das vias públicas. 6.3. População em situação de rua: características gerais e suas principais reivindicações. 7. O turismo na capital mineira 7.1. Principais pontos turísticos e monumentos. 7.2. Grandes eventos culturais e locais de realização. 7.3. Os bairros boêmios de Belo Horizonte: concentração espacial e principais vias.

HISTÓRIA DE BH: 1 Formação da Cidade de Belo Horizonte 1.1. Ideias republicanas e a experiência urbanística de Belo Horizonte 1.2. A Capital planejada da República 1.3. Mecanismos de controle social e desafios da modernização capitalista 2 Modernidade em Belo Horizonte 2.1. Modernização Urbana no Governo de JK. 2.2. A Cidade Moderna. 2.3. Cultura e Artes em Belo Horizonte. 2.4. O lugar de Belo Horizonte entre as capitais brasileiras. 3 Belo Horizonte Contemporânea 3.1. Favelas numa Capital Planejada e Urbanização em Belo Horizonte. 3.2. Desafios da Segurança Pública Municipal 3.3. Patrimônio Cultural de Belo Horizonte.

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