Descrição
Apostila Concurso CAU SC 2017 Advogado
Apostila Específica para o Concurso do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU SC
Cargo: Advogado
Nível: Superior
“Eu odiava cada minuto dos treinos, mas dizia para mim mesmo: Não desista! Sofra agora e viva o resto de sua vida como um campeão.”
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Apostila Concurso CAU SC 2017 Advogado
CONHECIMENTO BÁSICO
Português:
Interpretação de textos. Funções da linguagem. Colocação pronominal. Acentuação gráfica. Pontuação. Ortografia. Classes gramaticais: substantivo, artigo, adjetivo, pronome, verbo, numeral, preposição, conjunção, interjeição. Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Tempos e modos verbais. Aspectos sintáticos e semânticos. Termos essenciais da oração: Sujeito e predicado. Sentido dos vocábulos no texto. Significação das palavras. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos).
Legislação:
Legislação Constitucional e relacionada ao CAU/BR e CAU/SC. Constituição da República Federativa do Brasil – Arts. 1º a 91. Regimento Geral do CAU/BR (Resolução 33/2012 do CAU/BR); Regimento Interno do CAU/SC; Lei nº 12.378/2010.
Informática Básica:
Conceitos. Utilização e configurações básicas do Sistema Operacional Windows. Configuração e utilização: Word, Excel, Outlook e PowerPoint e suas respectivas versões posteriores. Noções de segurança para Internet. Noções básicas de navegação na Internet (Internet Explorer e Mozilla Firefox e suas respectivas versões posteriores, dentre outros). Correio Eletrônico. Sistemas de proteção antivírus e outros. Configuração e utilização de Impressoras e periférico. Extensões de arquivos; Conversores para PDF.
CONHECIMENTO ESPECÍFICO
Advogado:
Direito Constitucional:
Poder Constituinte. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Princípios Fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Administração pública. Organização do Estado. Organização dos Poderes. Tributação e orçamento. Ordem econômica e financeira. Ordem social. Disposições constitucionais gerais e transitórias. Emendas constitucionais. Lei de Responsabilidade Fiscal. Legislação vigente.
Direito Administrativo:
Direito Administrativo. Interpretação do Direito Administrativo. Administração Pública Direta e Indireta. Poderes Administrativos. Regime público e privado na Administração Pública. Atos Administrativos e Atos da Administração. Princípios da Administração Pública. Contratos Administrativos. Convênios e consórcios administrativos e regime diferenciado de contratação (RDC).
Licitação:
Pregão eletrônico. Processo administrativo (Lei 9.784/1999). Serviços Públicos. Órgãos e agentes públicos. Improbidade Administrativa. Abuso de autoridade (Lei 4.898/65). Bens públicos. Responsabilidade Civil da Administração. Controle da Administração Pública: administrativo, legislativo, a cargo do Tribunal de Contas e judiciário. Decadência e prescrição no Direito Administrativo. Legislação vigente.
Direito Civil:
Direito Civil. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Pessoas naturais e jurídicas. Domicílio. Bens. Fatos jurídicos. Atos jurídicos. Negócio jurídico. Prescrição e decadência. Prova. Direito das Obrigações. Contratos em geral. Responsabilidade civil. Legislação vigente.
Direito Processual Civil:
Normas processuais civis. Função jurisdicional. Sujeitos do processo. Atos processuais. Tutela provisória. Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e cumprimento de sentença: procedimento comum; cumprimento de sentença; embargos de terceiro: ação monitória. Processo de execução. Processos nos Tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
Direito Do Trabalho:
Direitos Constitucionais dos trabalhadores. Normas gerais de tutela do trabalho: da identificação profissional; da duração do trabalho; das férias; da segurança e medicina do trabalho. Normas específicas de tutela do trabalho: da proteção do trabalho da mulher; da proteção do trabalho do menor. Contrato de trabalho. Organização Sindical. Convenções Coletivas de trabalho. Fiscalização do trabalho. Legislação vigente.
Direito Processual Do Trabalho:
Justiça do Trabalho. Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho. Ministério Público do Trabalho. Processo judiciário do trabalho. Processo em Geral. Dissídios Individuais. Dissídios Coletivos. Execução. Recursos. Legislação vigente.
Direito Tributário:
Normas gerais de Direito Tributário. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração. Tributo: conceito, natureza jurídica. Obrigações tributárias. Crédito tributário. Administração tributária. O Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações constitucionais ao poder de tributar. Legislação vigente
Resoluções do CAU/BR:
Resolução nº 34 do CAU/BR; Resolução nº 52 do CAU/BR (Código de Ética e Disciplina do CAU/BR)
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Dicas sobre como passar em concursos públicos
Um Segredinho: Estude com música (mas com a música certa)
“O nosso cérebro parece ser uma esponja para a música, ele absorve todos os estímulos musicais e, como uma esponja na água, é transformado, amoldado, por ela. Portanto, dependendo da música escutada, o cérebro, mais precisamente as partículas de água nele existentes, tomam diferentes formas, umas prejudiciais ao aprendizado, outras, no entanto, facilitadoras da captação da nova informação recebida”
Como um concurseiro de verdade deve se alimentar:
“Alimentos como peixes (sardinha, atum, salmão), nozes e linhaça são ricos em Ômega-3. Essa substância ativa a memória, auxilia nos processos cognitivos e favorece a transmissão dos impulsos nervosos. Sem contar que ela ajuda a diminuir o estresse, pois esse ácido graxo é um potente antioxidante, diminuindo os efeitos dos radicais livres gerados pela tensão. Outra substância essencial é o ferro, pois auxilia na oxigenação dos tecidos, inclusive, o cérebro. Você pode encontrá-lo em alimentos como feijões, beterraba, açaí, carnes vermelhas e folhas verdes escuras. Outros alimentos que valem a pena ingerir são:- Morangos – estimulam os mecanismos cerebrais de armazenar memória a longo prazo- Ervilha, pão integral, batata, oleaginosas (castanhas, amêndoas, amendoim) – ricos em tiamina, vitamina essencial para formação de neurotransmissores.
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