Apostila Concurso Colniza MT 2017 Advogado PDF

Apostila Concurso Colniza MT 2017 Advogado PDF

Apostila Específica do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Colniza – MT

Cargo: Advogado

Nível: Superior

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Apostila Concurso Colniza MT 2017 Advogado PDF

CONHECIMENTO BÁSICO

Língua Portuguesa:
Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia ‐ ortografia ‐ acentuação gráfica ‐ estrutura e formação de palavras ‐ verbos: tempo, modo, cargo ‐ substantivos: classificação e cargo – flexão de gênero, número e grau, formação e análise ‐ artigo ‐ adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões ‐ advérbios: classificação, flexão, grau e cargo – numeral: tipos e cargo ‐ pronomes: conceito, classificação ‐ preposição ‐ conjunções ‐ interjeições ‐ Sintaxe: frase, oração, período ‐ pontuação ‐ tipos de frases ‐ complementos verbais e nominais ‐ vozes verbais – orações subordinadas ‐ orações coordenadas ‐ concordância verbal e nominal ‐ regência verbal e nominal ‐ Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões ‐ crase ‐ Derivação prefixal e sufixal – Recursos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos – figuras de linguagem ‐ figuras de palavra ‐ figuras de pensamento – significação das palavras – vícios de linguagem.

Conhecimentos Gerais:
Questões relacionadas à Política, Economia, Sociedade, Saúde e Nutrição, Ciências e Tecnologia, Meio Ambiente, Educação, Cultura, Esporte, Religião, História (Brasil e Mundo), Geografia (Brasil e Mundo) e ainda, eventos contemporâneos divulgados na mídia local, nacional e internacional. Aspectos Históricos e Geográficos do Estado do Mato Grosso e do município de Colniza ‐ MT.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

Advogado:
DIREITO CONSTITUCIONAL: Poder Constituinte. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos: a) Sistemas difuso e concentrado. b) Ação direta de inconstitucionalidade. c) Ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. Princípios Fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado. Organização dos poderes. Defesa do Estado e instituições democráticas. Tributação e orçamento. Ordem econômica e financeira. Ordem social. Disposições constitucionais gerais e transitórias. Emendas constitucionais. Lei de Responsabilidade Fiscal. Legislação.

DIREITO ADMINISTRATIVO: Direito Administrativo. Fontes do Direito Administrativo. Interpretação do Direito Administrativo. Sistemas Administrativos. Administração Pública. Poderes Administrativos. Atos Administrativos e Atos da Administração. Princípios da Administração Pública. Contratos Administrativos. Licitação. Serviços Públicos. Servidores Públicos. Improbidade Administrativa. Bens públicos. Responsabilidade Civil da Administração. Controle da Administração. Legislação.

DIREITO CIVIL: Direito Civil. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Pessoas naturais e jurídicas. Domicílio. Bens. Fatos jurídicos. Atos jurídicos. Negócio jurídico. Prescrição e decadência. Prova. Direito das Obrigações. Contratos em geral. Contratos em espécie. Responsabilidade civil. Legislação.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Processo de Conhecimento. Atos Processuais. Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Processo e Procedimento. Processo nos Tribunais. Recursos. Processo de Execução. Tutelas Provisórias. Procedimentos Especiais. Ação Rescisória. Mandado de Segurança. Execução Fiscal. Legislação.

DIREITO DO TRABALHO: Direitos Constitucionais dos trabalhadores. Normas gerais e específicas de tutela do trabalho: Segurança e medicina do trabalho. Contrato de trabalho. Consolidação das Leis Trabalhistas. Legislação.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Justiça do Trabalho. Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho. Ministério Público do Trabalho. Processo judiciário do trabalho. Processo em Geral. Dissídios Individuais. Dissídios Coletivos. Execução. Recursos. Legislação.

DIREITO PENAL: Imputabilidade Penal. Concurso de Pessoas. Penas. Ação Penal. Extinção da Punibilidade. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a Administração Pública. Crimes contra a Fé Pública. Legislação.

DIREITO PROCESSUAL PENAL: Inquérito Policial. Ação Penal e Ação Civil. Competência. Questões e processos incidentes. Prova. Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da Justiça. Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Citações e intimações. Sentença. Processos em espécie. Nulidades e recursos em geral. Execução. Legislação.

DIREITO TRIBUTÁRIO: Sistema Tributário Nacional. Normas Gerais do Direito Tributário. Sistema Tributário Municipal. Legislação. Lei 499/2011 (Estatuto do Servidor Público de Colniza‐MT). Lei Orgânica Municipal.

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Prefeitura Municipal de Colniza – MT