Apostila Concurso CPC RC PA 2019 Engenharia Elétrica

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Cargo: Perito Criminal – Engenharia Elétrica

Nível: Superior

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Apostila Concurso CPC RC PA 2019 Engenharia Elétrica

Conteúdo Programático

LÍNGUA PORTUGUESA (PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO): 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Sintaxe da oração e do período. 4 Semântica. 5 Ortografia oficial. 6 Acentuação. 7 Classes de palavras. 8 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Crase. 12 Pontuação. 13 Significação das palavras. 14 Homônimos e parônimos. 15 Emprego de maiúsculas e minúsculas. 16 Redação oficial: formas de tratamento, correspondência oficial.

ATUALIDADES (PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO): 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

RACIOCÍNIO LÓGICO (PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO): 1 Proposições e Conectivos. 2 Operações Lógicas sobre Proposições. 3 Tabelas Verdade. 5 Tautologias, Contradições e Contingências. 4 Implicação Lógica. 5 Equivalência Lógica. 6 Álgebra das Proposições. 7 Método Dedutivo.

NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA (PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, COM EXCEÇÃO DOS CARGOS DE MÉDICO LEGISTA E MÉDICO PSIQUIATRA): Definição; Histórico; Doutrina; Da requisição de perícia; Prazo para elaboração do exame e do laudo pericial; Principais perícias elencadas no Código de Processo Penal; Locais de crime: conceituação, classificação, isolamento e preservação de local de crime. Cadeia de Custódia: Conceitos, Etapas, Fase Interna, Fase Externa e Rastreabilidade. Finalidades dos levantamentos dos locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio; Vestígios de interesse Forense; Levantamento papiloscópico. Locais de Morte: Morte violenta; Local de morte por arma de fogo; Local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes ou mistos; Local de morte provocada por asfixia. 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização, natureza, fins e princípios. 2. Agentes públicos: 2.1 Espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas. 2.2. Cargo, emprego e função pública. 2.3. Regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 2.4. Direitos e vantagens. 2.5. Regime disciplinar. 2.6. Responsabilidade civil, criminal e administrativa. 3. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. 4. Controle e responsabilização da administração: 4.1. Controle administrativo. 4.2. Controle judicial. 4.3. Controle legislativo. 4.4. Responsabilidade civil do Estado. 5. Atos Administrativos: conceitos, requisitos, atos ordinatórios e invalidação. 6. Processo Administrativo Disciplinar.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1.1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Princípios fundamentais. 1.2 Direitos e garantias fundamentais; Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 1.3 Organização político administrativa do Estado. 1.4 Administração Pública. 1.5 Poder executivo: estrutura, funcionamento e atribuições. 1.6 Poder legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições. 1.7 Poder judiciário: estrutura, funcionamento e atribuições. 1.8 Da segurança pública. 1.9 Ordem social. 1.10 Seguridade social 1.11 Meio ambiente.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: 3.1 Princípios básicos. 3.2 Aplicação da lei penal; A lei penal no tempo e no espaço; Tempo e lugar do crime; Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 3.3 O fato típico e seus elementos; Crime consumado e tentado; Ilicitude e causas de exclusão; Excesso punível. 3.4 Crimes contra a pessoa. 3.5 Crimes contra o patrimônio. 3.6 Crimes contra a dignidade sexual. 3.7 Crimes contra a fé pública. 3.8 Crimes contra a Administração Pública. 3.9 Crimes contra a Administração da Justiça. 3.10 Inquérito policial; 3.11 Prova; Exame do corpo de delito e perícias em geral; Preservação de local de crime; Requisitos e ônus da prova; Nulidade da prova; Documentos de prova; Reconhecimento de pessoas e coisas; Acareação; Indícios. 3.12 Busca e apreensão. 3.13 Restrição de liberdade; Prisão em flagrante; Prisão preventiva; Medidas Cautelares; Liberdade Provisória; Audiência de Custódia; Lei no 7.960/1989 (prisão temporária); Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal.

LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES: Lei no 8.072/1990 – aspectos penais e processuais (Crimes Hediondos); Lei no 8.429/1992 (Improbidade Administrativa); Lei no 9.296/1996 (Interceptação Telefônica); Lei no 9.455/1997 (Crimes de Tortura); Lei no 9.503/1997 – aspectos penais e processuais (Crimes de Trânsito); Lei no 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro); Lei no 10.826/2003 – aspectos penais e processuais (Crimes Definidos no Estatuto do Desarmamento); Lei no 11.343/2006 (Lei Antidrogas); Lei no 12.030/2009 (Perícia Oficial); Lei no 12.037/2009 (Identificação Criminal do Civilmente Identificado; Lei no 12.850/2013 – aspectos penais e processuais (Lei de Combate às Organizações Criminosas); Lei no 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo); Lei no 13.675/2018 (Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

LEGISLAÇÕES ESPECIAIS: 4.1 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará (Lei n°. 5.810 de 24/01/1994). 4.2 Lei de Criação do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” (Lei n°. 6.282 de 19/01/2000 e Lei n° 6.823 de 30/01/2006). 4.3 Lei de carreira do Grupo Ocupacional de Perícia Técnico-Científica do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”. n° 6829/2006 de 07/02/2006.

Conhecimentos Específicos

1. Circuitos elétricos lineares: 1.1. Elementos de circuitos. 1.2. Leis de Kirchhoff. 1.3. Métodos de análise nodal e das malhas. 1.4. Análise de circuitos em CC e em CA (regime permanente). 1.5. Princípio da superposição e equivalentes de Thévenin e de Norton. 1.6. Solução de circuitos no domínio do tempo e da frequência. 1.7. Quadripolos. 2. Eletromagnetismo: 2.1. Princípios gerais. 2.2. Campos eletrostático, magnetostático e eletromagnetostático. 2.3. Campos elétricos em meio material: propriedades, condições de fronteira em meios diferentes. 2.4. Forças devido aos campos magnéticos e momentos magnéticos. 2.5. Ondas TEM. 2.6. Reflexão e refração de ondas planas. 3. Eletrônica analógica, digital e de potência: 3.1. Circuitos analógicos e dispositivos eletrônicos. 3.2. Famílias de circuitos lógicos. 3.3. Sistemas digitais. 3.4. Conversores CC-CC, CC-CA, CA-CC e CA-CA. 3.5. Conversão analógica-digital e digital analógica. 4. Princípios de comunicações: 4.1. Comunicações analógicas e digitais. 4.2. Comutação analógica e digital. 5. Microcomputadores: 5.1. Principais componentes. 5.2. Organização. 5.3. Sistemas operacionais. 6. Teoria de controle: 6.1. Análise e síntese de sistemas lineares escalares, contínuos e discretos, nos domínios do tempo e da frequência. 6.2. Métodos de análise de estabilidade. 6.3. Representação de sistemas lineares por variáveis de estado. 6.4. Noções de processamento de sinais. 7. Princípios de ciências dos materiais: 7.1. Características e propriedades dos materiais condutores, isolantes e magnéticos. 7.2. Polarização em dielétricos. 7.3. Magnetização em materiais. 8. Máquinas elétricas: 8.1. Princípios de conversão eletromecânica de energia. 8.2. Máquinas síncronas. 8.3. Máquinas de indução. 8.4. Máquinas CC. 8.5. Transformadores. 9. Subestações e equipamentos elétricos: 9.1. Arranjos típicos, malhas de terra e sistemas auxiliares. 9.2. Equipamentos de manobra em alta tensão: chaves e disjuntores. 9.3. Para-raios. 9.4. Transformador de potencial e de corrente. 9.5. Relés e suas funções nos sistemas de energia: princípios e características de operação, tipos básicos. 10. Circuitos trifásicos e análise de faltas em sistemas de energia elétrica: 10.1. Tipos de ligação de cargas. 10.2. Tensão, corrente, potência, e fator de potência em circuitos equilibrados e desequilibrados. 10.3. Representação de sistemas em “por unidade” (pu). 10.4. Componentes simétricos e faltas simétricas e assimétricas. 11. Instalações elétricas em baixa tensão: 11.1. Projeto de instalações prediais e industriais. 11.2. Acionamentos elétricos: motores elétricos de indução e diagramas de comando. 11.3. Segurança em instalações elétricas. 12. Fiscalização: 12.1. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.). 12.2. Controle de execução de obras e serviços. 13. Legislações profissionais pertinentes (sistema CONFEACREA).

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