Apostila Concurso CPC RC PA 2019 Farmácia Bioquímica

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Cargo: Perito Criminal – Farmácia Bioquímica

Nível: Superior

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Apostila Concurso CPC RC PA 2019 Farmácia Bioquímica

Conteúdo Programático

LÍNGUA PORTUGUESA (PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO): 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Sintaxe da oração e do período. 4 Semântica. 5 Ortografia oficial. 6 Acentuação. 7 Classes de palavras. 8 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Crase. 12 Pontuação. 13 Significação das palavras. 14 Homônimos e parônimos. 15 Emprego de maiúsculas e minúsculas. 16 Redação oficial: formas de tratamento, correspondência oficial.

ATUALIDADES (PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO): 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

RACIOCÍNIO LÓGICO (PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO): 1 Proposições e Conectivos. 2 Operações Lógicas sobre Proposições. 3 Tabelas Verdade. 5 Tautologias, Contradições e Contingências. 4 Implicação Lógica. 5 Equivalência Lógica. 6 Álgebra das Proposições. 7 Método Dedutivo.

NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA (PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, COM EXCEÇÃO DOS CARGOS DE MÉDICO LEGISTA E MÉDICO PSIQUIATRA): Definição; Histórico; Doutrina; Da requisição de perícia; Prazo para elaboração do exame e do laudo pericial; Principais perícias elencadas no Código de Processo Penal; Locais de crime: conceituação, classificação, isolamento e preservação de local de crime. Cadeia de Custódia: Conceitos, Etapas, Fase Interna, Fase Externa e Rastreabilidade. Finalidades dos levantamentos dos locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio; Vestígios de interesse Forense; Levantamento papiloscópico. Locais de Morte: Morte violenta; Local de morte por arma de fogo; Local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes ou mistos; Local de morte provocada por asfixia. 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização, natureza, fins e princípios. 2. Agentes públicos: 2.1 Espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas. 2.2. Cargo, emprego e função pública. 2.3. Regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 2.4. Direitos e vantagens. 2.5. Regime disciplinar. 2.6. Responsabilidade civil, criminal e administrativa. 3. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. 4. Controle e responsabilização da administração: 4.1. Controle administrativo. 4.2. Controle judicial. 4.3. Controle legislativo. 4.4. Responsabilidade civil do Estado. 5. Atos Administrativos: conceitos, requisitos, atos ordinatórios e invalidação. 6. Processo Administrativo Disciplinar.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1.1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Princípios fundamentais. 1.2 Direitos e garantias fundamentais; Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 1.3 Organização político administrativa do Estado. 1.4 Administração Pública. 1.5 Poder executivo: estrutura, funcionamento e atribuições. 1.6 Poder legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições. 1.7 Poder judiciário: estrutura, funcionamento e atribuições. 1.8 Da segurança pública. 1.9 Ordem social. 1.10 Seguridade social 1.11 Meio ambiente.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: 3.1 Princípios básicos. 3.2 Aplicação da lei penal; A lei penal no tempo e no espaço; Tempo e lugar do crime; Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 3.3 O fato típico e seus elementos; Crime consumado e tentado; Ilicitude e causas de exclusão; Excesso punível. 3.4 Crimes contra a pessoa. 3.5 Crimes contra o patrimônio. 3.6 Crimes contra a dignidade sexual. 3.7 Crimes contra a fé pública. 3.8 Crimes contra a Administração Pública. 3.9 Crimes contra a Administração da Justiça. 3.10 Inquérito policial; 3.11 Prova; Exame do corpo de delito e perícias em geral; Preservação de local de crime; Requisitos e ônus da prova; Nulidade da prova; Documentos de prova; Reconhecimento de pessoas e coisas; Acareação; Indícios. 3.12 Busca e apreensão. 3.13 Restrição de liberdade; Prisão em flagrante; Prisão preventiva; Medidas Cautelares; Liberdade Provisória; Audiência de Custódia; Lei no 7.960/1989 (prisão temporária); Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal.

LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES: Lei no 8.072/1990 – aspectos penais e processuais (Crimes Hediondos); Lei no 8.429/1992 (Improbidade Administrativa); Lei no 9.296/1996 (Interceptação Telefônica); Lei no 9.455/1997 (Crimes de Tortura); Lei no 9.503/1997 – aspectos penais e processuais (Crimes de Trânsito); Lei no 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro); Lei no 10.826/2003 – aspectos penais e processuais (Crimes Definidos no Estatuto do Desarmamento); Lei no 11.343/2006 (Lei Antidrogas); Lei no 12.030/2009 (Perícia Oficial); Lei no 12.037/2009 (Identificação Criminal do Civilmente Identificado; Lei no 12.850/2013 – aspectos penais e processuais (Lei de Combate às Organizações Criminosas); Lei no 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo); Lei no 13.675/2018 (Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

LEGISLAÇÕES ESPECIAIS: 4.1 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará (Lei n°. 5.810 de 24/01/1994). 4.2 Lei de Criação do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” (Lei n°. 6.282 de 19/01/2000 e Lei n° 6.823 de 30/01/2006). 4.3 Lei de carreira do Grupo Ocupacional de Perícia Técnico-Científica do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”. n° 6829/2006 de 07/02/2006.

Conhecimentos Específicos

1. Química analítica: 1.1. Técnicas laboratoriais de química e bioquímica. 1.2. Amostragem. 1.3. Erros e tratamentos estatísticos de dados analíticos. 1.4. Fundamentos de análises titulométricas. 1.5. Gravimetria. 1.6. Espectroscopia de absorção no ultra-violeta e no Infra-vermelho. 1.7. Espectrometria de absorção atômica. 1.8. Espectrometria de massa. 1.9. Cromatografias em fase líquida, gasosa e camada delgada. 1.10. Ressonância Magnética Nuclear (RMN). 2. Toxicologia: 2.1. Conceitos básicos de toxicologia clínica e análises toxicológicas. 2.2. Análise laboratorial de intoxicações por medicamentos, drogas de abuso e metais. 2.3. Toxicologia ambiental; monitorização biológica e gases tóxicos 2.4. Identificação de substâncias em fluidos biológicos. 3. Farmacognosia e Química Farmacêutica: 3.1. Extração e identificação de substâncias ativas de plantas. 3.2. Extração e dosagem de princípios ativos de medicamentos. 3.3. Farmacologia e toxicologia de produtos naturais. 4. Química Orgânica: 4.1. Teoria estrutural. 4.2. Alcanos, alcenos, alquinos, benzeno e aromaticidade. 4.3. Reações de compostos aromáticos, halogenados, álcoois, fenóis e éteres; reações de aldeídos e cetonas, ácidos carboxílicos e seus derivados e compostos nitrogenados. 5. Química de combustíveis e explosivos Farmacologia: 5.1. Subdivisão da Farmacologia. 5.2. Classificação das formas farmacêuticas. 5.3. Classificação das drogas. 5.4. Drogas que atuam no Sistema Nervoso Central: 5.4.1 Hipnóticos e sedativos. 5.4.2 Álcoois alifáticos. 5.4.3 Anestésicos gerais. 5.4.4 Estimulantes do sistema nervoso central. 5.4.5 Neurolépticos. 5.4.6 Ansiolíticos. 5.4.7Anorexígenos. 5.4.8 Antidepressivos. 5.4.9 Opiáceos. 5.4.10 Alucinógenos. 5.4.11 conceitos de tolerância, vício, dependência e abuso de drogas. 5.4.12 Drogas controladas e ilícitas. 6. Imuno-hematologia: 6.1. Marcadores proteicos eritrocitários e não eritrocitários para tipagem. 6.2. Tipagemsanguíneas direta e reversa. 6.3. Caráter secretor e não secretor. 6.4. Técnicas imuno-hematológicas por inibição da aglutinação. 7. Biologia Molecular: 7.1. DNA: Estrutura e propriedades físico-químicas. 7.2. Replicação, transcrição e tradução. 7.3. Teoria do polimorfismo genético e herança: 7.3.1 Minissatélites (VNTR) e Mirosatélites (STR) úteis na identificação humana. 7.3.2 STRs do cromossomo Y. 7.3.3 STRs do cromossomo X. 7.3.4 DNA mitocondrial. 7.3.5 SNPs. 7.3.6 Princípio metodológico em técnicas de extração de DNA em amostras biológicas. 7.4. Reação em Cadeia pela Polimerase (PCR): 7.4.1 Princípios e técnicas. 7.4.2 Desenho e otimização de uma PCR padrão: seleção de primers, tampão e DNTP. 7.4.3 Aplicações da PCR com ênfase na identificação humana. 7.5. Reação de sequenciamento de DNA -Método de terminação em cadeia. 7.6. Técnicas de separação e identificação de fragmentos de DNA amplificado pela PCR. 7.7. Eletroforese capilar e em gel de poliacrilamida. 7.8. Análise estatística de vínculos biológicos: 7.8.1 Equilíbrio de Hardy-Weinberg. 7.8.2 Bancos de dados de frequências alélicas. 7.8.3 Vínculos biológicos de paternidade, maternidade e progênie reversa. 7.9. Controle de qualidade em laboratório de genética molecular forense- GEP-ISFG. 8. Bromatologia: 8.1. Ingredientes e classificação de alimentos e rotulagem de embalagens. 8.2. Industrialização e conservação de alimentos. 8.3. Toxicologia de Alimentos. 8.4. Bebidas alcoólicas fermentadas e fermento-destiladas. 8.5. Noções sobre a Legislação de alimentos e Rotulagem.

DEPOIMENTOS

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