Apostila Concurso FHGV RS 2024 Procurador

Apostila Concurso FHGV RS 2024 Procurador

Cargo: Procurador

Editora: DOMINA CONCURSOS

Edição: 2024

Nível: Superior

Banca: Instituto Avalia

Edital: Acesso ao Edital

Não é só uma apostila!

Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Ortografia. 3. Acentuação gráfica. 4. Pontuação. 5. Divisão silábica. 6. Substantivos e adjetivos (gênero, número e grau). 7. Verbos (tempos e modos). 8. Fonética e Fonologia. 9. Encontros vocálicos e consonantais. 10. Dígrafos. 11. Morfologia. 12. Classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, numeral, verbo, advérbio, conjunção, preposição e interjeição. 13. Poética. 14. Versificação. 15. Elementos de comunicação. 16. Sintaxe. 17. Período composto por Coordenação e Subordinação. 18. Figuras de sintaxe. 19. Noções de semântica. 20. Produção textual: coerência e coesão, tipos de composição, elementos da comunicação e funções da linguagem. 21. Concordância verbal e nominal. 22. Regência.

Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Noções de lógica. 1.1 Estruturas lógicas e diagramas lógicos. 1.2. Valores lógicos das proposições. 1.3. Conectivos. 1.4. Tabelas-verdade. 2. Lógica de argumentação. 3 Sequências e séries. 4. Correlação de elementos. 5. Raciocínio analítico.     

Informática: 1. Conceitos de informática 1.1. Hardware (memórias, processadores (CPU). 1.2. Disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). 1.3. Software (compactador de arquivos, chat, clientes de e-mails, gerenciador de processos). 2. Ambientes operacionais: Windows 8.1, 10 e 11. 3. Processador de texto (Word e BrOffice Writer). 4. Planilhas eletrônicas (Excel e BrOffice Calc). 5. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, Protocolos Web, World Wide Web, Navegador Internet (Edge e Mozilla Firefox), busca e pesquisa na Web.

Legislação SUS: 1- Constituição Federal (artigos 196 a 200), 2- Decreto nº 7.508/2.011 – Regulamenta a Lei nº 8.080/1.990, 3- Emenda Constitucional nº 29/2.000, 4- Lei nº 8.080/1.990, Lei nº 8.142/1.990, 5- Lei Complementar nº 141/2.012 (Conversão em lei da EC 29) .

Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

Direito Administrativo: 1. Administração Pública. 1.1 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 1.2 Administração Pública na Constituição Federal. 2 Regime jurídico-administrativo. 2.1. Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade do interesse público. 3 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.3. Administração indireta. 4. Atos administrativos. 4.1. Atos administrativos em espécie. 4.2. Extinção, revogação, anulação e cassação dos atos administrativos. 5. Processo administrativo. 5.1. Poderes e deveres da Administração Pública. 6. Serviços públicos. 6.1. Parcerias entre a Administração Pública e organizações da sociedade civil. 7. Intervenção do Estado na propriedade. 8. Leis de Licitações. 9. Contratos administrativos. 10. Improbidade administrativa. 11. Agentes públicos. 12. Bens públicos. 13. Responsabilidade civil do Estado. 14. Legislação federal e municipal pertinente à matéria administrativa. 15. Jurisprudência e súmulas dos tribunais superiores.

Direito Constitucional: 1. Constituição Federal, Estadual e Lei Orgânica do Município. 1.1. Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.2. Interpretação das normas constitucionais. 2. Poder constituinte. 3. Princípios fundamentais. 4. Direitos e garantias fundamentais. 4.1. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 5. Direitos sociais. 6. Direitos políticos. 7. Organização do Estado. 7.1 Organização político-administrativa. 7.2 Estado federal brasileiro. 7.3. Intervenção federal. 7.4. Intervenção dos estados nos municípios. 8. Administração Pública. 9. Organização dos Poderes no Estado. 9.1. Mecanismos de freios e contrapesos. 10. Regime de Precatórios. 11. Funções essenciais à Justiça. 11.1. Advocacia Pública. 12. Controle da constitucionalidade. 13. Finanças públicas. 14. Ordem econômica e financeira. 15. Sistema Financeiro Nacional. 16. Ordem social. Jurisprudência e súmulas dos tribunais superiores.

Direito Civil: 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Aplicação das leis no tempo. 1.3 Aplicação das leis no espaço. 2. Pessoas jurídicas. 2.1. Conceito e elementos caracterizadores. 2.2. Associações. 2.3. Fundações. 2.4. Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 3. Bens. 4. Fato jurídico. 5. Negócio jurídico. 6. Prescrição e decadência. 7. Obrigações. 7.1. Princípios. 7.2. Boa‐fé. 7.3. Classificações. 8. Contratos. 8.1. Espécies de contratos regulados no Código Civil. 9. Responsabilidade civil. 10. Preferências e privilégios creditórios. 11. Posse. 12. Direitos reais. 12.1. Propriedade. 12.2. Superfície. 12.3. Servidões. 13. Lei nº 8.078/1990 e suas alterações. 14. Jurisprudência e súmulas dos tribunais superiores.

Direito Processual Civil: 1. Princípios Gerais do Processo Civil. 2. Das normas fundamentais e da aplicação das normas do Processo Civil. 3. Competência. 4. Partes e procuradores. 5. Intervenção de terceiros. 6. Desconsideração da personalidade jurídica. 7. Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. 8. Atos Processuais. 9. Comunicação dos Atos Processuais. 10. Tutela provisória: tutela de urgência e tutela de evidência. 11. Formação, da suspensão e da extinção do processo. 12. Parte Especial do Código de Processo Civil: Do procedimento comum. 13. Do cumprimento da sentença. 14. Dos procedimentos especiais: das ações possessórias; dos embargos de terceiro; da ação monitória. 15. Dos procedimentos de jurisdição voluntária. 16. Do processo de execução. 17. Dos embargos à execução. 18. Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais: disposições gerais; do conflito de competências; da ação rescisória; do incidente de resolução de demandas repetitivas; da reclamação. Dos recursos. 19. Ação de Improbidade Administrativa. 20. Juizados Especiais (Leis nº 9.099/1995 e 10.259/2001). 21. Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei Federal nº 12.153/2009). 22. Execução Fiscal (Lei nº 6830/1990).

Direito Tributário: 1. Sistema Tributário Nacional. 1.1. Princípios do direito tributário. 1.2. Limitações do poder de tributar. 1.3. Repartição das receitas tributárias. 2. Tributos federais, estaduais e municipais. 3. Competência tributária. 4. Imunidade, isenção e não incidência tributária. 5. Obrigação tributária. 6. Fato gerador. 7. Crédito tributário. 8. Fiscalização. 8.1. Dívida ativa. 9. Ilícito tributário. 10. Ilícito administrativo tributário. 11. Ilícito penal tributário. 12. Crimes contra a ordem tributária. 13. Lei nº 8.137/1990 e suas alterações. 14. Jurisprudência e súmulas dos tribunais superiores.

Direito do Trabalho: 1. Princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88). 3. A relação de trabalho e a relação de emprego. 4. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador; conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. 5. Responsabilidade solidária e subsidiária de empresas; sucessão de empresas; terceirização. Contrato individual de trabalho. 6. Alteração do contrato de trabalho. 7. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 8. Rescisão do contrato de trabalho. 9. Aviso prévio. 10. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. 11. Duração do trabalho: da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. 12. Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. 13. Férias. 14. Salário e remuneração. 15. Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. 16. FGTS. 17. Prescrição e decadência. 18. Segurança e Higiene do Trabalho. 19. Periculosidade e Insalubridade. 20. Acidente do Trabalho e Moléstia Profissional. 21. Proteção ao trabalho do menor. 22. Proteção ao trabalho da mulher. 23. Direito coletivo do trabalho. 24. Greve. 25. Comissões de Conciliação Prévia.

Direito Processual do Trabalho: 1. Normas aplicáveis ao processo do trabalho. 2. Organização da justiça do trabalho. 3. Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial. 4. Arbitragem. 5. Competência. 6. Atos, termos e prazos processuais. 7. Custas e emolumentos. 8. Partes e procuradores: do jus postulandi; representação das pessoas jurídicas de direito público; dos honorários de advogado. 9. Nulidades. 10. Dissídios individuais: petição inicial. 11. Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. 12. Contestação e exceções. 13. Provas. 14. Do procedimento sumaríssimo. 15. Recursos no processo do trabalho. 16. Liquidação da sentença. 17. Execução contra a Fazenda Pública. 18. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). 19. Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiro. 20. Dissídio coletivo. 21. Inquérito para apuração de falta grave.

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