Descrição
Apostila Concurso Funpresp Exe 2022 Analista Área Jurídica
Cargo: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – ÁREA DE ATUAÇÃO: JURÍDICA
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: Cebraspe
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
ÉTICA E CONDUTA PÚBLICA: 1 Ética e moral. 2 Ética: princípios e valores. 3 Ética e função pública. 4 Código de Ética e Conduta da Funpresp-Exe.
ATUALIDADES: 1 Tópicos atuais no Brasil e no mundo relativos a economia, política, saúde, sociedade, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, educação, energia, ciência e tecnologia.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA (INCLUSIVE PARA A ÁREA DE TI): 1 Noções de Word, Excel, PowerPoint, Outlook e Teams. 2 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 3 Segurança da informação. 3.1 Procedimentos de segurança. 3.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: 1 Regimes de previdência. 1.1 Regime Geral de Previdência Social. 1.2 Regimes próprios de previdência social. 1.3 Regime de previdência complementar. 2 Previdência complementar no Brasil. 2.1 Regramento constitucional. 2.2 Planos de benefícios previdenciários: regulamentos. 2.3 Lei nº 11.053/2004 (Regime de tributação). 3 Organização do sistema de previdência complementar. 3.1 Órgãos reguladores (CNPC), fiscalizador (PREVIC) e supervisor (SPC/MPS). A ação do Estado. 3.2 Entidades fechadas de previdência complementar: classificação, composição, atribuições. 4 Lei Complementar nº 109/2001 (Regime de Previdência Complementar). 5 Lei Complementar nº 108/2001 (relação entre entes públicos e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar). 6 Lei nº 12.154/2009 (criou a PREVIC). 7 Decreto nº 4.942/2003 (processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito do regime da previdência complementar, operado pelas entidades fechadas de previdência complementar). 8 Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar. 8.1 MPS/CGPC nº 13/2004. 8.2 MPS/CGPC nº 8/2004 e suas alterações. 9 Emenda Constitucional nº 103/2019.
NOÇÕES SOBRE A FUNPRESP: 1 Lei nº 12.618/2012. 2 Decreto nº 7.708/2012. 3 Regimento Interno da Funpresp-Exe. 4 Estatuto da Funpresp-Exe. 5 Planos de benefícios da FUNPRESP-EXE: Exec-Prev e Legis-Prev.
RACIOCÍNIO LÓGICO E ANALÍTICO: 1 Raciocínio analítico e argumentação. 1.1 O uso do senso crítico na argumentação. 1.2 Tipos de argumentos: argumentos falaciosos e apelativos. 1.3 Comunicação eficiente de argumentos. 2 Noções de lógica. 3 Diagramas lógicos: conjuntos e elementos. 4 Lógica da argumentação. 5 Tipos de raciocínio. 6 Conectivos lógicos. 7 Proposições lógicas simples e compostas. 8 Elementos de teoria dos conjuntos, análise combinatória e probabilidade. 9 Raciocínio lógico envolvendo problemas com frações, conjuntos, porcentagens e sequências com números, figuras, palavras.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
DIREITO, LEGISLAÇÃO E NORMAS: Direito administrativo. Direito civil. Direito constitucional. Direito processual civil. Direito do trabalho. Direito processual do trabalho. Direito previdenciário. Direito tributário. Lei Complementar nº 108/2001; Lei Complementar nº 109/2001; Lei nº 12.618/2012; Lei nº 9.784/1999; Projeto de Lei nº 6.088/2016; Emenda Constitucional nº 20/1998; Emenda Constitucional nº 41/2003; Emenda Constitucional nº 103/2019; Decreto nº 7.808/2012; Decreto nº 4.942/2003; Resolução CMN nº 4.661/2018.
Apostila Concurso Funpresp Exe 2022 Analista Área Jurídica
