Descrição
Apostila Concurso PC SC 2024 Psicólogo Polícia Civil
Cargo: Psicólogo Polícia Civil
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: FGV
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. Conjuntos e suas operações, diagramas. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros. Proporcionalidade direta e inversa. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Problemas de contagem e noções de probabilidade. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
❖ PSICOLOGIA 1. Psicologia jurídica. 1.1 Psicologia Social Jurídica. 1.2 Psicologia policial. 1.3 Psicologia criminal. 1.4 Psicologia do testemunho. 1.5 Avaliação/Perícia psicológica com crianças e adolescentes. 1.6 Avaliação/Perícia psicológica com adultos. 1.7 Técnicas de entrevista investigativa com crianças, adolescentes e adultos. 1.8 Violência física, psicológica, sexual e negligência contra crianças e adolescentes. 1.9 Abuso sexual infanto-juvenil. 1.10 Aspectos disruptivos da dinâmica e convivência familiar: conflitos, violência e alienação parental. 1.11 Falsas memórias. 1.12 Violência doméstica e familiar. 1.13 Violência conjugal como um fenômeno complexo, multifacetado e cíclico. 1.14 Dano psicológico/emocional. 1.15 Adolescência e ato infracional. 1.16 Adolescência e prevenção de violência no namoro. 1.17 Gênero. 1.18 Práticas grupais e atuação do psicólogo. 1.19 Grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica. 1.20 Grupos reflexivos para mulheres em situação de violência. 1.21 Violência contra idosos. 1.22 Prevenção de violência. 1.23 Questões ligadas ao envelhecimento. 1.24 Infanticídio. 1.25 Perfil criminal. 1.26 Autópsia psicológica. 1.27 Atuação da psicologia em situações de desastres naturais e outras crises. 1.28 Métodos alternativos de solução de conflitos: negociação, conciliação, mediação de conflitos e justiça restaurativa. 1.29 Drogas. 1.30 Psicologia Organizacional e do Trabalho. Gestão por competências. 1.31 Sentidos e Significados do trabalho. 1.32 Saúde Ocupacional e Clínica do trabalho. 1.33 Pesquisas institucionais e intervenções em POT. 1.34 Modelos de gestão de pessoas. 1.35 Recursos de ensino. 1.36 Metodologias de ensino. 1.37 Resoluções do Conselho Federal de Psicologia N. 31/2022; 002/2016; 006/2019; 001/2022; 010/2005; 08/2010; 17/2012 e 9/2018. 1.38 Nota técnica sobre os impactos da Lei n. 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental) na atuação de psicólogas e psicólogos. 1.39 Referências Técnicas do Conselho Federal de Psicologia para Atuação de Psicólogas(os) na Política de Segurança Pública. 1.40 Instrução Normativa n. 78/2014 da Polícia Federal. 1.41 Entrevista psicológica. 1.42 Psicometria: Construção e validação de testes psicológicos. 1.43 Testes psicológicos de avaliação da personalidade (expressivos, projetivos e baterias de personalidade). 1.44 Testes psicológicos de avaliação de aspectos cognitivos (atenção, memória, raciocínio). 1.45 Testes psicológicos e outros instrumentos de avaliação da dinâmica familiar e parentalidade. 1.46 Testes psicológicos e outros instrumentos de avaliação de sinais e sintomas como depressão, ansiedade, estresse, entre outros. 1.47 Fundamentos, aplicação e correção dos testes psicológicos. 1.48 Teorias da Personalidade. 1.49 Pesquisa aplicada em psicologia. 1.50 Saúde mental. 1.51 Transtornos mentais.
❖ NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Direito constitucional. 1.1. Natureza, conceito e objeto. 1.2. Fontes. 2. Poder constituinte. 2.1. Fundamentos do poder constituinte. 2.2. Poder constituinte originário, decorrente e derivado. 2.3. Reforma e revisão constitucionais. 2.4. Limitação do poder de revisão. 2.5. Emendas à Constituição. 3. Constituição da República Federativa do Brasil até a Emenda Constitucional n. 128/2022. 3.1. Dos Princípios Fundamentais. 3.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 3.2.1. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: histórico, justificativas, características, classificações, gerações, funções, eficácia, titularidade, limitações e restrições, deveres fundamentais. 3.2.2. Direitos Fundamentais em Espécie. Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Dos direitos sociais. 3.2.3. Instrumentos de garantia dos direitos fundamentais. 3.3. Da organização do Estado. Da Organização Político-Administrativa. Da União. Dos Estados Federados. Dos Municípios. Do Distrito Federal e dos Territórios. Da intervenção. Da Administração Pública. 3.4. Da organização dos poderes. Do poder legislativo. Do poder executivo. Do poder judiciário. Das funções essenciais à justiça. 3.5. Da segurança pública. 3.6. Da Tributação e do Orçamento. Do sistema tributário nacional. Das finanças públicas. 3.7. Da educação, da cultura e do desporto. Da ciência, tecnologia e inovação. Da comunicação social. Do meio ambiente. Da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso. Dos índios. 4. Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989 até a Emenda Constitucional n. 89/2022. 4.1. Dos Princípios fundamentais. 4.2. Dos Direitos e garantias fundamentais. 4.3. Da Segurança Pública: Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal, Defesa Civil e Polícia Científica.
❖ NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 1.4 Princípios do direito administrativo. 1.5 Sistema Administrativo brasileiro. 2 Administração pública. 2.1 Estrutura Administrativa brasileira. 2.2 Estado: conceito, elementos, poderes e organização política e administrativa. 2.3.Função Administrativa estatal: definição, amplitude conceitual e tipos. 2.4 Órgãos públicos: conceito e classificação. 2.5 Servidor: cargo, funções e investidura. 2.6 Administração direta e indireta. 3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos, classificação e atributos. 3.2 Fato e ato administrativo. 3.3 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer. 4 Poderes e Deveres da Administração Pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar. 4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Poder vinculado e discricionário. 4.6 Poder normativo/regulamentar. 4.7 Deveres de agir, de juridicidade, de probidade, de eficiência. 5 Serviços públicos. 5.1 Conceito e elementos do serviço público. 5.2 Princípios aplicáveis ao serviço público. 6 Servidores públicos. 6.1 Agentes públicos: terminologia, conceito, espécies. 6.2 Cargo, emprego e função. 6.3 Estágio probatório. 6.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 6.5 Provimento e vacância. 6.6 Responsabilidade do agente público. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: fundamentos jurídicos. 8 Administração Pública e acesso à informação (Lei n. 12.527/2011). 8.1 Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018). 9 Probidade Administrativa: 9.1 Improbidade administrativa (Lei n. 8.429/1992).
❖ NOÇÕES DE DIREITO PENAL 1 Introdução ao Direito Penal. 1.1 Conceito, características e função do direito penal. 1.2 Princípios do direito penal. 1.3 Direito penal e política criminal. 2 Teoria geral do crime. 2.1 Conceitos, objeto, sujeitos. 2.2 Bem jurídico. 2.3 Tempo e lugar do crime. 2.4 Punibilidade. 3 Teoria do tipo. 3.1 Fato típico. 3.2 Crime doloso e crime culposo. 3.3 Crimes comissivos e omissivos. 3.4 Iter criminis. 3.5 Consumação e tentativa. 4 Ilicitude. 4.1 Fundamentos, conceito, evolução, elementos e conteúdo. 4.2 Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular de direito e causas supralegais. 5 Culpabilidade. 5.1 Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. 5.2 Princípio de culpabilidade. 5.3 Imputabilidade. 5.4 Potencial consciência da ilicitude. 5.5 Exigibilidade de conduta diversa. 6 Concurso de agentes: 6.1 Requisitos. 6.2 Autoria, coautoria e participação. 7 Das penas. 7.1 Conceitos, princípios e finalidades. 7.2 Funções da pena. 7.3 Fundamentos de pena. 7.4 Espécies de pena: classificação. 8 Medida de segurança. 8.1 Conceito, requisitos, espécies, aplicação e execução. 8.2 Periculosidade. 9 Ação Penal. 9.1 Classificação: ação penal de iniciativa privada; ação penal pública; ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública. 10 Crimes. 10.1 Crimes contra a pessoa. 10.2 Crimes contra o patrimônio. 10.3 Crimes contra a dignidade sexual. 10.4 Crimes contra a família. 10.5 Crimes contra a administração pública. 11 Aspectos penais dos seguintes textos normativos: 11.1 Lei n. 7.716/1989 (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). 11.2 Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 11.3 Lei n. 9.455/1997 (Crimes de tortura). 11.4 Lei 10.741/2003 (Crimes cometidos contra idosos). 11.5 Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento). 11.6 Lei n. 11.343/2006 (Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes). 11.7 Lei n. 11.340/2006 (Violência doméstica e familiar contra a mulher). 11.8 Lei n. 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial). 11.9 Lei n. 13.431/2017 (sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência). 11.10 Decreto 9.603, de 10 de dezembro de 2018. 11.11 Lei n. 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade).
❖ NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Direito processual penal. 1.1. Princípios gerais, conceito, finalidade, características. 1.2 Sistemas processuais penais. 2 Inquérito policial. 2.1 Histórico. 2.2 Natureza. 2.3 Conceito. 2.4 Funções da investigação: funções essenciais e acidentais; função preparatória; função de filtro; função reparadora. 2.5. Características: Procedimento administrativo; sigiloso; escrito; inquisitivo (apuratório); oficial; indisponível; temporário; (in) dispensável; discricionário (oportunidade e conveniência). 2.6. Titularidade: discricionariedade do delegado de polícia; 2.7. Início do Inquérito policial: crimes de ação penal pública incondicionada; crimes de ação penal pública condicionada à representação; crimes de ação penal privada. 2.8. Formas de instauração: de ofício; requerimento do ofendido; requisição; auto de prisão em flagrante. 2.9. Diligências investigatórias: preservação do local do crime; apreensão de objetos; oitiva do ofendido; oitiva de testemunhas; testemunhas e o compromisso de dizer a verdade; reconhecimento de pessoas e coisas; interrogatório do investigado/indiciado; condução coercitiva; acareação; depoimentos especiais; poder de requisição do Delegado de Polícia; exame de corpo de delito e outras perícias; reprodução simulada dos fatos; vida pregressa do indiciado. 2.10. Indiciamento: conceito, momento e consequências. 2.11. Garantias do investigado. 2.12. Sigilo. 2.13. Prazo. 2.14 Término do inquérito policial: relatórios; dilação de prazo. 2.15. Destino do inquérito policial concluído. 2.16 Requisições de diligências pelo Ministério Público. 2.17. Arquivamento do inquérito policial; arquivamento e surgimento de novas provas. 2.18. Juiz das Garantias. 2.19. Audiência de custódia. 2.20. Termo Circunstanciado de Ocorrência. 3 Ação penal. 3.1 Conceito, características, espécies e condições. 4 Provas. 4.1 Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação. 4.2 Princípios gerais da prova, procedimento probatório. 4.3 Valoração. 4.4 Ônus da prova. 4.5 Provas ilícitas. 4.6 Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos e indícios. 4.7 Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários. 4.8 Cadeia de custódia. 5 Prisão. 5.1 Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento. 5.2 Prisão em flagrante. 5.3 Prisão temporária. 5.4. Prisão preventiva. 5.5. Medidas cautelares diversas da prisão. 5.6 Princípio da necessidade, liberdade provisória. 5.7 Fiança. 5.8. Uso de algemas – Súmula vinculante n. 11. 6 Processo criminal. 6.1 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 7 Aspectos processuais penais dos seguintes textos normativos: 7.1 Lei n. 7.716/1989 (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). 7.2 Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 7.3 Lei n. 9.455/1997 (Crimes de tortura). 7.4 Lei 10.741/2003 (Crimes cometidos contra idosos). 7.5 Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento). 7.6 Lei n. 11.343/2006 (Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes). 7.7 Lei n. 11.340/2006 (Violência doméstica e familiar contra a mulher). 7.8 Lei n. 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial). 7.9 Lei n. 13.431/2017 (sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência). 7.10 Lei n. 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade). 7.11 Decreto n. 9.603, de 10 de dezembro de 2018.
❖ NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS 1 Direitos Humanos. 1.1 Conceito, estrutura, terminologia, surgimento, evolução histórica, classificação e características. 1.2 Documentos históricos. 1.3 Organização das Nações Unidas: papel, surgimento e objetivos. 2 Dignidade humana. 2.1 Vigência e eficácia dos direitos civis e políticos, dos direitos econômicos, sociais e culturais e dos demais direitos. 3 Declaração Universal dos Direitos Humanos, Tratados, Pactos e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. 4 Protocolo de Prevenção, Supressão e Punição do Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças. 5 Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua Resolução n. 34/169, de 17 de dezembro de 1979). 5.1 Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos (Regras Nelson Mandela). 5.2 Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok). 6 Grupos vulneráveis e minorias. 6.1 Diversidades: história, preconceito, discriminação, racismo, homofobia, transfobia, igualdade, ações afirmativas. 7 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (1979). 8 Declaração e Plataforma de Ação de Pequim (IV Conferência Mundial sobre as Mulheres, China, 1995). 9 Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial. 10 Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Guatemala, 2013). 11 Leis Estaduais: 11.1 Lei n. 16.534, de 23 de dezembro de 2014. 11.2 Lei n. 16.945, de 8 de junho de 2016. 11.3 Lei n. 17.623, de 17 de dezembro de 2018. 11.4 Lei n. 18.322, de 5 de janeiro de 2022.
❖ LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 1. Lei n. 6.843, de 28 de julho de 1986 (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina). 2. Lei Complementar n. 453, de 05 de agosto de 2009. 3. Lei Complementar n. 491, de 20 de janeiro de 2010. 4. Lei n. 16.774, de 30 de novembro de 2015. 5. Lei Complementar n. 741, de 12 de junho de 2019. ❖ CRIMINOLOGIA 1 Criminologia. 1.1 Conceito, objeto, classificação e finalidade da criminologia. 1.2 Método da Criminologia. 2 Criminologia, dogmática e política criminal. 3 Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima e controle social. 4 Funções da criminologia. 5 Modelos teóricos da criminologia. 5.1 Escolas criminológicas ou discursos criminológicos: teorias tradicionais e teorias críticas. 6 Vitimologia. 6.1 Conceito, fases, processo de vitimização, revitimização, conceito de vítima, classificação das vítimas, Síndromes de Estocolmo, de Londres, da mulher de pontifar, Fenômeno de Escotoma, vitimologia e violência doméstica. 7 Processos de criminalização: primária, secundária e terciária. 7.1 Cifra Negra, Dourada, Cinza, Amarela, Verde, Filtros propostos. 8 Criminologia contemporânea, criminologia cultural, criminologia queer, criminologia feminista e criminologia racial. 9 Criminologia clínica. 10 Prevenção da infração penal no Estado Democrático de Direito. 10.1 Prevenção primária. 10.2 Prevenção secundária. 10.3 Prevenção terciária. 11 Mídia e criminalidade: novas mídias e novas tecnologias. 12 Criminalidade de massa e criminalidade organizada. 13 Bullying. Assédio moral. Stalking. 14 Sistema de Justiça Criminal: Polícia, Ministério Público e Poder Judiciário. 14.1 Segurança pública. 14.2 Criminologia e o papel da Polícia Judiciária. 14.3 Criminologia da intervenção policial. 15 Discursos punitivos. 15.1 Tolerância zero. 15.2 Direito penal do inimigo. 15.3 Política criminal atuarial. 16 Abolicionismo e direito penal mínimo.
Apostila Concurso PC SC 2024 Psicólogo Polícia Civil
