Descrição
Apostila Concurso PGE AM 2022 Estagiário Direito
Cargo: Estagiário Direito
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: COMISSÃO PRÓPRIA
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
DIREITO CONSTITUCIONAL Ponto 1. Formas de Estado. Formas e sistemas de governo. Poder Constituinte. Histórico e características das Constituições brasileiras (Império e República). Ponto 2. Controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro. Ponto 3. A Constituição Federal de 1988 e suas classificações. Ponto 4. Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1º a 4º). Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5º a 17). Das dimensões e eficácias dos direitos fundamentais. Ponto 5. Dos Estados Federados (arts. 25 a 28). Ponto 6. Da Administração Pública (Arts. 37 a 43). Ponto 7. Do Processo Legislativo (arts. 59 a 69). Ponto 8. Do Poder Judiciário (Arts. 92 a 126). Ponto 9. Das Funções Essenciais à Justiça (Art.127-135).
DIREITO ADMINISTRATIVO Ponto 1. Direito Administrativo. Conceito e definição. Princípios informativos e Poderes do Direito Administrativo. Ponto 2. Atos Administrativos Ponto 3. Administração Pública. Administração Direta e Administração Indireta. Ponto 4. Poder de Polícia. Ponto 5. Licitação: Conceito. Princípios básicos. Objeto da Licitação. Modalidades e Tipos de Licitação. Contratação Direta por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. Ponto 6. Agentes Públicos. Servidores Públicos. Regime Jurídico, Direitos, Deveres, Responsabilidades. Ponto 7. Contratos. Tipos. Alteração. Rescisão. Publicação. Ponto 8. Responsabilidade Civil do Estado. Aspectos gerais. Excludentes. Prescrição.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL (NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – LEI N. 13.105/2015) Ponto 1. Direito Processual Civil. Natureza e conteúdo. Da jurisdição: Espécies e Características. Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais. Pressupostos processuais. Da instrumentalidade do processo. Ponto 2. Da ação. Conceito. Teorias. Elementos da ação. Ponto 3. Sujeitos do processo: o juiz. Competência: conceito, classificação, critérios de determinação. Prorrogação e prevenção da competência. Partes. Capacidade e legitimação. O Advogado e a Advocacia Pública. Ponto 4. Do processo e do procedimento. Da petição inicial. Pedido. Comunicação dos atos processuais. Citação e intimação. Prazos processuais. Revelia. Ponto 5. Resposta do réu. Contestação. Dos recursos e Ações Autônomas de Impugnação de Decisão Judicial.
Apostila Concurso PGE AM 2022 Estagiário Direito
