Descrição
Apostila Concurso PM BA 2023 Oficial Polícia Militar
Cargo: Oficial de Polícia Militar
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Médio
Banca: UEDB
Edital: Acesso ao Edital
Quantidade de Páginas: 2443
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Leitura e interpretação de textos: 1.1 verbais extraídos de livros e periódicos contemporâneos; 1.2 mistos (verbais/não verbais) e não verbais; 1.3 textos publicitários (propagandas, mensagens publicitárias, outdoors, etc). 2. Nomes e verbo. Flexões nominais e verbais. 3. Advérbio e suas circunstâncias de tempo, lugar, meio, intensidade, negação, afirmação, dúvida, etc. 4. Palavras de relação intervocabular e interoracional: preposições e conjunções. 5. Frase, oração, período. Elementos constituintes da oração: termos essenciais, integrantes e acessórios. Coordenação e Subordinação. 6. Sintaxe de colocação, concordância e regência. Crase. 7. Formas de discurso: direto, indireto e indireto livre. 8. Semântica: sinonímia, antonímia e heteronímia. 9. Pontuação e seus recursos sintático-semânticos. 10. Acentuação e ortografia. 11. Diferença entre redação técnica (oficial) e redação estilística e suas respectivas características. 12. Correspondência oficial: conceito e tipos de documentos. 13. Diferença entre ofício e memorando.
LÍNGUA INGLESA: 1. Compreensão de textos verbais e não-verbais. 2. Substantivos: Formação do plural: regular, irregular e casos especiais. 3. Gênero. Contáveis e não-contáveis. 4. Formas possessivas dos nomes. Modificadores do nome. 5. Artigos e Demonstrativos: Definidos, indefinidos e outros determinantes. Demonstrativo de acordo com a posição, singular e plural. 6. Adjetivos: Grau comparativo e superlativo: regulares e irregulares. Indefinidos. 7. Numerais Cardinais e Ordinais. 8. Pronomes: Pessoais: sujeito e objeto. 9. Possessivos: substantivos e adjetivos. Reflexivos. Indefinidos. Interrogativos. Relativos. 10. Verbos (Modos, tempos e formas): Regulares e irregulares. Auxiliares e impessoais. Modais. Two-word verbs. Voz ativa e voz passiva. O gerúndio e seu uso específico. 11. Discurso direto e indireto. Sentenças condicionais. 12. Advérbios: Tipos: freqüência, modo, lugar, tempo, intensidade, dúvida, afirmação. 13. Expressões adverbiais. 14. Palavras de relação: Preposições. Conjunções. 15. Derivação de palavras pelos processos de prefixação e sufixação. Semântica / sinonímia e antonímia.
MATEMÁTICA: 1. Conjuntos numéricos: Números Naturais, Inteiros, Racionais, Reais e Complexos (forma algébrica e forma trigonométrica). Operações, propriedades e aplicações. Sequências numéricas, progressão aritmética e progressão geométrica. 2. Álgebra: Expressões algébricas. Polinômios: operações e propriedades. Equações polinomiais e inequações relacionadas. 3. Funções: generalidades. Funções elementares: 1º grau, 2º grau, modular, exponencial e logarítmica, gráficos. Propriedades. 4. Sistemas lineares, Matrizes e Determinantes: Propriedades, aplicações. 5. Análise Combinatória: Arranjos, Permutações e Combinações simples, Binômio de Newton e Probabilidade em espaços amostrais finitos. 6. Geometria e Medidas: Geometria plana: figuras geométricas, congruência, semelhança, perímetro e área. Geometria espacial: paralelismo, perpendicularismo entre retas e planos, áreas e volumes dos sólidos geométricos: prisma, pirâmide, cilindro, cone e esfera. Geometria analítica no plano: retas, circunferência e distâncias. 7. Trigonometria: razões trigonométricas, funções, fórmulas de transformações trigonométricas, equações e triângulos. 8. Proporcionalidade e Finanças: Grandezas proporcionais: Porcentagem. Acréscimos e descontos. Juros: Capitalização simples e Capitalização composta. 9. Tratamento da Informação: Estatística: Estatística descritiva, resolução de problemas, tabelas, medidas de tendência central e medidas de dispersão. Gráficos estatísticos usuais. 10. Resolução de problemas envolvendo frações, conjuntos, porcentagens, sequências (com números, com figuras, de palavras).
INFORMÁTICA: 1. Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos (Word, Writer), planilhas (Excel, Calc) e apresentações (PowerPoint, Impress); Microsoft Office (versão 2007 e superiores) e LibreOffice (versão 5.0 e superiores). 2. Sistemas operacionais Windows 7, Windows 10 e Linux. 3. Organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 4. Atalhos de teclado, ícones, área de trabalho e lixeira. 5. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. 6. Correio eletrônico. 7. Computação em nuvem. 8. Certificação e assinatura digital. 9. Segurança da Informação. 10.Componentes de um computador. 11. Dispositivos de armazenamento, processadores, memórias e periféricos.
CIÊNCIAS HUMANAS: a) História: 1. Antiguidade. 2. Mundo Medieval. 3. Mundo Moderno. 4. Mundo Contemporâneo. 5. Brasil Colônia. 6. Brasil Império. 7. Brasil República (de 1889 aos dias atuais). 8. Aspectos do desenvolvimento cultural e científico do Brasil no século XX. 9. A globalização e as questões ambientais. 10. História da Bahia. 10.1. Independência da Bahia. 10.2. Revolta de Canudos. 10.3. Revolta dos Malês. 10.4. Conjuração Baiana. 10.5. Sabinada. 11. Atualidades b) Geografia: 1. A relação sociedade-natureza 1.1. Os mecanismos da natureza. 1.2. Os recursos naturais e a sobrevivência do homem. 1.2.1. As desigualdades na distribuição e na apropriação dos recursos naturais no mundo. 1.2.2. O uso dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente. 2. Estruturação econômica, social e política do espaço mundial 2.1. Capitalismo, industrialização e transnacionalização do capital. 2.1.1. Economias industriais e não industriais: articulação e desigualdades. 2.1.2. As transformações na relação cidade-campo. 2.2. Industrialização e desenvolvimento tecnológico: dominação/subordinação político-econômica. 2.3. O papel do Estado e as organizações político-econômicas na produção do espaço. 2.4. Fundamentos econômicos, sociais e políticos da mobilidade espacial e do crescimento demográfico. 2.5. A divisão internacional e territorial do trabalho. 2.6. O fim da Guerra Fria. A desagregação da URSS. A nova ordem econômica mundial. 3. O Processo De Ocupação E Produção Do Espaço Brasileiro 3.1. A formação territorial do Brasil e sua relação com a natureza. 3.2. O processo de industrialização brasileira e a internacionalização do capital. 3.2.1. Urbanização, metropolização e qualidade de vida. 3.2.2. Estrutura e produção agrária e impactos ambientais. 3.2.3. População: crescimento, estrutura e migrações, condições de vida e de trabalho. 3.3. O papel do Estado e as políticas territoriais. 3.4. A regionalização do Brasil: desenvolvimento desigual e combinado.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Direito Constitucional Constituição da República Federativa do Brasil: 1. Dos princípios fundamentais. 2. Dos direitos e garantias fundamentais. 2.1 Dos direitos e deveres individuais e coletivos. 2.2 Da nacionalidade. 2.3 Dos direitos políticos. 3. Da organização do Estado. 3.1 Da Administração Pública. 3.1 Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 4. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 4.1 Das Forças Armadas. 4.2 Da segurança pública. 5. Constituição do Estado da Bahia: 5.1 Dos servidores públicos militares. 5.2 Do Poder Executivo. 5.2.1 Das Disposições Gerais. 5.2.2 Das atribuições do Governador do Estado 6. Da Justiça Militar. 7. Da Segurança Pública. 8. Da Família. 9. Dos Direitos Específicos da Mulher. 10. Da Criança e do Adolescente. 11. Do Idoso. 12. Do Deficiente. 13. Do Negro. 14. Do Índio.
Direitos Humanos 1. A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948. 2. Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) (arts. 1º ao 32). 3. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (arts. 1º ao 15). 4. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 (arts. 2º ao 27). 5. Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Decreto nº 65.810/69). 6. Convenção Sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (Decreto nº 4.377/02). 7. Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa (Lei Estadual nº 13.182/14).
Direito Administrativo 1. Princípios fundamentais da administração pública. 2. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 3. Atos administrativos. 3.1 Conceito. 3.2 Atributos. 3.3 Requisitos. 3.4 Classificação. 3.5 Extinção. 4. Organização administrativa. 4.1 Órgãos públicos: conceito e classificação. 4.2 Entidades administrativas: conceito e espécies. 5. Agentes públicos: classificação. 6. Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92). 7. Regime jurídico do militar estadual: 7.1 Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual n.º 7.990/01 – arts 1º ao 92).
Direito Penal 1. Da aplicação da lei penal. 1.1 Lei penal no tempo. 1.2 Lei penal no espaço. 2. Do crime. 2.1 Elementos. 2.2 Consumação e tentativa. 2.3 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2.4 Arrependimento posterior. 2.5 Crime impossível. 2.6 Causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade. 4. Dos crimes contra a pessoa (homicídio, lesão corporal, rixa e injúria). 5. Dos crimes contra a liberdade pessoal (constrangimento ilegal, ameaça, sequestro e cárcere privado). 6. Dos crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, receptação). 7. Dos crimes contra a dignidade sexual (estupro, importunação sexual, assédio sexual, estupro de vulnerável, corrupção de menores). 8. Dos crimes contra a paz pública (incitação ao crime, apologia de crime ou criminoso). 9. Dos crimes contra a administração pública (peculato e suas formas, concussão, corrupção passiva, prevaricação, condescendência criminosa, resistência, desobediência, desacato, corrupção ativa, contrabando).
Direito Processual Penal 1. Princípios do Processo Penal. 2. Inquérito Policial 3. Da Prova: conceito, finalidade e obrigatoriedade; do exame de corpo de delito. 4. Da Prisão (arts 283 a 309 do CPP) 5. Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n.º 3.688/41). 5. Contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil (Lei nº 7.437/85) 6. Lei nº 13.869/19 (Das sanções de natureza civil e administrativa; Dos crimes e das penas). 7. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90 – arts. 1º ao 6º; 15 a 18-B; 98 a 130; 225 a 258). 8. Lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89). 9. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15 – arts 1º a 13; 79 a 91) 10. Crimes de Tortura (Lei n.º 9.455/97). 11. Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/03 – arts 1º ao 10; 93 ao 108). 12. Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/06). 13. Lei que institui o sistema nacional de políticas públicas sobre drogas (Lei n.º 11.343/06).
Direito Penal Militar 1. Dos crimes militares em tempo de paz. 1.1 Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar (Do motim e da revolta; Da aliciação e do incitamento; Da violência contra superior ou militar de serviço; do desrespeito a superior e a símbolo nacional ou a farda; Da insubordinação, Da resistência). 1.2. Dos crimes contra o serviço militar e o dever militar (Insubmissão, Criação ou simulação de incapacidade física; Da deserção – arts 187 a 194; Abandono de posto; Descumprimento de missão, Embriaguez em serviço, Dormir em serviço). 1.3. Dos crimes contra a Administração Militar (Do desacato e da desobediência).
Direito Processual Penal Militar 1. Do Inquérito Policial Militar. 2. Da prisão em flagrante. 3. Da deserção em geral. 3.1 Do processo de deserção do oficial. 3.2 Do processo de deserção de praça com ou sem graduação e de praça especial.
