Descrição
Apostila Concurso PM MS 2022 Oficial Combatente
Cargo: Oficial Combatente
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: IDECAM
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos verbais, não verbais e mistos; gêneros e tipologias textuais. Coerência Textual. Semântica. Ortografia. Reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais, processos de formação de palavras, mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe (frase, oração e período, termos da oração, processos de coordenação e subordinação, concordância nominal e verbal, transitividade e regência de nomes e verbos, padrões gerais de colocação pronominal, mecanismos de coesão textual, substituição, deslocamento, paralelismo, pontuação). Crase. Figuras e vícios de Linguagem. Diversas modalidades do uso da língua adequadas às várias situações de comunicação (variação linguística).
LÍNGUAS INGLÊS: Compreensão e interpretação de textos em Língua Inglesa. Fonologia, ortografia e morfossintaxe. Artigos. Substantivos (flexão de gênero, flexão de número, caso genitivo, composto “countable” e “uncountable”). Pronomes (pessoais retos e oblíquos, reflexivos, relativos). Adjetivos e pronomes possessivos, interrogativos, indefinidos, demonstrativos. Adjetivos e advérbio (ênfase nas formas comparativas e superlativas). Preposições. Verbos (tempos, formas e modos: regulares, irregulares, “nonfinites”, modais; formas: afirmativa, negativa, interrogativa e imperativa; forma causativa de “have”, “question tags”). “Phrasal verbs” (mais usados). Numerais. Discurso direto e indireto. Períodos simples e compostos por coordenação e subordinação (uso de marcadores de discurso). 2.2.
LÍNGUAS ESPANHOL: Compreensão e interpretação de textos em Língua Espanhola. Artigos, substantivos e adjetivos. Pronomes pessoais, possessivos, demonstrativos e indefinidos. Numerais, preposições e interjeições. Vocabulário: antonímia e sinonímia. Vocabulário: heterogenéricos, heterotônicos, heterossemânticos e falsos cognatos. Conjunções e locuções conjuntivas. Advérbios e locuções adverbiais. Tempos e modos verbais. Sintaxe. Orações compostas: coordenadas, subordinadas. Discurso direto e indireto.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
DIREITO PENAL: Introdução ao Direito Penal. Conceito, fontes e características. Código Penal – Decreto-Lei nº. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e alterações: aplicação da lei penal (art. 1° a 12); crime (art. 13 a 25); imputabilidade penal (art. 26 a 28); concurso de pessoas (art. 29 a 31); espécies de pena (art. 32 a 52); cominação das penas (art. 53 a 58); aplicação da pena (art. 59 a 76); suspensão condicional da pena (art. 77 a 82); livramento condicional (art. 83 a 90); efeitos da condenação (art. 91 a 92); reabilitação (art. 93 a 95); medidas de segurança (art. 96 a 99); ação penal (art. 100 a 106); extinção da punibilidade (art. 107 a 120); crimes contra a vida (art. 121 a 128); lesões corporais (art. 129); periclitação da vida e da saúde (art. 130 a 136); rixa (art. 137); crimes contra a honra (art. 138 a 145); crimes contra a liberdade individual (art. 146 a 154); crimes contra o patrimônio (art. 155 a 183); crimes contra a propriedade imaterial (art. 184 a 186); crimes contra a organização do trabalho (art. 197 a 207); crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (art. 208 a 212); crimes contra a dignidade pessoal (art. 213 a 234); crimes contra a família (art. 235 a 249); crimes contra a incolumidade pública (art. 250 a 285); crimes contra a paz pública (art. 286 a 288); crimes contra a fé pública (art. 289 a 311-A); crimes contra a administração pública (art. 312 a 359-H).
DIREITO PENAL MILITAR: Código Penal Militar – Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 e alterações: Aplicação da lei penal militar. Crime. Imputabilidade penal. Concurso de agentes. Penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Penas acessórias. Efeitos da condenação. Medidas de segurança. Ação penal. Extinção da punibilidade. Crimes militares em tempo de paz. Crimes propriamente militares. Crimes impropriamente militares.
DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR: 4.1. DIREITO PROCESSUAL PENAL: Conceito, finalidade e fontes do direito processual penal. Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação. Código de Processo Penal – Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 e alterações: inquérito policial (art. 4° a 23); ação penal (art. 24 a 62); competência (art. 69 a 91); insanidade mental do acusado (art. 149 a 154); prova (art. 155 a 239); busca e apreensão (art. 240 a 250); Ministério Público (art. 257 a 258); prisão, medidas cautelares e liberdade provisória (art. 282 a 350); citações e intimações (art. 351 a 372); processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos (art. 513 a 518); habeas corpus e seu processo (art. 647 a 667); suspensão condicional da pena (art. 696 a 709); livramento condicional (art. 710 a 733); graça, indulto e reabilitação (art. 734 a 750); Lei n. 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e suas alterações. Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, e suas alterações.
DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR: Código de Processo Penal Militar – Decreto-Lei n. 1.002, de 21 de outubro de 1969, e alterações: Processo Penal Militar e sua aplicação. Polícia judiciária militar. Inquérito policial militar. Ação penal militar e seu exercício. Processo. Juiz, auxiliares e partes do processo. Denúncia. Competência da Justiça Militar, Estadual e da União. Conexão ou Continência. Questões prejudiciais. Incidentes. Exceções. Incidente de insanidade mental do acusado. Incidente de falsidade de documento. Medidas preventivas e assecuratórias. Providências que recaem sobre coisas. Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Comparecimento espontâneo. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança. Atos probatórios. Qualificação e Interrogatório do Acusado. Confissão. Perguntas ao Ofendido. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos. Indícios. Deserção de oficial e de praça. Insubmissão. Nulidades. Indulto, Comutação da Pena, Anistia e Reabilitação.
DIREITO ADMINISTRATIVO: Introdução ao Direito Administrativo (Origem, Objeto). Administração pública. Administração Pública e Governo. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública (constitucionais e infraconstitucionais). Poderes e deveres da Administração (poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, dever de agir, dever de eficiência, dever de probidade, dever de prestação de contas, uso legítimo e abuso do poder). Processo Administrativo (Processo Administrativo disciplinar). Agentes públicos (cargo público, emprego público, função pública, serviços públicos. Bens Públicos (classificação, características, espécies, afetação e desafetação, aquisição, alienação, uso dos bens públicos por particular). Controle e responsabilização da Administração (controle administrativo, controle judicial; controle legislativo). Responsabilidade civil do Estado (responsabilidade por omissão do Estado, direito de regresso, responsabilidade primária e subsidiária). Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito, no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional: Lei n. 8.429 de 2 de junho de 1992 e alterações. Acesso à Informação: Lei n. 12.527 de 8 de novembro de 2011, e alterações. Acesso à informação, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul: Lei n. 4.416, de 16 de outubro de 2013, e alterações.
DIREITO CONSTITUCIONAL: Introdução ao Direito Constitucional (conceito, objeto, formação, fontes, conteúdo). Supremacia e força normativa da Constituição. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais (métodos, princípios, limites). Poder constituinte. Fundamentos, objetivos e princípios da República Federativa do Brasil. Direitos e garantias fundamentais (direitos e deveres individuais e coletivos, direitos Sociais, nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos, remédios constitucionais, Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Ação Popular). Controle de constitucionalidade. Organização do Estado (organização político-administrativa, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, competências, intervenção federal, intervenção dos Estados nos Municípios). Administração Pública. Servidores Públicos. Organização dos Poderes. Funções essenciais à justiça (Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública, Defesa do Estado e das instituições democráticas, Estado de defesa e estado de sítio, Forças armadas, Segurança Pública). Ordem social. Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul (art. 1º a 119).
TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA: Princípios Básicos da Administração Pública. Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Simplificação, racionalização e avaliação dos serviços prestados aos usuários de serviços públicos – Decreto Estadual n. 14.904, de 27 de dezembro de 2017. Gestão estratégica; Balanced scorecard, gestão de projetos; Governança e governabilidade: negócio, missão, visão e valores nas organizações; modelos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial; gestão pública eficiente, eficaz e efetiva; PDCA, monitoramento e avaliação; estrutura organizacional; princípios da administração pública, princípios gerais da administração, administração e governo – distinções: convergências e diferença entre gestão pública e privada; sistema de gestão pública: ética no serviço e gestão de processos, simplificação de rotina de trabalho. Gestão de Riscos.
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL: Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, e suas alterações; Decreto Estadual n. 1.260, de 2 de outubro de 1981 (Regulamento Disciplinar da PMMS) e suas alterações.
RACIOCÍNIO LÓGICO: Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Lógica sentencial (ou proposicional). Proposições simples e compostas. Tabelas-verdade. Equivalências. Leis de Morgan. Diagramas lógicos. Lógica de primeira ordem. Princípios de contagem e probabilidade. Operações com conjuntos. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
INFORMÁTICA: Sistema Operacional – Características da interface gráfica: manipulação de janelas de acesso a menus, uso do mouse, área de trabalho, barra de tarefas e de inicialização rápida. Botão Iniciar: programas, documentos recentes, painel de controle, impressoras, desligar. Utilização do Explorer: operações com arquivos e pastas, atalhos, modos de visualização, unidades de rede, lixeira. Acessórios do Windows: calculadora, bloco de notas, paint. Editores de Textos – Manipulação de documentos: novo, salvar, abrir, imprimir, proteger com senha, propriedades. Formatação de documentos: fonte, espaçamento, parágrafo, tabulação, maiúsculas e minúsculas, marcadores e numeração. Edição de documentos: localizar e substituir texto, selecionar, recortar, copiar, colar, numerar páginas, trabalhar com cabeçalho e rodapé, inserir figuras, quebrar páginas. Exibição de documentos: modo normal, layout de impressão, zoom, tela inteira. Configuração de documentos: margens, tamanho do papel, orientação para impressão. Tabelas: criar tabela, selecionar, inserir e eliminar células, formatar tabela, classificar. Ferramentas adicionais: verificar ortografia, corrigir palavras automaticamente, definir idioma, trabalhar com mala direta. Planilhas Eletrônicas – Área de trabalho: células, linhas e colunas, deslocamento do cursor na planilha, área de impressão, barra de edição, pastas de trabalho. Células: selecionar, copiar, recortar, colar, transpor, limpar, eliminar, proteger, inserir dados. Formatação de células e planilhas: formatar números, textos, datas e moedas, alinhamento, borda, fonte, padrões, formatação condicional. Utilização da Internet – Navegação: noções sobre endereços, configuração do browser, acessar links, avançar, retroceder e recarregar páginas, favoritos, download e upload de arquivos, gerenciamento pop-ups e cookies. – Correio eletrônico: endereços de e-mail, escrever e enviar mensagens, anexar arquivos. Versões dos softwares que poderão ser objeto das questões da prova: Sistema operacional Windows; Editores de textos e planilhas eletrônicas, Microsoft Office e BR Office; Browser Internet Explorer e Google Chrome. Observação: As questões da prova poderão fazer referência a quaisquer das versões em uso no mercado dos softwares citados.
Apostila Concurso PM MS 2022 Oficial Combatente
