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Apostila Concurso Pref Altinópolis SP 2021 Controlador Interno I

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Apostila Concurso Pref Altinópolis SP 2021 Controlador Interno I

 

 

Cargo: Controlador Interno I

Editora: DOMINA CONCURSOS

Edição: 2021

Nível: Superior

Edital: Directa

 

Não é só uma apostila!

Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
Acompanha provas anteriores com gabarito para testar seu aprendizado.


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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)

 

Língua Portuguesa:
Interpretação de texto, conhecimento da norma culta na modalidade escrita do idioma e aplicação da Ortografia oficial; Noções de fonologia. Acentuação Gráfica: emprego dos sinais de pontuação. Concordância Verbal. Concordância Nominal. Regência Verbal. Regência Nominal. Funções Sintáticas / Uso dos Pronomes. Funções e Análise/Uso das Conjunções. Funções e Análise / Uso dos Artigos. Funções e Análise/Uso dos Adjetivos. Funções e Análise/Uso dos Numerais. Gêneros Discursivos (Produção Textual). Análise Linguística.

Matemática:
Potências e raízes. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juros simples. Equação do 1.º e 2.º graus. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Resolução de situações problema.

Informática:
Conhecimentos sobre princípios básicos de informática: Microsoft Windows 7 (Seven ou superior); Microsoft Office 2007 ou superior: Word, Excel, Power Point; Navegadores de Internet: Internet Explorer e Google Chrome. Versão 2007 e/ou versão atualizada. Correio eletrônico (webmail). Conceitos básicos de software e hardware. Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios). Noções básicas de análise e armazenamento de dados.

 

Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)

 

● RECEITA PÚBLICA – Receita Orçamentária, Receita Extra Orçamentária, Arrecadação, Recolhimento, Receita da Dívida Ativa, Operações de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária, Vinculações Constitucionais da Receita Pública; ● DESPESA PÚBLICA – Despesa Orçamentária, Despesa Extra Orçamentária, Empenho, Liquidação, Pagamento, Restos a Pagar, Despesas pelo Regime de Adiantamento; ● PATRIMÔNIO PÚBLICO – Substância Patrimonial, Contra Substância Patrimonial, Ativo Financeiro, Passivo Financeiro, Ativo Permanente, Passivo Permanente e Situação Líquida; ● LICITAÇÕES – Modalidades de Licitações, Dispensa de Licitação, Inexigibilidade de Licitação. ● CONSTITUIÇÃO FEDERAL – arts. 29 a 31 / 37 a 43 / 70 a 75 / 156 / 163 a 169. ● LEI FEDERAL Nº 8.666/93 – Institui normas para licitações e contratos da administração pública; ● LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; ● PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163/2001 – Dispõe sobre normas gerais de consolidação das contas públicas; ● LEI COMPLEMENTAR 4.320/1964 – Normas do Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, Estados Municípios e Distrito Federal. ● LEI COMPLEMENTAR 709 DE 14/01/1993 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. ● LEI FEDERAL Nº 8.429/92 – Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. ● LEI FEDERAL Nº 12.527/11 – Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o , no inciso II do § 3 o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. ● AUDESP: Objetivos, conceitos e contextos. ● LEI Nº 9.790, de 23 de abril de 1.999 – Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria e alterações; ● PORTARIA Nº 42, de 14 de abril de 1.999, do ministério de Estado de Orçamento e Gestão – Atualiza a discriminação de despesa por funções de que tratam o inciso I do § 1º do art. 2º e § 2º do art. 8º, ambos na Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964, estabelece s conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências e alterações; ● LEI COMPLEMENTAR Nº 101, de 4 de maio de 2.000 – Lei de responsabilidade fiscal e alterações; ● LEI Nº 10.028, de 19 de outubro de 2.000 – Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, a Lei nº 1079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 e alterações; ● LEI Nº 1079, de 10 de abril de 1950 – Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento e alterações; ● DECRETO-LEI Nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 – Dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, e dá outras providências e alterações; ● PORTARIA MINISTERIAL Nº 163, de 4 de maio de 2001 – Dispõe sobre as normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências, e alterações; ● LEI Nº 10.520, de 17 de julho de 2002 – Pregão Presencial e alterações; ● PORTARIA Nº 448, de 13 de setembro de 2.002 – Divulga o detalhamento das naturezas de despesas 339036, 339039 e 449052 e alterações; ● LEI Nº 11.079, de 30 de dezembro de 2.004 – Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria públicoprivada no âmbito da administração pública e alterações; ● LEI Nº 11.107, de 6 de abril de 2005 – Dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências e alterações; ● LEI COMPLEMENTAR Nº 123, de 14 de dezembro de 2006 – Estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte e alterações; ● LEI Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 – Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e alterações; ● LEI COMPLEMENTAR Nº 141, de 13 de janeiro de 2012 – Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três( esferas de governo; revoga dispositivos das Leis Nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências e alterações; ● LEI Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 – Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências e alterações; ● LEI Nº 13.019, de 31 de julho de 2014 – Estabelece o regime jurídico das parcerias entre administração pública e as organizações da sociedade civil e alterações; ● LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 63, de 11 de dezembro de 2015 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Altinópolis e alterações; ● LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e alterações; ● LEI Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais e alterações; ● LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS, publicada em 05 de abril de 1990 e alterações; ● EMENDA CONSTITUCIONAL 103, de 12 de novembro de 2019 – Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.

 

 

 

 

Apostila Concurso Pref Altinópolis SP 2021 Controlador Interno I

 

 

Material Atualizado de acordo com o edital

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O produto é disponibilizado no formato PDF.

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