Apostila Concurso Pref Quaraí RS 2023 Assessor Jurídico
R$ 46,99
Edital Publicado |
Prova 23/07/2023 |
Nível Todos os Níveis |
Banca FUNDAÇÃO LA SALLE |
Vagas 226 |
Inscrição Até 06/06/23 |
Inscrições 80,00 a 150,00 |
Salário 11.742,69 |
Apostila Concurso Pref Quaraí RS 2023 Assessor Jurídico
Cargo: Assessor Jurídico
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: FANDAÇÃO LA SALLE
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUÊS: Análise global do texto. Ortografia. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação gráfica. Morfologia: estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu emprego. Flexões: gênero, número e grau do substantivo e adjetivo. Sintaxe: Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Interpretação de textos: variedade de textos e adequação de linguagem. Figuras e funções da linguagem. Estruturação do texto e dos parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.
RACIOCÍNIO LÓGICO: Conceitos básicos de raciocínio lógico: sentenças abertas; proposições lógicas simples e compostas; conectivos lógicos (conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional e bicondicional); negações; número de linhas de uma tabela-verdade; valores lógicos das proposições e construção de tabelas-verdade; quantificadores lógicos e suas negações. Associação de elementos a pessoas, lugares, objetos, entre outros, a partir de proposições lógicasRaciocínio sequencial. Raciocínio lógico matemático: operações entre números reais; teoria dos conjuntos, regra de três simples e composta; porcentagem, sistema monetário brasileiro; sistema de medidas (comprimento, capacidade, superfície, massa e tempo); equações e sistema de equações polinomiais do primeiro grau; estatística (análise e interpretação de gráficos e tabelas e cálculo da média, mediana e moda dos dados); progressão aritmética e geométrica; análise combinatória e probabilidade. Aplicação dos conteúdos acima listados em resolução de problemas.
LEGISLAÇÃO: Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade. Dos Direitos Políticos. Da Organização do Estado. Da Administração Pública. Lei Maria da Penha – Lei Federal nº 11.340/2006. Estatuto do Idoso – Lei Federal nº 10.741/2003. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/1990. Estatuto Estadual da Igualdade Racial – Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011. Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa. Lei Orgânica Municipal. Estatuto dos Servidores Públicos – Lei Municipal 543/1972. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município – Lei municipal nº 1.318/1994.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Direito Administrativo: Princípios da Administração Pública. Organização Administrativa: Administração Pública Direta e Indireta. Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, discricionariedade e vinculação, invalidação, anulação, revogação, prescrição. Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14133/2021. Pregão eletrônico: Lei nº 10.520/2002 e alterações. Lei nº 13.019/2014 e alterações. Lei 11.079/2004 e alterações. Parceria Público-Privada: Lei nº 11.079/2004 e alterações. Consórcios Públicos: Lei nº 11.107/2005 e alterações. Lei nº 13.334/2016. Desapropriação: fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona. Decreto-Lei nº 3.365/1941 e alterações. Bens públicos: conceito, utilização, afetação e desafetação, regime jurídico, formas de aquisição e alienação. Responsabilidade Civil do Estado. Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/92 e alterações. Lei da Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar nº 101/2000 e alterações. Estatuto da Cidade: Lei Federal nº 10.257/2001 e alterações. Estatuto Jurídico das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e suas subsidiárias: Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945, de 27-12-2016. Sistema Nacional do Meio Ambiente: Lei Federal nº 6.938/1981 e alterações. Direito Civil e Direito do Consumidor: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: Decreto-Lei nº 4657/1942 e alterações. Código Civil: Lei nº 10.406/2002 e alterações. Código de Defesa do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 e alterações. Direito Civil e Empresarial:Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: Decreto-Lei nº 4657/1942 e alterações. Código Civil: Lei nº 10.406/2002 e alterações. Direito Constitucional: Constituição Federal e Emendas. Mandado de Segurança Individual e Coletivo: Lei n° 12.016/2009 e alterações. Ação Popular: Lei nº 4.717/1965 e alterações. Controle de Constitucionalidade: Lei nº 9868/1999 e alterações. Ação Civil Pública: Lei nº 7.347/1985 e alterações. Mandado de Injunção: Lei nº 13.300/2016 e alterações. Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: Consolidação das Leis do Trabalho: Decreto-Lei nº 5.452/1943 e alterações. Direito Penal: Crimes de Responsabilidade: Lei nº 1.079/50. Organizações criminosas: Lei nº 12.850/13. Código Penal Brasileiro: Decreto-Lei Nº 2.848/1940. Direito Previdenciário: Leis nº 8.212/1991 e nº 8.213/1991 e alterações. Direito Processual Civil: Código de Processo Civil – Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações. Súmula vinculante: Lei nº 11.417/2006 e alterações. Juizados Especiais da Fazenda Pública: Lei nº 12.153/2009 e alterações. Medida Cautelar Fiscal: Lei nº 8.397/1992. Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional. Código Tributário Nacional: Lei nº 5.172/1966 e alterações. Lei Complementar Federal nº 101/2000 e alterações. Lei Federal nº 4.320/1964 e alterações. Execução Fiscal: Lei nº 6.830/1980 e alterações. Leis especiais: Lei Maria da Penha (Lei nº 11340/2006). Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12288/2010). Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei nº 13694/2011). Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10741/2003). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990). Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13709/12018)
Material Atualizado de acordo com o edital
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Depoimentos
Antonio Lima
"Olá, gostaria de agradecer pelo envio e parabenizá-los pela organização dos materiais e do site Domina Concursos."
Ana Camargo
"Muito obrigada! Prabéns pelo material, é de ótima qualidade e nem acreditei que 13$ seria tão bom! Mas amei muito. Parabéns!"
Priscila Moreira
"Excelente material, parabéns, obrigada!"
Osmarina Monteiro
"Constatei que são uma empresa de verdade, pois tem uma empresa falsa na internet, fingindo que vende materia. Irei indicar a empresa de vcs para outras pessoas com certeza. Amei o material, super completo, na íntegra. Parabens pelo trabalho de vocês."
Perguntas Frequentes
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