Apostila Concurso Público PM PA 2023 Soldado

Apostila Concurso Público PM PA 2023 Soldado

Cargo: Soldado

Editora: DOMINA CONCURSOS

Edição: 2023

Nível: Médio

Banca: CEBRASPE

Edital: Acesso ao Edital

Não é só uma apostila!

Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre o rações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

INFORMÁTICA: 1 Conceitos de Internet e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. 3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice. 4 Conceitos e modos de utilização de sistema operacional Windows 10. 5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico. 6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.

RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela-verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas. 2 Tautologia e contradição. 3 Operações com conjuntos. 4 Cálculos com porcentagens.

Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos. 4 Organização do Estado. 4.1 Organização político-administrativa. 4.2 União, estados federados, municípios, Distrito Federal e territórios. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos e militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. 6 Defesa do estado e das instituições democráticas. 6.1 Estado de defesa, estado de sítio e segurança pública.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Conceito, fontes e princípios do Direito Administrativo. 2 Estado, governo e administração pública. 3 Administração pública. Administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: Conceito, função e classificação. 5 Cargo público, emprego público e função pública. 6 Responsabilidade civil, criminal e administrativa. 8 Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. 9 Ato administrativo: conceito, atributos, elementos, vícios, classificação, extinção, saneamento, exteriorização, validade e eficácia, vinculação e discricionariedade.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 2 Fato típico. 2.1 Elementos do fato típico. 2.2 Crime consumado e tentado. 2.3 Pena da tentativa. 2.4 Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. 2.5 Concurso de crimes. 2.6 Ilicitude e causas de exclusão. 2.7 Excesso punível. 2.8 Culpabilidade. 2.8.1 Elementos e causas de exclusão. 3 Imputabilidade penal. 4 Concurso de pessoas. 5 Crimes em espécie. 5.1 Crimes contra a pessoa. 5.2 Crimes contra o patrimônio. 5.3 Crimes contra a dignidade sexual. 5.4 Crimes contra a paz pública. 5.5 Crimes contra a fé pública. 5.6 Crimes contra a Administração Pública.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Processo penal brasileiro. Processo penal constitucional. 2 Sistemas e princípios fundamentais. 3 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 3.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 4 Fase pré-processual: inquérito policial. 5 Prova. 6 Termo circunstanciado de ocorrência (TCO). 7 Prisão em flagrante.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR: 1 Aplicação da lei penal militar. 2 Crime. 3 Imputabilidade penal. 4 Concurso de agentes. 5 Penas. 5.1 Penas principais. 5.2 Penas acessórias. 5.3 Aplicação da pena. 6 Efeitos da condenação. 7 Medidas de segurança. 8 Ação penal. 9 Extinção da punibilidade. 10 Crimes militares em tempo de paz. 11 Crimes propriamente militares. 12 Crimes impropriamente militares. 13 Crimes militares por extensão.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR: 1 Processo Penal Militar e sua aplicação. 2 Polícia judiciária militar. 3 Inquérito policial militar. 4 Ação penal militar e seu exercício. 5 Prisão em flagrante. 6 Prisão preventiva. 7 Menagem. 8 Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança. 9 Processos especiais. Deserção de praça e de praça especial. Insubmissão. 10 Composição do Conselho Permanente de Justiça e Conselho Especial de Justiça

LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE: 1 Lei nº 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos). 2 Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas). 3 Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade). 4 Lei nº 7.716/1989 (Lei dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 5 Lei nº 8.069/1990 (Da prática e apuração de ato infracional e dos crimes em espécie). 6 Lei nº 9.503/1997 (Crimes de Trânsito). 7 Lei nº 9.455/1997 (Lei de Tortura). 8 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). 9 Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). 10 Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL: 1 Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Pará) e suas alterações. 2 Lei Estadual nº 8.230/2015 (Dispõe sobre a promoção dos Praças da Polícia Militar do Pará) e alterações. 5 Lei Complementar Estadual nº 142/2021 (Institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Pará) e suas alterações. 6 Lei Complementar Estadual nº 53/2006 (Dispõe sobre a organização básica e fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará) e suas alterações. 7 Lei Estadual nº 9.954/2023 (Dispõe sobre os valores dos soldos dos círculos de Praças e de Praças Especiais dos quadros de ativos e inativos da Polícia Militar do Pará) e suas alterações. 8 Lei Estadual nº 9.500/2022 e suas alterações. 9 Lei Estadual nº 6.626/2004 (Dispõe sobre o ingresso na Polícia Militar do Pará) e suas alterações. 10 Lei Estadual nº 6.833/06 (Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará).

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: 1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. 2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado. 4 Direitos humanos na Constituição Federal. 5 Política Nacional de Direitos Humanos. 6 Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.

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