Apostila Concurso SEAP PR 2024 Técnico Manejo Meio Ambiente

Apostila Concurso SEAP PR 2024 Técnico Manejo Meio Ambiente

Cargo: Técnico Manejo Meio Ambiente

Editora: DOMINA CONCURSOS

Edição: 2024

Nível: Médio

Banca: INSTITUTO AOCP

Edital: Acesso ao Edital

Não é só uma apostila!

Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de texto. tipologia e gêneros textuais. figuras de linguagem. significação de palavras e expressões. relações de sinonímia e de antonímia. ortografia. acentuação gráfica. uso da crase. morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. locuções verbais (perífrases verbais). funções do “que” e do “se”. elementos de comunicação e funções da linguagem. domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. domínio dos mecanismos de coerência textual. reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). concordância verbal e nominal. regência verbal e nominal. colocação pronominal. emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. função textual dos vocábulos. variação linguística.

RACIOCÍNIO LÓGICO: Noções de lógica. diagramas lógicos: conjuntos e elementos. lógica da argumentação. tipos de raciocínio. conectivos lógicos. proposições lógicas simples e compostas. elementos de teoria dos conjuntos, análise combinatória e probabilidade. resolução de problemas com frações, conjuntos, porcentagens e sequências com números, figuras, palavras.

LEGISLAÇÃO: Direito administrativo: definição de princípios básicos do direito administrativo. poderes e deveres dos agentes públicos. poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia. administração pública: estrutura administrativa, conceito e poderes do estado, entidades políticas e administrativas, espécies de agentes públicos. atividade administrativa: conceito, natureza e fins, princípios básicos. organização administrativa: administração direta e indireta. ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação. contratos administrativos: ideia central sobre contratos, formalização, execução. controle da administração pública: controle administrativo, legislativo e judiciário. noções de processos administrativos: lei estadual n° 20.656/2021. título iv, dos procedimentos administrativos especiais, capítulo i, da sindicância e do processo administrativo disciplinar, seção i, disposições gerais, seção ii, do dever de comunicar e apurar irregularidades, seção iii, do afastamento preventivo do servidor envolvido e das restrições ao afastamento do servidor indiciado, seção v, da sindicância e seção vi, do processo administrativo disciplinar. noções do estatuto do servidor do paraná: lei estadual n° 6.174/1970 – título ii, dos cargos e da função gratificada, capítulo i, dos cargos; título v, dos direitos, vantagens e concessões, capítulo i, do tempo de serviço; título viii, do regime disciplinar, capítulo ii, dos deveres, capítulo iv, das proibições, capítulo v, da responsabilidade e capítulo vi, das penalidades. noções do estatuto da criança e do adolescente (eca): lei nº 8.069/1990 e suas alterações. título ii, dos direitos fundamentais, capítulo iv, do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer e capítulo v, do direito à profissionalização e à proteção no trabalho.

Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

Solos: uso e conservação dos solos; fundamentos da fertilidade do solo; adubação em geral: tipos e classificação de fertilizantes e corretivos. noções de fitossanidade: identificação das principais pragas agrícolas; manejo de doenças e pragas; uso correto e seguro de agrotóxicos. agroecologia/produção orgânica: princípios da agroecologia; características e manejo aplicado em agroecologia/produção orgânica; sistemas agroflorestais de base agroecológica; noções gerais sobre certificação orgânica. conhecimentos gerais de fitotecnia; grandes culturas anuais; olericultura (frutos, folhas, flores, rizomas e raízes); fruticultura tropical e subtropical; silvicultura. irrigação: sistemas de irrigação; manejo racional da irrigação. mecanização agrícola: máquinas e implementos agrícolas. conhecimentos gerais de zootecnia (bovinocultura, avicultura, suinocultura, aquicultura e piscicultura): noções de sanidade animal; manejo de pastagens. desenvolvimento rural sustentável; multifuncionalidade e pluriatividade do espaço rural. políticas públicas (nacional e estadual) de desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. política nacional de meio ambiente: lei federal n° 6.938/81 – dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências e suas alterações. infrações ambientais: lei federal n° 9.605/98 – dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. decreto federal n° 6.514/2008 – dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. licenciamento e fiscalização ambiental: 1. lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981 e suas alterações. lei estadual nº 7.109/79 – institui o sistema de proteção do meio ambiente. decreto estadual nº 857/79. resolução conama n° 237/97- dispõe sobre licenciamento ambiental. resolução conama n° 001/86 – dispõe sobre eia/rima. resolução conama nº 009/1987 – dispõe sobre a questão de audiências públicas. lei estadual nº 10.233/92, institui a taxa ambiental. resolução sema n° 31/98 – dispõe sobre o licenciamento ambiental, autorização ambiental, autorização florestal e anuência prévia para desmembramento e parcelamento de gleba rural. resolução cema nº 107/2020 – dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para as atividades poluidoras, degradadoras e/ou modificadoras do meio ambiente e adota outras providências. unidades de conservação: lei federal n° 9.985/00 – regulamenta o art. 225, § 1°, incisos i, ii, iii e vii da constituição federal, institui o sistema nacional de unidades de conservação da natureza. lei federal n.º 9.433/1997 – política nacional de recursos hídricos. lei estadual n.º 12.726/1999 – política estadual de recursos hídricos. resolução conama n.º 357/2005 – dispõe sobre classificação dos corpos hídricos e diretrizes ambientais para o enquadramento. lei estadual n.º 17.134/2012 – institui o pagamento por serviços ambientais (psa). política nacional de resíduos sólidos – pnrs lei n° 12.305/2010. responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos materiais. fabricantes, importadores, distribuidores, comércio e consumidores. logística reversa, como instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios para os materiais pós consumo retornem a cadeia produtiva, com geração de emprego e renda. acordo setoriais, instrumento da pnrs, definido como ato contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos (art.3°, i da pnrs). formas de destinação final dos resíduos sólidos urbanos, ambientalmente e socialmente adequadas. soluções consorciados intermunicipais para o destino final dos resíduos sólidos urbanos. sanções penais previstas quando da omissão por parte dos responsáveis legais em implantar e operacionalizar a logística reversa. sanções administrativas e penal, nos termos do artigo 62, do decreto federal n° 6.514/2008 e do artigo 68 da lei federal n° 9.605/1998 de crimes ambientais.

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