Apostila Concurso SEDF DF 2023 Professor Direito

Apostila Concurso SEDF DF 2023 Professor Direito

Cargo: Professor Direito

Editora: DOMINA CONCURSOS

Edição: 2023

Nível: Superior

Banca: IADES

Edital: Acesso ao Edital

Não é só uma apostila!

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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)

LÍNGUA PORTUGUESA REDAÇÃO OFICIAL: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras.6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Figuras de linguagem.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa do Estado. 3 Administração direta e indireta. 4 Poderes administrativos. 5 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 6 Lei Complementar nº 840/2011 e suas alterações (Título I – Das Disposições Preliminares. Título V – Dos Deveres. Título VI – Do Regime Disciplinar. Título VII – Dos Processos de Apuração de Infração Disciplinar).

CONHECIMENTOS ACERCA DO DISTRITO FEDERAL: Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), instituída pela Lei Complementar nº 94/1998 e suas alterações.   

LEGISLAÇÃO: 1 Constituição Federal de 1988 (Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto. 1.1.1 Seção I – Da Educação) 2 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Federal nº 9.394/1996 e suas alterações (Título I até Título IX). 3 Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações (Título I – Das Disposições Preliminares. Título II – Dos Direitos Fundamentais. Título IV – Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável. Título V – Do Conselho Tutelar.). 4 Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Lei Federal nº 13.146/2015 e suas alterações (Título II – Dos Direitos Fundamentais. Capítulo IV – Do Direito à Educação.). 5 Lei Orgânica do Distrito Federal (Título I – Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. Título II – Da Organização do Distrito Federal. Título III – Da Organização dos Poderes. Capítulo IV do Título VI – Da Educação, da Cultura e do Desporto). 6 Resolução nº 2/2020 – CEDF. 7 II Plano Distrital de Política para Mulheres. 8 DECRETO nº 44.918/2023 (Regulamenta a Lei nº 5.806/2017 que dispõe sobre a valorização das mulheres e combate ao machismo no âmbito da SEEDF) 9 Plano Distrital de Educação (PDE 2015 – 2024) 10 Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) 11 Base Nacional Comum Curricular (BNCC) 12 Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. 13 Currículo em Movimento da Educação Básica – Pressupostos Teóricos 14 Diretrizes de Avaliação Educacional: aprendizagem, institucional e em larga escala.   

TEMAS EDUCACIONAIS E PEDAGÓGICOS: 1 Planejamento e organização do trabalho pedagógico. 1.1 Processo de planejamento. 1.1.1 Concepção, importância, dimensões e níveis. 1.2 Planejamento participativo. 1.2.1 Concepção, construção, acompanhamento e avaliação. 1.3 Planejamento escolar. 1.3.1 Planos da escola, do ensino e da aula. 2 Currículo do proposto à prática. 3 Tecnologias da informação e comunicação na educação. 4 Educação para a diversidade, cidadania, educação em e para os direitos humanos e Educação a Distância. 5 Educação integral. 6 Educação do campo. 7 Educação de Jovens e Adultos. 8 Educação ambiental. 9 Fundamentos legais da Educação Especial/Inclusiva e o papel do professor. 10 Educação/sociedade e prática escolar. 11 Tendências pedagógicas na prática escolar. 12 Didática e prática histórico-cultural. 13 A didática na formação do professor. 14 Aspectos pedagógicos e sociais da prática educativa, segundo as tendências pedagógicas. 15 Processos de ensino e de aprendizagem. 16 Relação professor/aluno. 17 Compromisso social e ético do professor. 18 componentes do processo de ensino. 18.1 Objetivos, conteúdos, métodos, estratégias e meios. 9 Interdisciplinaridade e transdisciplinaridade do conhecimento. 20 Avaliação escolar e suas implicações pedagógicas. 21 O papel político – pedagógico e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar. 21.1 Função histórico-cultural da escola. 21.2 Escola. 21.2.1 Comunidade escolar e contextos institucional e sociocultural. 22 Projeto político – pedagógico da escola. 22.1 Concepção, princípios e eixos norteadores. 23 Políticas públicas para a Educação Básica. 24 Gestão democrática. 25 Educação em Direitos Humanos (Educação indígena; Educação quilombola; Educação das relações étnico – raciais; Educação em gênero e diversidade).

Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)

Direito Administrativo: 1 Estado, governo e Administração Pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo (cassação, anulação, revogação e convalidação). 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos do Distrito Federal. 4.1 Disposições constitucionais aplicáveis.4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 5 Poderes da Administração Pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Regime jurídicoadministrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução.8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundação em, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da Administração Pública. 10.1 Controle exercido pela Administração Pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. 11 Processo administrativo: Lei nº 9.784/1999. 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 14.133/2021. 12.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.12.1.3 Lei nº 12.462/2011 (Regime diferenciado de contratações públicas). 12.1.4 Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011 e Instrução Normativa do STN nº 1/1997 (convênios e instrumentos congêneres). 12.2 Fundamentos constitucionais. 13 Legislação: Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrize s e Bases da Educação Nacional – LDB); Lei nº 13.005/2014; Lei nº 14.113/2020; Lei nº 11.788/2008 (Lei do estágio); Lei Distrital nº 5.499/2015 (Lei do PDE). Direito Constitucional: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos. 4 Organização político -administrativa do Estado. 4.1 Estado Federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e Territórios. 5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais e servidores públicos. L6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito. 8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização, competências e Conselho Nacional de Justiça. 9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério público e advocacia pública. 9.2 Defensoria pública. Direito Processual do Trabalho: 1 Procedimentos nos dissídios individuais. 1.1 Reclamação. 1.2 Jus postulandi.1.3 Revelia. 1.4 Exceções. 1.5 Contestação. 1.6 Reconvenção. 1.7 Partes e procuradores. 1.8 Audiência. 1.9 Conciliação. 1.10 Instrução e julgamento. 1.11 Justiça gratuita. 2 Provas no processo do trabalho. 2.1 Interrogatórios. 2.2 Confissão e consequências. 2.3 Documentos. 2.4 Oportunidade de juntada. 2.5 Prova técnica. 2.6 Sistemática da realização das perícias. 2.7 Testemunhas. 3 Recursos no processo do trabalho. 3.1 Disposições gerais. 3.1.1 Efeitos suspensivos e devolutivos. 3.1.2 Recursos no processo de cognição. 3.1.3 Recursos no processo de execução. 4 Processos de execução. 4.1 Liquidação. 4.2 Modalidades da execução. 4.3 Embargos do executado – impugnação do exequente. 5 Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. 5.1 Súmulas e orientações jurisprudenciais. 6 Prescrição e decadência no processo do trabalho. 7 Competência da justiça do trabalho. 8. Rito sumaríssimo no dissídio individual. 9 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais. 10 Ação rescisória no processo do trabalho. 11 Mandado de segurança. 11.1 Cabimento no processo do trabalho. 12 Dissídios coletivos. Direito Previdenciário: 1 Seguridade social. 1.1 Conceito, origem e evolução legislativa no Brasil, organização e princípios. 2 Custeio da seguridade social. 2.1 Receitas, contribuições sociais, salário de contribuição. 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados e dependentes. 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Carência. 3.4 Espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas. 3.5 Salário de benefício. 3.6 Renda mensal inicial. 3.7 Reajustamento e revisão. 3.8 Prescrição e decadência. 3.9 Acumulação de benefícios. 3.10 Justificação. 3. 11 Ações judiciais em matéria previdenciária. 3.12 Acidente de trabalho. 4 Regime próprio de previdência dos servidores públicos. 5 Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira. 6 Previdência complementar. Direito Civil: 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6 Fundações. 4 Bens imóveis, móveis e públicos. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade. 7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência. 9 Obrigações. 9.1 Características. 9.2 Adimplemento pelo pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora. 10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições gerais. 11 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1 Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material. 11.3 Dano moral. 12 Lei nº 8.078/1990. 12.1 Consumidor. 12.2 Fornecedor. 13 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). 13.1 Disposições preliminares. 13.2 Direitos fundamentais. 14 Lei nº 8.245/1991 (Locação de Imóveis Urbanos). Direito Processual Civil:1 Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil). 1.1 Normas processuais civis. 1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições da ação. 1.3.3 Classificação.1.4 Pressupostos processuais. 1.5 Preclusão. 1.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros. 1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria pública. 1.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1 .13.3 Prazos. 1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa. 1.14 Tutela provisória. 1.14.1. Tutela de urgência. 1.14.2 Disposições gerais. 1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposições Gerais. 1.16.3 Petição inicial. 1.16.4 Improcedência liminar do pedido. 1.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.8 Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo.1.16.10 Provas. 1.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições Gerais. 1.16.14 Cumprimento. 1.16.15 Liquidação. 1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. 1.19 Processos de execução. 1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 1.21 Livro Complementar. 1 .21.1 Disposições finais e transitórias. 1.21.2 Mandado de segurança. 1.21.3 Ação popular. 1.21.4 Ação civil pública. 1.21.5 Ação de improbidade administrativa. 1.21.6 Reclamação constitucional. 1.22 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 1.22.1 Procedimentos. 1.23 Jurisprudência dos tribunais superiores. 2 Metodologia de ensino de Direção organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; e organização didático-pedagógica e o ensino integrado de Direito diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 3 Ensino globalizado e formação da cidadania. 4 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 5 Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação Profissional e a Distância. 6 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Direito.

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