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Apostila Concurso TJ RO 2017 Notário Download

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Apostila Concurso TJ RO 2017 Notário Download

 Informações do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJ/RO

 edital Edital: Publicado inscricoes  Inscrições: 17/04/2017 à 19/05/2017 banca Banca:

IESES                    

 nivel Nível:

Superior

        Salário: R$10.252,52 Formulario

Taxa de Inscrição: R$400,00

vagas Vagas: 24
data da prova Data da Prova: 02/07/2017 baixar Baixar Edital em PDF

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Apostila Concurso TJ RO 2017 Notário Download

Apostila Específica para o Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJ/RO

 

Cargo: Notário

Nível: Superior

 

 

“Eu odiava cada minuto dos treinos, mas dizia para mim mesmo: Não desista! Sofra agora e viva o resto de sua vida como um campeão.”

 

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CONHECIMENTO ESPECÍFICO

Direito Notário e Registral:
Lei de Registros Públicos e suas alterações (n° 6.015/73). Lei dos Notarios e Registradores e suas alterações (Lei n° 8.935/94). Registro de Imóveis: atribuições; escrituração; processo de registro; pessoas; matrícula; registro. averbação e cancelamento; dúvida; bem de família; remição do imóvel hipotecado; Registro Torrens; sistema de registro; imóveis registráveis; direitos registráveis; terminologia do registro; livros do Registro de Imóveis; títulos judiciais; princípios do Registro de Imóveis: continuidade; especialidade; legalidade; inscrição; presunção e fé pública; prioridade; instância; Sistema Financeiro da Habitação; administração do serviço. Tabelionato de Notas: atribuições; escrituração; ordem do serviço; publicidade; conservação; responsabilidade; livros; escritura pública; ata notarial; certidões e traslado; reconhecimento de firmas. Registro Civil das Pessoas Naturais: atribuições; escrituração; ordem do serviço; publicidade; conservação; responsabilidade; penalidades; nascimento; casamento; separação e divórcio; óbito; emancipação, interdição e ausência; averbações; anotações; ratificações, restaurações e suprimentos; adoção e o Registro Civil; reconhecimento de filhos; fé pública; administração do serviço; gratuidade do Registro de nascimento e óbito; livros. Registro Civil de Pessoas Jurídicas: escrituração; pessoa jurídica; registro de jornais, empresas radiodifusoras e agências de notícias; livros. Registros de Títulos e Documentos: atribuições; escrituração; ordem do serviço; publicidade; conservação; responsabilidade; notificações; cancelamento; princípios aplicáveis ao Registro de Títulos e Documentos; Lei n° 8.934/94; fé pública; administração do serviço; livros. Tabelionato de Protesto: protesto; procedimento e formalidades; natureza e finalidade; protesto especial; Lei n° 9.492/97; informações e certidões; cancelamento.

Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário:
Constituição: histórico do constitucionalismo; conceito. Poder Constituinte. Controle de constitucionalidade: conceito e formas; o controle no direito brasileiro. Princípios fundamentais da República Brasileira. Direitos e garantias fundamentais. Direitos sociais e direito de nacionalidade. Organização do Estado. Administração pública. Organização dos poderes. Ordem econômica e financeira. Sistema Tributário. Ordem social. Seguridade Social. Meio Ambiente. Família, Criança, Adolescente e Idoso. índios. Regime jurídico dos serviços notariais e de registro e das serventias do foro judicial. Princípios constitucionais de Direito Administrativo. Autarquias. Fundações Públicas. Empresas Públicas. Sociedades de Economia Mista. Serviço Público. Serviços Delegados. Servidores Públicos. Atos Administrativos. O Contrato Administrativo. Licitações. Concessões e Permissões de Serviço Público. O Poder de Polícia. Infrações e Sanções Administrativas. Intervenção do Estado na Propriedade. A prescrição no Direito Administrativo. Tributo: definição, espécies e classificações doutrinárias. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Repartição constitucional de receitas tributárias. Competência tributária. Obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Crédito tributário. Administração Tributária. Impostos previstos na Constituição Federal. O Simples Nacional. Código Tributário Estadual.

Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil:
Lei de Introdução ao Código Civil. Pessoas naturais e jurídicas. Personalidade e capacidade. Domicílio. Bens em geral. Bens imóveis e móveis. Bens públicos e particulares. Bem de família. Atos, fatos e negócios jurídicos: modalidades, forma, defeitos e nulidades. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. Casamento: formalidades, impedimentos, celebração, prova, efeitos, nulidades, regimes de bens e término da sociedade conjugai. União estável. Relações de parentesco: filiação, adoção, pátrio poder e alimentos. Tutela, curatela e ausência. Coisas: princípios, posse, propriedade, usufruto, servidão, enfiteuse, penhor, hipoteca e caução. Alienação fiduciária em garantia. Condomínios e incorporações. Novas formas de propriedade condominial. Parcelamento do solo. Obrigações: modalidades e efeitos, cláusula penal. Transferência das obrigações. Responsabilidade civil: culpa, dano, nexo de causalidade e excludentes. Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade dos notarios e registradores. Contratos: princípios, requisitos, formação, interpretação, classificação e extinção. Contratos preliminares. Compra e venda, compromisso de compra e venda, troca, doação, locação de coisas e serviços, comodato, mútuo, depósito, mandato, sociedade e parceria rural, seguro e fiança. Sucessões: generalidades, transmissão da herança, aceitação e renúncia, herança jacente. Sucessão legítima e testamentária. Formas de testamento e sua revogação. Legados. Herdeiros necessários. Inventário e partilha. Bens sonegados. Colações. Pagamento das dívidas. Alterações legislativas do Código Civil. Direito do Consumidor. Código de Defesa do Consumidor. Leis Especiais: Leis n° 6.515/77, n° 8.009/90, n° 8.069/90, n° 6.766/79, n° 9.636/98, n° 9.514/97, n° 6.969/81 e Decretos-Lei n° 911/69 e n° 58/37. Empresa e empresário. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Propriedade Industrial. Direito Societário. Contratos Mercantis. Títulos de crédito. Recuperação Judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (Lei n.° 11.101/05). Arbitragem (Lei 9307/96). Fontes constitucionais do Processo Civil. Princípios do novo processo civil. Atos processuais: forma, tempo, prazos, comunicação e nulidades. Jurisdição, e Competência Processo: formação, suspensão e extinção (noções gerais). Prova: oral, documental e pericial. Sentença: requisitos e efeitos. Recursos: normas gerais, apelação, agravo de instrumento, embargos declaratórios, recursos especial e extraordinário (noções gerais). Processo de execução: titulo executivo, liquidação de sentença e embargos de devedor. Teoria geral do processo cautelar. Medidas cautelares. Procedimentos especiais. Lei n° 11.441/2007. Mediação (Lei 13.140/15).

Direito Penal e Direito Processual Penal:
Aplicação da lei penal. Crime. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Penas. Medidas de segurança. Ação penal. Extinção da puníbilidade. Crimes contra o patrimônio, a propriedade imaterial, a família, a fé pública, a administração pública. Abuso de autoridade. Crimes contra a administração pública. Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo. Crimes contra a ordem tributária. Crimes contra os sistemas previdenciários e de seguros privados. Contravenções penais. Crimes e contravenções previstos nas Leis n° 9.279/96, n° 8.069/90, n° 8.429/92 e n° 9.099/95 e Lei de Execução Penal. Aplicação e interpretação da lei processual penal. Inquérito policial. Ação penal. Medidas assecuratórias. Procedimentos ordinário e sumário. Noções Gerais. Prisão. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Juizado Especial Criminal (Lei n° 9.099/95). Crimes praticados na falência, na recuperação judicial e na recuperação extrajudicial.

Direito Judiciário de Rondônia:
Constituição do Estado de Rondônia. Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia. Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Diretrizes Gerais Extrajudiciais do Estado de Rondônia. Leis de Custas e Emolumentos (Lei Estadual nº 3.896/2016, de 24/08/2016; Lei Estadual nº 2.094, de 30/06/2009; Lei Estadual nº 2.936/2012, de 26/12/2012; e Provimento nº 009/2011). Cobrança de Dívida Ativa (Lei Estadual nº 2.913/2012, de 03/12/2012). Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviçoº s Judiciários – FUJU (Lei Estadual nº 1963/2008, de 13/10/2008). Selos de Fiscalização (Lei Estadual nº 918/2000, de 20/09/2000). Selo Digital de Fiscalização (Provimento nº 002/2013-CG). Lei Estadual nº 2.771/2012, de 08/06/2012 (Reorganiza os serviços notariais e registrais do Estado de Rondônia). Lei Estadual nº 2.545/2011, de 25/08/2011 (Dispõe sobre os concursos de ingresso e remoção nos serviços notariais e registrais do Estado de Rondônia). Lei Estadual nº 3.537/2015, de 15/04/2015 (Cria o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia – FUNDEP e o Fundo Especial de Modernização da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia – FUMORPGE). Lei Complementar Estadual nº 837/2015, de 26/10/2015, que altera a Lei Complementar nº 296/2004, a qual cria o Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público do Estado de Rondônia (FUNDIMPER). Resolução nº 003/1997-PR (Disciplina o provimento e o exercício do cargo de Juiz de Paz até a regulamentação do art. 98, II, da Constituição Federal de 1988).

Conhecimentos Gerais:
Assuntos políticos, físicos, econômicos, sociais, artísticos e culturais (nacionais e internacionais) divulgados pelos principais meios de comunicação, nos últimos 3 (três) anos.

 

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 Dicas sobre como passar em concursos públicos

 

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 Um Segredinho: Estude com música (mas com a música certa)

“O nosso cérebro parece ser uma esponja para a música, ele absorve todos os estímulos musicais e, como uma esponja na água, é transformado, amoldado, por ela. Portanto, dependendo da música escutada, o cérebro, mais precisamente as partículas de água nele existentes, tomam diferentes formas, umas prejudiciais ao aprendizado, outras, no entanto, facilitadoras da captação da nova informação recebida”

Alimentação-saudável-e-a-importância-de-comer-bem-para-o-resto-da-vida

Como um concurseiro de verdade deve se alimentar:

 “Alimentos como peixes (sardinha, atum, salmão), nozes e linhaça são ricos em Ômega-3. Essa substância ativa a memória, auxilia nos processos cognitivos e favorece a transmissão dos impulsos nervosos. Sem contar que ela ajuda a diminuir o estresse, pois esse ácido graxo é um potente antioxidante, diminuindo os efeitos dos radicais livres gerados pela tensão. Outra substância essencial é o ferro, pois auxilia na oxigenação dos tecidos, inclusive, o cérebro. Você pode encontrá-lo em alimentos como feijões, beterraba, açaí, carnes vermelhas e folhas verdes escuras. Outros alimentos que valem a pena ingerir são:- Morangos – estimulam os mecanismos cerebrais de armazenar memória a longo prazo- Ervilha, pão integral, batata, oleaginosas (castanhas, amêndoas, amendoim) –  ricos em tiamina, vitamina essencial para formação de neurotransmissores.

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Todo nosso material é desenvolvido de acordo com as normas da ABNT com o padrão da DOMINA, ou seja, garantindo um padrão de  qualidade aos nossos concursandos.

 

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Pref paty do alferes rj 2020 técnico em informática
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"Muito obrigada! Prabéns pelo material, é de ótima qualidade e nem acreditei que 13$ seria tão bom! Mas amei muito. Parabéns!"

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