Descrição
Apostila Digital Concurso CRC PR 2022 Analista Jurídico
Cargo: Analista Jurídico
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: INSTITUTO QUADRIX
Edital: Acesso ao Edital
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LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementosde referenciação, substituição e repetição,de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.5.4 Emprego dos sinais de pontuação.5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras.6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e deperíodos do texto. 6.4 Reescrita de textosde diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardwaree de software, instalação de periféricos. 2 Edição de textos,planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010,2013 e 365).3 Noções de sistema operacional (ambienteWindows, versões 7, 8 e 10). 4 Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 5 Programas de navegação: Mozilla Firefox e Google Chrome. 6 Programa de correio eletrônico: MS Outlook. 7 Sítios de buscae pesquisa na Internet. 8 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 9 Segurançada informação:procedimentos de segurança. 10 Noções de vírus, wormse pragas virtuais. 11 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispywareetc.). 12 Procedimentos de backup.
RACIOCÍNIO LÓGICO EMATEMÁTICA: 1 Operações, propriedades e aplicações (soma, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação). 2 Princípios de contagem e probabilidade. 3 Arranjos e permutações. 4 Combinações. 5 Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais e reais) e operações com conjuntos.6 Razões e proporções (grandezas diretamente proporcionais, grandezas inversamente proporcionais, porcentagem, regras detrês simples e compostas). 7 Equações e inequações. 8 Sistemas de medidas. 9 Volumes. 10 Compreensão de estruturas lógicas. 11 Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões). 12 Diagramas lógicos.
LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1Ética e função pública. 2 Ética no Setor Público. 3 Lei nº8.429/1992 e suas alterações. 4 Lei nº9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo). 5Acesso à informação: Lei nº12.527/2011; e Decreto nº7.724/2012. 6 Decreto nº9.830/2019.
ATUALIDADES: 1 Tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Direito Constitucional:
1 Constituição. 1. 1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1. 2 Supremacia da Constituição. 1. 3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1. 4 Interpretação das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2. 1 Características. 2. 2 Poder constituinteoriginário. 2. 3 Poder constituinte derivado. 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais. 4. 1 Direitos e deveres individuaise coletivos. 4. 2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 4. 3 Direitos sociais. 4. 4 Nacionalidade. 4. 5 Direitos políticos. 4. 6 Partidos políticos. 5 Organização do Estado. 5. 1 Organização político-administrativa. 5. 2 Estado federal brasileiro. 5. 3 A União. 5. 4 Estados federados. 5. 5 Municípios. 5. 6 O Distrito Federal. 5. 7 Territórios. 6 Administração Pública. 6. 1 Disposições gerais. 6. 2 Servidores públicos. 6. 3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. 7 Organização dos poderes no Estado. 7. 1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7. 2 Poder Legislativo. 7. 3 Poder Executivo. 7. 4 Poder Judiciário. 8 Funções essenciais à justiça. 8. 1 Ministério Público. 8. 2 Advocacia Pública. 8. 3Advocacia e Defensoria Pública. 9Controle daconstitucionalidade. 9. 1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9. 2 Controleincidental ou concreto. 9. 3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9. 4 Exame in abstractuda constitucionalidade de proposições legislativas. 9. 5 Ação declaratóriade constitucionalidade. 9. 6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9. 7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9. 8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9. 9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 11 SistemaTributário Nacional. 11. 1 Princípios gerais. 11. 2Limitações do poder de tributar. 11. 3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11. 4 Repartição das receitas tributárias. 12 Finanças públicas. 12. 1 Normas gerais. 12. 2 Orçamentos. 13 Ordem econômica e financeira. 13. 1 Princípios gerais da atividade econômica. 14 Ordem social.
Direito Administrativo:
1 Introdução ao direito administrativo. 1. 1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1. 2 Os diferentes critérios adotados para aconceituação do direito administrativo. 1. 3 Fontes do direito administrativo. 2 Administração Pública. 2. 1Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2. 2 Administração Públicaem sentido objetivo e em sentido subjetivo. 3 Regime jurídico-administrativo. 3. 1 Conceito. 3. 2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 3. 3 Princípios expressos e implícitos da AdministraçãoPública. 3. 4 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 4 Organização administrativa. 4. 1Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4. 2 Administração direta. 4. 3 Administração indireta. 5 Atos administrativos. 5. 1 Conceito. 5. 2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 5. 3 Requisitos ou elementos. 5. 4 Atributos. 5. 5 Classificação. 5. 6 Atos administrativos em espécie. 5. 7 O silêncio no direito administrativo. 5. 8 Extinção dos atos administrativos: revogação, anulação e cassação. 5. 9 Convalidação. 5. 10 Vinculação e discricionariedade. 5. 11Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5. 12 Decadência administrativa. 6 Processo administrativo. 6. 1 Disposições doutrinárias aplicáveis. 7 Poderes edeveres da Administração Pública. 7. 1 Poderregulamentar. 7. 2 Poder hierárquico. 7. 3 Poder disciplinar. 7. 4 Poder de polícia. 7. 5 Dever de agir. 7. 6 Dever de eficiência. 7. 7 Dever de probidade. 7. 8 Dever de prestação de contas. 7. 9 Uso e abuso do poder. 8Leisnºs8. 666/93, 10. 520/2002e 14. 133/2021. 8. 1Licitações: conceito; objeto; finalidades; princípios; obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade; vedação; modalidades; procedimentos; fases; revogação; invalidação; desistência; e controle. 9 Contratos administrativos. 9. 1 Legislaçãopertinente. 9. 1. 1Decreto nº6. 170/2007ePortaria Interministerial CGU/MF/MP nº507/2011 e suas alterações. 9. 1. 2Lei nº11. 107/2005, suas alterações e Lei nº 13. 019/2014. 9. 2 Disposições doutrinárias. 9. 2. 1 Conceito. 9. 2. 2 Características. 9. 2. 3 Vigência. 9. 2. 4 Alterações contratuais. 9. 2. 5 Execução, inexecução e rescisão. 9. 2. 6 Convênios e instrumentos congêneres. 10 Controle da administração pública. 10. 1 Conceito. 10. 2 Classificação das formas de controle. 10. 2. 1Conforme a origem. 10. 2. 2 Conforme o momento a ser exercido. 10. 2. 3 Conforme a amplitude. 10. 3 Controle exercido pela Administração Pública. 10. 4 Controle legislativo. 10. 5 Controle judicial. 10. 6 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 11Agentes públicos. 11. 1 Legislação pertinente. 11. 2Disposições constitucionais aplicáveis. 11. 3Disposições doutrinárias. 11. 3. 1 Conceito. 11. 3. 2 Espécies. 11. 3. 3 Cargo, emprego e função pública. 11. 3. 4 Provimento. 11. 3. 5 Vacância. 11. 3. 6 Efetividade, estabilidade evitaliciedade. 11. 3. 7 Remuneração. 11. 3. 8 Direitose deveres. 11. 3. 9 Responsabilidade. 11. 3. 10 Processo administrativo disciplinar. 11. 3. 11 Regime de previdência. 12Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 13Responsabilidade civil do Estado. 13. 1 Evolução histórica. 13. 2 Teorias subjetivas e objetivas daresponsabilidade patrimonial do Estado. 13. 3 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 13. 3. 1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 13. 3. 2 Responsabilidade por omissãodo Estado. 13. 4 Requisitos para a demonstração daresponsabilidade do Estado. 13. 5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 13. 6 Reparação do dano. 13. 7 Direito de regresso. 13. 8 Responsabilidade primária e subsidiária. 13. 9 Responsabilidade do Estado por atoslegislativos. 13. 10 Responsabilidade do Estado por atos judiciais.
Direito Civil:
1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1. 1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1. 2 Conflito das leis no tempo. 1. 3 Eficácia das leis no espaço. 2 Pessoasnaturais. 2. 1 Conceito. 2. 2 Início da pessoa natural. 2. 3 Personalidade. 2. 4 Capacidade. 2. 5 Direitosda personalidade. 2. 6 Nome civil. 2. 7Estado civil. 2. 8 Domicílio. 2. 9 Ausência. 3 Pessoas jurídicas. 3. 1 Disposições Gerais. 3. 2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3. 3 Constituição. 3. 4 Extinção. 3. 5 Capacidade e direitosda personalidade. 3. 6 Domicílio. 3. 7 Sociedades de fato. 3. 8 Associações. 3. 9 Sociedades. 3. 10 Fundações. 3. 11 Grupos despersonalizados. 3. 12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3. 13 Responsabilidade da pessoajurídica e dos sócios. 4 Bens. 4. 1 Diferentes classes. 4. 2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4. 3 Bens no comércio e fora do comércio. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6. 1 Disposições gerais. 6. 2 Classificação e interpretação. 6. 3 Elementos. 6. 4 Representação. 6. 5 Condição, termo eencargo. 6. 6Defeitos do negócio jurídico. 6. 7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6. 8 Simulação. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico. 10Obrigações. 10. 1 Características. 10. 2Elementos 10. 3 Princípios. 10. 4 Boa-fé. 10. 5 Obrigação complexa (aobrigação como um processo). 10. 6 Obrigações de dar. 10. 7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10. 8 Obrigações alternativas e facultativas. 10. 9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10. 10 Obrigações solidárias. 10. 11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10. 12 Obrigações de execuçãoinstantânea, diferidae continuada. 10. 13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo emodais. 10. 14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10. 15 Obrigações principais e acessórias. 10. 16 Transmissão dasobrigações. 10. 17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10. 18 Inadimplemento das obrigações. 11 Contratos. 11. 1 Princípios. 11. 2 Classificação. 11. 3 Contratos em geral. 11. 4Disposições gerais. 11. 5 Interpretação. 11. 6 Extinção. 11. 7 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 12 Atos unilaterais. 13 Direito de família. 13. 1 Casamento. 13. 2 Relações de parentesco. 13. 3 Regime de bens entre os cônjuges. 13. 4 Usufrutoe administração dos bens de filhos menores. 13. 5 Alimentos. 13. 6 Bem de família. 13. 7 União estável. 13. 8 Concubinato. 13. 9 Tutela. 13. 10 Curatela. 14 Direito das sucessões. 14. 1 Sucessão em geral. 14. 2 Sucessão legítima. 14. 3 Sucessão testamentária. 14. 4Inventário epartilha. 15 Lei no8. 245/1991 e alterações (locação de imóveis urbanos e alterações). 15. 1 Locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades,locação não residencial.
Direito Tributário:
Sistema tributário nacional e federalismo fiscal. Código Tributário Nacional. Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6. 830/1980),Princípiose Espécies de tributos. Prescrição. Decadência. Suspensão e Extinçãodo Crédito Tributário.
Direito do Trabalho e Previdenciário:
Princípios gerais do Direito do Trabalho. Relação de emprego e relação de trabalho. Empregado. Empregador. Contrato individual de trabalho. Duração do Trabalho. Terceirização no Direito do Trabalho. Modalidades de contratosde emprego. Alteração das condições de trabalho. Extinção da relação de emprego. Formas de rescisão do contrato de trabalho. Obrigaçõesdecorrentes da cessação do contrato de emprego. Remuneração e salário. Adicionais Compulsórios. Formas e meios de pagamento do salário. Proteção ao salário. Equiparação salarial. Desvio de função. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho. FGTS. Jornada de trabalho. Descanso Semanal Remunerado. Feriados. Férias. Estabilidade e garantias provisóriasde emprego. Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho. Legislação previdenciária (Leinº8. 213/1991).
Legislação Específica:
Decreto-Lei nº 9. 295/1946, alterado pela Lei nº 12. 249/2010 nos arts. 76 e 77. Decreto-Lei nº1. 040/1969. Resolução CFC nº 1. 554/2018. Resolução CFC nº 1. 555/2018. Resolução CFC nº 1. 612/2021.
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