Apostila Digital Concurso CREA SC 2022 Agente Fiscal

Apostila Digital Concurso CREA SC 2022 Agente Fiscal

Cargo: Agente Fiscal

Editora: DOMINA CONCURSOS

Edição: 2021

Nível: Médio

Banca: Comissão Própria

Edital: Acesso ao Edital

Quantidade de Páginas: 578

Não é só uma apostila!

Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital)

Língua Portuguesa:
Ortografia. Acentuação. Flexão nominal e verbal. Classes de palavras. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Pontuação. Significação das palavras. Homônimos e parônimos. Emprego de maiúsculas e minúsculas. Redação. Compreensão e interpretação de texto.

Matemática e Raciocínio Lógico:
Resolução de exercícios ou situações problema envolvendo, individual ou conjuntamente: conjuntos; operações com números naturais, inteiros e racionais; razão e proporção; divisão proporcional; porcentagem; regra de três; juros simples e compostos; perímetro, área e volume das principais figuras geométricas; noções básicas de lógica; pesos e medidas; sistema métrico decimal.

Legislação Específica do Sistema CONFEA/CREAS:
Lei Federal nº 5.194/66 e Lei Federal nº 6.496/77.

Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022 Agente Fiscal)

Lei Federal nº 5.194/66 (Regula o exercício das profissões do engenheiro, do arquiteto e do engenheiro agrônomo, e dá outras providências). Lei Federal nº 6.496/77 (Institui a “anotação de responsabilidade técnica” na prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia […] e dá outras providências). Lei Federal nº 6.619/78 (Altera dispositivos na Lei nº 5.194/66). Lei Federal nº 4.950‐A/66 (Dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária). Resoluções do CONFEA. Resolução nº 209/72 (Dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas e estrangeiras). Resolução nº 218/73 (Discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia). Resolução nº 266/79 (Dispõe sobre a expedição de certidões às pessoas jurídicas pelos conselhos regionais de engenharia, arquitetura e agronomia. Resolução nº 313/86 (Dispõe sobre o exercício profissional dos tecnólogos das áreas submetidas à regulamentação e fiscalização instituídas pela Lei nº 5.194/66 e dá outras providências). Resolução nº 317/86 (Dispõe sobre o registro de acervo técnico dos profissionais de engenharia, arquitetura e agronomia e expedição de certidão). Resolução nº 336/89 (Dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos conselhos regionais de engenharia, arquitetura e agronomia). Resolução nº 359/91 (Dispõe sobre o exercício profissional, o registro e as atividades do Engenheiro de Segurança do Trabalho e dá outras providências). Resolução nº 393/95 (Regulamenta a aplicação das alíneas “d” e “e” do Artigo 27 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966). Resolução nº 394/95 (Dispõe sobre o procedimento para o registro de atividade cuja anotação de responsabilidade técnica – ART – não se fez na época devida nos CREAS). Resolução nº 397/95 (Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento do Salário‐Mínimo Profissional). Resolução nº 413/97 (Dispõe sobre o visto em registro de pessoa jurídica). Resolução 417/98 (dispõe sobre empresas industriais enquadráveis nos artigos 59 e 60 da Lei 5.194/66. Resolução nº 425/98 (Dispõe sobre a anotação de responsabilidade técnica e dá outras providências). Resolução nº 456/01 (Dispõe sobre a celebração de convênios entre os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia ‐ CREAS e as entidades de classe e dá outras providências). Resolução nº 473/02 (Institui tabela de títulos profissionais do Sistema CONFEA/CREA e dá outras providências). Resolução nº 1.000/02 (Dispõe sobre os procedimentos para elaboração, aprovação e homologação de atos administrativos normativos de competência do Sistema CONFEA/CREA). Resolução nº 1.002/02 (Adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia e dá outras providências). Resolução nº 1004/03 (Aprova o Regulamento para a Condução do Processo Ético Disciplinar). Resolução nº 1.007/03 (Dispõe sobre o registro de profissionais, aprova os modelos e os critérios para expedição da carteira de identidade profissional e dá outras providências). Resolução nº 1.008/04 (Dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades). Resolução 1.018/06 (Dispõe sobre os procedimentos para registro das instituições de ensino superior e das entidades de classe de profissionais de nível superior ou de profissionais técnicos de nível médio nos CREAS). Resolução 1.019/06 (Dispõe sobre a composição dos plenários e a instituição de câmaras especializadas dos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREAS). Resolução 1.023/08 (Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional). Regimento Interno do CREA‐SC. Resolução 1.073/16 (Regulamenta a atribuição de títulos, atividades, competências e campos de atuação profissionais aos profissionais registrados no Sistema CONFEA/CREA para efeito de fiscalização do exercício profissional no âmbito da Engenharia e da Agronomia). Norma Regulamentadora 10, do Ministério do Trabalho (Instalações Elétricas). Norma Regulamentadora 11, do Ministério do Trabalho (Equipamento de Movimentação de carga). Norma Regulamentadora 13, do Ministério do Trabalho (Caldeira e Vaso sob Pressão). Norma Regulamentadora 18, do Ministério do Trabalho (Construção civil).

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