Apostila Digital Concurso Público PM MS 2022 Soldado

Apostila Digital Concurso Público PM MS 2022 Soldado

Cargo: Soldado

Editora: DOMINA CONCURSOS

Edição: 2022

Nível: Superior

Banca: IDECAM

Edital: Acesso ao Edital

Quantidade de Páginas: 1078

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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)

LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura, interpretação e análise de textos: Leitura, interpretação e análise dos significados presentes num texto e relacionamento desses com o universo em que o texto foi produzido. Fonética: Fonemas; sílaba; tonicidade; ortoépia; prosódia; ortografia; acentuação gráfica; notações léxicas; abreviaturas; siglas e símbolos. Morfologia: Estrutura das palavras; formação das palavras; sufixos; prefixos; radicais gregos e latinos; origens das palavras da língua portuguesa. Classificação e flexão das palavras (substantivo; artigo; adjetivo; numeral; pronome; verbo; advérbio; preposição; conjunção; interjeição; conectivos e formas variantes). Semântica: Significação das palavras. Sintaxe: Análise sintática; termos essenciais da oração; termos integrantes da oração; termos acessórios da oração; período composto; orações coordenadas; orações principais e orações subordinadas; orações subordinadas substantivas; orações subordinadas adjetivas; orações subordinadas adverbiais; orações reduzidas; estudo complementar do período composto; sintaxe de concordância; sintaxe de regência (verbal e nominal); sintaxe de colocação. Sinais de pontuação; emprego de algumas classes de palavras; emprego dos modos e dos tempos verbais; emprego do infinitivo verbal e emprego do verbo haver. 

RACIOCÍNIO LÓGICO: Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Lógica sentencial (ou proposicional). Proposições simples e compostas. Tabelas verdade. Equivalências. Leis de Morgan. Diagramas lógicos. Lógica de primeira ordem. Operações com conjuntos. Princípios de contagem e probabilidade. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL: Lei Complementar Estadual n. 53, de 30 de agosto de 1990, e suas alterações (Estatuto da PMMS): Artigos: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 8º, 13, 15-A/ caput, 15-D, 16/caput, 20, 25, 26, 27, 28, 29, 30/caput, 31, 32, 33, 37, 38, 39, 40, 41/caput, 44, 47, 55/parágrafos 1º e 2º, 55-B, 71, 72, 73/caput, 74, 75, 89, 90 e 91/ inciso I, letra “g” e inciso II. Lei Complementar Estadual n. 190, de 04 de abril de 2014, e suas alterações (Dispõe sobre a organização, a composição e o funcionamento da PMMS): Artigos: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º/caput, 10, 11/caput, 12 e 13/caput. Lei Complementar Estadual n. 127, de 15 de maio de 2008, e suas alterações (Institui o sistema remuneratório, por meio de subsídio, para os servidores públicos integrantes das carreiras Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar). Artigos: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 12/parágrafo único, 22 (caput, incisos I e II, parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º).

Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)

NOÇÕES DE DIREITO PENAL E DIREITO PENAL MILITAR: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de setembro de 1940 (Código Penal Brasileiro): Parte Geral: Título I: Aplicação da Lei Penal. Título II: do Crime. Título III: da Imputabilidade Penal. Título IV: do Concurso de Pessoas. Título V: das Penas: Capítulo I: das Espécies de Pena; Capítulo II: da Cominação das Penas; Capítulo III: da Aplicação da Pena. Título VI: das Medidas de Segurança. Título VIII: da Extinção da Punibilidade. Parte Especial: Título I: dos Crimes Contra a Pessoa. Título II: dos Crimes Contra o patrimônio. Título VI: dos Crimes Contra a Dignidade Sexual: Capítulo I: dos Crimes Contra a Liberdade Sexual; Capítulo IA: da Exposição da Intimidade Sexual; Capítulo II: dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável. Título X: dos Crimes Contra a Fé Pública: Capítulo V: das Fraudes em Certames de Interesse Público. Título XI: dos Crimes Contra a Administração Pública: Capítulo II: dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral; Capítulo II-B: dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos. Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar): Parte Geral: Título I: da Aplicação da Lei Penal Militar. Título II: do Crime. Título IV: do Concurso de Agentes. Título V: das Penas: Capítulo I: das Penas Principais; Capítulo V: das Penas Acessórias. Título VII: da Ação Penal. Título VIII: da Extinção da Punibilidade. Parte Especial: Livro I: dos Crimes Militares em Tempo de Paz: Título II: dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar: Capítulo I: do Motim e da Revolta; Capítulo II: da Aliciação e do Incitamento; Capítulo III: da Violência Contra Superior ou Militar de Serviço; Capítulo IV: do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou à Farda; Capítulo V: da Insubordinação; Capítulo VII: da Resistência. Título III: dos Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar: Capítulo II: Deserção; Capítulo III: do Abandono de Posto e de Outros Crimes em Serviço. Título IV: dos Crimes Contra a Pessoa: Capítulo I: do Homicídio; Capítulo VI: dos crimes Contra a Liberdade: Seção I: dos Crimes Contra a Liberdade Individual; Seção II; dos Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio; Título VII: dos Crimes Contra a Administração Militar: Capítulo I: do Desacato e da Desobediência; Capítulo II: do Peculato; Capítulo III: da Concussão, Excesso de Exação e Desvio; Capítulo IV: da Corrupção; Capítulo V: da Falsidade; Capítulo VI: dos Crimes Contra o Dever Funcional. 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição da República Federativa do Brasil: Título I: Dos Princípios Fundamentais; Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Capítulo III: da Nacionalidade; Capítulo IV: dos Direitos Políticos; Título III: Da Organização do Estado: Capítulo VII: Da Administração Pública: Seção I: Disposições Gerais; Seção III: Dos Militares dos Estados, Do Distrito Federal e dos Territórios; Título IV: Da Organização dos Poderes: Capítulo III: Do Poder Judiciário: Seção VII: Dos Tribunais e Juízes Militares; Seção VIII: Dos Tribunais e Juízes dos Estados; Título V: Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas: Capítulo II: Das Forças Armadas. Capítulo III: Da Segurança Pública. Convenção Americana sobre Direitos Humanos – assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos (San Jose da Costa Rica), em 22 de novembro de 1969. 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Introdução ao Direito Administrativo (Origem, Objeto). Administração pública. Administração Pública e Governo. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública (constitucionais e infraconstitucionais). Poderes e deveres da Administração (poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, dever de agir, dever de eficiência, dever de probidade, dever de prestação de contas, uso legítimo e abuso do poder). Processo Administrativo (Processo Administrativo disciplinar). Agentes públicos (cargo público, emprego público, função pública, serviços públicos. Bens Públicos (classificação, características, espécies, afetação e desafetação, aquisição, alienação, uso dos bens públicos por particular). Controle e responsabilização da Administração (controle administrativo, controle judicial; controle legislativo). Responsabilidade civil do Estado (responsabilidade por omissão do Estado, direito de regresso, responsabilidade primária e subsidiária). Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito, no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional: Lei n. 8.429 de 2 de junho de 1992 e alterações. Acesso à Informação: Lei n. 12.527 de 8 de novembro de 2011 e alterações. Acesso à informação, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul: Lei Estadual n. 4.416, de 16 de outubro de 2013 e alterações. 

LEGISLAÇÃO ESPECIAL: Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências. Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006 – Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Lei n. 13.869, de 15 de setembro de 2019 – Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei n. 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei n. 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994; e revoga a Lei n. 4.898, de 9 de dezembro de 1965, e dispositivos do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências: Título I: Disposições Preliminares. Título II: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Título III: da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar: Capítulo III: do Atendimento pela Autoridade Policial. Título IV: dos Procedimentos: Capítulo II: das Medidas Protetivas de Urgência: Seção II: das Medidas Protetivas de Urgência que Obrigam o Agressor; Seção III: das Medidas Protetivas de Urgência à Ofendida. Título VII: Disposições Finais. 

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Conceitos e fundamentos básicos. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). Identificação e manipulação de arquivos. Backup de arquivos. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). Periféricos de computadores. Noções de sistema operacional: utilização do sistema operacional Windows. Conceitos básicos sobre Linux e Software Livre. Utilização dos editores de texto, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice). Utilização e configuração de e-mail no Microsoft Outlook. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, busca e pesquisa na Web, mecanismos de busca na Web. Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla, Firefox, Google Chrome. Segurança na internet; vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing. Transferência de arquivos pela internet. Observação: As questões da prova poderão fazer referência a quaisquer das versões em uso no mercado dos softwares citados.

Apostila Concurso PM MS 2022 Oficial Combatente