Descrição
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de Texto Verbal e, ou não verbal, literário e, ou não literário; Tipologia textual; Funções da Linguagem; Coesão e Coerência; Sintaxe: frase, oração, período simples ou composto (termos essências da orações), Concordância Verbal e Nominal; Emprego da Crase: Morfologia; Classes de Palavras (variáveis e invariáveis); Empregos das Classes de Palavras; Pontuação; Acentuação Gráfica; Ortografia; Semântica; Noções de Literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem); Significação das Palavras;. Discurso Direto e Indireto.
MATEMÁTICA: Números naturais, inteiros, racionais e reais: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Média aritmética simples. Medidas: comprimento, área, volume, ângulo, tempo e massa. Regra de três simples e composta. Porcentagem e juros simples. Operações com expressões algébricas e com polinômios. Equações e inequações do 1º e 2º graus. Interpretação de gráficos. Sistemas de equações de 1º e 2º graus. Progressões aritmética e geométrica, Análise Combinatória.
CONHECIMENTOS GERAIS: HISTÓRIA DE MATO GROSSO: As bandeiras paulistas e a fundação de Cuiabá; abastecimento das minas; Capitania de Mato Grosso e fundação de Vila Bela da Santíssima Trindade; transferência da capital para Cuiabá; Rusga; Guerra do Paraguai; trabalho escravo e quilombos. República Velha e movimentos coronelistas; Comissão Rondon; Divisão de Mato Grosso; GEOGRAFIA DE MATO GROSSO: localização geográfica; aspectos físicos: relevo, clima, hidrografia e vegetação; projetos de colonização; economia; população e áreas protegidas. Conhecimentos sobre fatos atuais no mundo, no País, no Estado de Mato Grosso e do Município; Conhecimentos sobre fatos históricos, Geográficos, Econômicos, Políticos e Sociais do Município de Feliz Natal-MT.
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei Orgânica do Município de Feliz Natal, Regime Jurídico Único do Município (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Administração Pública Municipal: Conceitos básicos sobre Prefeitura e Câmara: poderes, funções, membros, características gerais. Administrativo: Evolução da administração: Principais abordagens da administração (clássica até contingencial); Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. Administração de Recursos Materiais: conceituação de Material e Patrimônio na Administração Pública e tipos de controle; Administração e Organização administrativa: Ambiente nas organizações. Mudança, inovação e cultura organizacional. Funções de Planejamento, Organização, Direção e Controle. Estruturas organizacionais: tipos, natureza, finalidades. Motivação e Liderança. Administração Pública: Governo e Administração, atividades, poderes. Entidades políticas e administrativas, órgãos e agentes públicos. Princípios básicos da administração, poderes e deveres do administrador público. Atos administrativos: conceitos e requisitos, atributos, classificação, espécies, invalidação. Processo Administrativo. Comunicações administrativas e gestão de documentos: Classificação de documentos e correspondência. Licitação: conceito, princípios, modalidades, Contratos administrativos. Lei Federal nº 14.133/2021, Gestão de Pessoas. Noções de Contabilidade Pública. Rotinas Administrativas. Redação Oficial. Administração Previdenciária; Matemática Financeira: Juros simples e compostos, capitalização e desconto, taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente, cálculo diferencial, máximos e mínimos, máximos e mínimos condicionados, aplicações econômicas. Mercado Financeiro: Mercado de capitais: Principais atribuições dos órgãos de regulação e fiscalização: Conselho Monetário Nacional (CMN), Banco Central do Brasil (BCB), Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Principais atribuições dos bancos múltiplos: carteiras comercial e investimento, underwriting, negociação e distribuição de títulos e valores mobiliários, administração de recursos de terceiros, intermediação de câmbio, intermediação de derivativos. Principais atribuições das distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários e de futuros: intermediação de títulos evalores mobiliários, compra, venda e distribuição de títulos e valores mobiliários por conta e ordem de terceiros.Definição e principais características de instrumentos de renda fixa. Formas de remuneração – Prefixados e PósFixada – e principais Indexadores. Formas de amortização e pagamento de juros: Composição de cupom de taxareal e indexadores; Resgate antecipado e vencimento antecipado. Títulos públicos: características: LFT, LTN, NTN-B, NTN-B Principal e NTN-F. Negociação de títulos públicos: Mercado Primário: leilões; Mercado Secundário: balcão. Títulos Privados Bancários: Certificado de Depósito Bancário – CDB e Letras Financeiras – LF. Títulos corporativos: Debêntures e debêntures incentivadas. Sistema especial de liquidação e de custódia – SELIC: conceito, funções, benefícios para o investidor e principais títulos custodiados no Selic: LFT, LTN, NTN-B, NTN-B Principal e NTN-F. Câmara de liquidação, compensação e custódia da B3 S/A (Câmara BM&FBovespa): Conceito, funções, principais títulos e operações custodiadas, garantias e benefícios para o investidor. Definição e principais características de instrumentos de renda variável. Ações Ordinárias, Preferenciais e Brazilian Depositary Receipts (BDRs). Conceitos e atribuições da AGO (Assembleia Geral Ordinária) e AGE (Assembleia Geral Extraordinária). Direitos dos acionistas: voto e representação. Definição deoferta primária e secundária. Conceitosde “Value at Risk”, Risco de Taxa de Juros, Risco de Liquidez, Risco de Crédito, Risco País, Risco de Contraparte, Risco de Liquidação e Riscos de Mercado Externo. Definição de investidores qualificados e investidores profissionais. Normas e padrões éticos: utilização indevida de informações privilegiadas, conceitos de “insider trader” e “front runner”, confidencialidade e conflitos de interesse. Finanças comportamentais: heurísticas e vieses de disponibilidade, representatividade, ancoragem e aversão à perda. Legislação: Lei complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios e objetivos. Constituição Federal, artigo 40. Emenda Constitucional nº 20, de 15 dezembro de 1998; Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003; Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005; Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012; Emenda Constitucional nº 88, de 7 de maio de 2015; Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; Súmula Vinculante nº 33 c/c artigo 57 da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991; Lei Federal nº 10.887/2004 e alterações – Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nº s 9.717, de 27 de novembro de 1998. Lei Federal nº 9.717/1998 e alterações, dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências; COMPREV: Lei n° 9.796, de 5 de maio de 1999, Dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; Decreto n° 10.188, de 20 de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei 9.796/1999. Portaria SEPRT/ME nº 15.829, de 02 de julho de 2020. Portaria MTP- nº 1467/2022, Capítulos I (definições), II (segurados e beneficiários do RPPS), III (caráter contributivo), V (gestão dos regimes próprios), VI (Investimentos dos recursos). XI (Programa de certificação institucional e modernização da gestão dos RPPS). Resolução CMN 4.963/2021 – “Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.”
