Apostila FUNDASE RN 2022 Agente Socioeducativo

Apostila FUNDASE RN 2022 Agente Socioeducativo

Cargo: Agente Socioeducativo

Editora: DOMINA CONCURSO

Edição: 2022

Nível: Superior

Banca: INSTITUTO AOCP

Edital: Acesso ao Edital

Não é só uma apostila!

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Conhecimentos Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)

Língua portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 10. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 11. Locuções verbais (perífrases verbais). 12. Funções do “que” e do “se”. 13. Formação de palavras. 14. Elementos de comunicação. 15. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 16. Concordância verbal e nominal. 17. Regência verbal e nominal. 18. Colocação pronominal. 19. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 20. Elementos de coesão. 21. Função textual dos vocábulos. 22. Variação linguística.

Noções de informática: 1. Conceitos e fundamentos básicos. 2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 3. Identificação e manipulação de arquivos. 4. Backup de arquivos. 5. Conceitos básicos de Hardware (Placa-mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). 6. Periféricos de computadores. 7. Ambientes operacionais: utilização dos sistemas operacionais Windows 7 e Windows 10. 8. Conceitos básicos sobre Linux e Software Livre. 9. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint) – versões 2010, 2013 e 2016. 10. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote LibreOffice (Writer, Calc e Impress) – versões 5 e 6. 11. Utilização e configuração de e-mail no Microsoft Outlook. 12. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, busca e pesquisa na Web, mecanismos de busca na Web. 13. Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome. 14. Segurança na internet; vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing e Spam. 15. Transferência de arquivos pela internet.

Direito Administrativo e Administração Pública: 1. Princípios básicos da Administração Pública. 2. Administração direta e indireta. 3. Órgãos públicos. 4. Agentes Públicos. 5. Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo. 6. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculados, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos.

Direito Constitucional e Direitos Humanos: 1. Constituição: dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais. Da organização político administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Da família, da criança, do adolescente e do idoso. Título VIII – Da Ordem Social, Capítulo VII – Da família, da criança, do adolescente e do idoso – artigos 226 a 230 da Constituição da República Federativa do Brasil. 2. Direitos Humanos: Teoria geral dos direitos humanos: Conceito, fundamentos e bases teóricas e filosóficas dos direitos humanos; O início da proteção internacional de Direitos Humanos: direito internacional humanitário, direito internacional dos refugiados e o surgimento da organização internacional do trabalho; Características dos direitos humanos; Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos; Dignidade da pessoa humana. Sistemas internacionais de proteção e promoção dos Direitos Humanos; Sistema global de direitos humanos. Organização das Nações Unidas: declarações, tratados, resoluções, comentários gerais, relatórios e normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle. Órgãos convencionais e extraconvencionais. Sistema interamericano de direitos humanos. Organização dos estados americanos: declarações, tratados, resoluções, relatórios, informes, jurisprudência (contenciosa e consultiva da corte interamericana de Direitos Humanos), opiniões consultivas, normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle. Relatorias temáticas e por países. Audiências públicas. Sistemas regionais de proteção dos direitos humanos. A incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ao direito brasileiro; Posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos; A aplicabilidade das normas contidas em tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil; A execução de decisões oriundas de tribunais internacionais de direitos humanos no Brasil; Controle de Convencionalidade. A proteção dos grupos socialmente vulneráveis pelo direito internacional dos direitos humanos; Mecanismos de proteção aos direitos humanos na Constituição Federal. Direitos humanos de natureza civil, política, social, econômica, cultural e ambiental. Direitos humanos de titularidade individual, coletiva ou difusa.

Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase Lei Federal nº 12.594-2012 e Direito da Criança e do Adolescente: 1. Lei Federal nº. 12.594, de 18 de janeiro de 2012, e suas alterações, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional e dá outras providências. 2. Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas alterações, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências; Resolução nº. 119, de 11 de dezembro de 2006, do Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo – SINASE – Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Normativas Interna da FUNDASE/ RN Portarias nº 249 e 250/2019 e Ética Profissional: 1. Portaria Nº 250/2019-GP, de 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Regimento Interno das Unidades de Atendimento Socioeducativo,2. Portaria Nº 249/2019-GP Natal, 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Manual de Segurança Socioeducativa, 3. Portaria nº. 355/15-GP, de 12 de novembro de 2015, e suas alterações, que institui a Central de Gerenciamento de Vagas.          

Lei Federal nº. 12.594, de 18 de janeiro de 2012, e suas alterações, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional e dá outras providências. 2. Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas alterações, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências; Resolução nº. 119, de 11 de dezembro de 2006, do Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo – SINASE – Secretaria Especial dos Direitos Humanos;

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