Apostila IFAP AP 2024 Professor de Direito

Apostila IFAP AP 2024 Professor de Direito

Cargo: Professor EBTT – Direito

Editora: DOMINA CONCURSOS

Edição: 2024

Nível: Superior

Banca: IDECAN

Edital: Acesso ao Edital

Quantidade de Páginas: 1317

Não é só uma apostila!

Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
Acompanha provas anteriores com gabarito para testar seu aprendizado.

Só hoje, de R$109,98 por R$54,99
50% de Desconto

Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

Língua Portuguesa: Leitura, compreensão e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Equivalência e transformação de estruturas. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. 

Conhecimentos Educacionais: Fundamentos Sócio-Histórico da Educação. Fundamentos da Educação Profissional e Tecnológica. História da Educação Profissional e Tecnológica. Educação: Desafios atuais. Metodologias Ativas. Ensino Híbrido: Modelos sustentados e modelos disruptivos. Avaliação da aprendizagem, instrumentos avaliativos e tipos de avaliação. Processo ensino aprendizagem. Gestão da aprendizagem em sala de aula. O planejamento pedagógico e o ambiente de aprendizagem. Didática e a Formação docente. Interdisciplinaridade, pluridisciplinaridade, transdisciplinaridade e multidisciplinaridade. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Ministério da Educação: Orientações e Ações para Educação das Relações étnico-raciais. A educação escolar na perspectiva da inclusão. Educação e Sustentabilidade. Educação, Ética e Cidadania. Função Social da Escola.

Legislação e Ética na Administração Pública: Regime Jurídico Único (Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990): Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 5º ao 39); Dos Direitos e Vantagens (arts. 40 ao 115); Do Regime Disciplinar (arts. 116 ao 142). Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996). Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999). Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008: Seção II – Das Finalidades e Características dos Institutos Federais; Seção III – Dos Objetivos dos Institutos Federais; Seção IV – Da Estrutura Organizacional dos Institutos Federais. Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012). Ética no Setor Público: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto Federal nº 1.171, de 22 de junho de 1994). Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007,e suas alterações).

Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

1. Administração pública; ato administrativo; licitação; contrato administrativo; bens públicos; serviços públicos e agentes públicos. 2. Teoria da Constituição: poder constituinte; controle de constitucionalidade. 3. Direitos e garantias fundamentais; organização do Estado e dos poderes. 4. Sistema Tributário Nacional. Tributos. Obrigação tributária. Crédito tributário. Administração tributária. Impostos federais, estaduais e municipais. 5. Contrato de trabalho e relação de emprego. Sujeitos do contrato de trabalho: empregado e empregador. Duração do trabalho. Repousos. Remuneração e salário. Higiene e segurança no trabalho. Extinção do contrato de trabalho. 6.Princípios do Direito Previdenciário, benefícios, custeio. 7.Relação jurídica: conceito, características, classificação, elementos. Sujeitos de direito: pessoa natural e pessoa jurídica. Dos Direitos da Personalidade. 8. Fato jurídico. Negócios jurídicos. Atos ilícitos. Teoria Geral das Obrigações. Responsabilidade civil. 9. Direito internacional dos direitos humanos e seus sistemas de proteção global e regional. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos (OEA), o sistema universal de proteção dos direitos humanos(ONU). 10. Princípios do Direito Ambiental. Conceito, natureza jurídica, sujeitos e finalidade. Repartição constitucional de competências ambientais. Sistemas de meio ambiente. Poder de polícia ambiental: licenciamento ambiental, zoneamento ambiental, padrões ambientais. Responsabilidade administrativa, civil e penal pelos danos ambientais causados. 11. Direito Agrário. 12. Política e Legislação Florestal. Política e Legislação Ambiental. 13. História e Fundamentos do Direito.

Apostila IFAP AP 2024 Professor de Direito