Descrição

Apostila JUCEPA 2021 Técnico Adm Finanças Ciências Contábeis

Cargo: Técnico de Administração e Finanças/ Ciências Contábeis

Editora: DOMINA CONCURSOS

Edição: 2021

Nível: Superior

Edital: Fundação CETAP

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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)

Língua Portuguesa:
1- Leitura, compreensão e interpretação de texto(s) original(is) ou adaptado(s), de natureza diversa: descritivo, narrativo e dissertativo, e de diferentes gêneros, como por exemplo: poema, crônica, notícia, reportagem, editorial, artigo de opinião, texto ficcional, texto argumentativo, informativo, normativo, charge, tirinha, cartun, propaganda, ensaio e outros. 1.1. Identificar a ideia central de um texto; 1.2. Identificar informações no texto; 1.3. Estabelecer relações entre ideia principal e ideias secundárias; 1.4. Relacionar uma informação do texto com outras informações oferecidas no próprio texto ou em outro texto; 1.5. Relacionar uma informação do texto com outras informações pressupostas pelo contexto; 1.6. Analisar a pertinência de uma informação do texto em função da estratégia argumentativa do autor; 1.7. Depreender de uma afirmação explícita outra afirmação implícita; 1.8. Inferir o sentido de uma palavra ou expressão, considerando: o contexto e/ou universo temático e/ou estrutura morfológica da palavra (radical, afixos, flexões); 1.9. Relacionar, na análise e compreensão do texto, informações verbais com informações de ilustrações ou fatos e/ou gráficos ou tabelas e/ou esquemas; 1.10. Relacionar informações constantes de texto com conhecimentos prévios, identificando situações de ambiguidade ou de ironia, opiniões, valores implícitos e pressuposições. 2- Conhecimentos linguísticos gerais e específicos relativos à leitura e interpretação de texto, recursos sintáticos e semânticos, do efeito de sentido de palavras, expressões e ilustrações. 3- Interpretação de recursos coesivos na construção de texto. 4- Conteúdos gramaticais e conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua: 4.1. FONÉTICA: acento tônico, sílaba, sílaba tônica, ortoépia e prosódia; 4.2. ORTOGRAFIA: divisão silábica, acentuação gráfica e correção ortográfica; 4.3. MORFOLOGIA: estrutura dos vocábulos; elementos mórficos; processos de formação de palavras; derivação, composição e outros processos; classes de palavras; classificação, flexões nominais e verbais, emprego; 4.4. SINTAXE: teoria geral da frase e sua análise: frase, oração, período, funções sintáticas; concordância verbal e nominal; regência nominal e verbal; crase; colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise. 4.5. SEMÂNTICA: antônimos, sinônimos, homônimos e parônimos. 4.6. PONTUAÇÃO: emprego dos sinais de pontuação.

Ética no Serviço Público:
Ética e moral. Ética, princípios, valores e a lei. Ética e democracia: exercício da cidadania. Conduta ética. Ética profissional. Ética e responsabilidade social. Ética e função pública. Ética no setor público. Lei n. 8.429/1992 e suas alterações. Decreto n. 8.420/2018. Lei n. 12.846/2013 e suas alterações. Lei n. 13.709/2018 e suas alterações

Informática:
Sistema operacional e ambiente, Windows 8, Windows 10. Edição de textos, planilhas e apresentações utilizando LibreOffice (Calc, Write e Impress) no ambiente Windows. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Intranet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Conceitos Básico de Computação em Nuvem (Cloud Computing): Definição e tipos de nuvens (privada, pública e híbrida).

Legislação:
Lei Estadual nº. 5.810/1994 e alterações (dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.) Resolução nº 05 de 15 de junho de 2009 (Regimento Interno JUCEPA. Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)

Noções de Direito
Noções de Direito Civil: Lei 10.406/2002 (Código Civil) – Parte geral: Livro I – Das Pessoas; Título I – Das Pessoas Naturais; Capitulo I – Da Personalidade e da Capacidade; Título II – das Pessoas Jurídicas; Capitulo I – Disposições Gerais; Título III – Do Domicílio. Livro IV – Do Direito de Família; Título II – Do Direito Patrimonial; Subtítulo I – Do Regime de Bens entre os Cônjuges; Capítulo I – Disposições Gerais; Capítulo II – Do Pacto Antenupcial; Capítulo III – Do Regime de Comunhão Parcial; Capítulo IV – Do Regime de Comunhão Universal; Capítulo V – Do Regime de Participação Final nos Aquestos; Capítulo VI – Do Regime de Separação de Bens;
Noções de Direito Empresarial: Lei 10.406/2002 (Código Civil): Livro II – Do Direito de Empresa; Título I – Do Empresário; Capítulo I – Da Caracterização e da Inscrição; Capítulo II – Da Capacidade; Título I-A – Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada; Título II – Da Sociedade; Capítulo Único – Disposições Gerais; Subtítulo I – Da Sociedade Não Personificada; Capítulo I – Da Sociedade em Comum; Capítulo II – Da Sociedade em Conta de Participação; Subtítulo II – Da Sociedade Personificada; Capítulo I – Da Sociedade Simples; Seção I – Do Contrato Social; Seção II – Dos Direitos e Obrigações dos Sócios; Seção III – Da Administração; Seção IV – Das Relações com Terceiros; Seção V – Da Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio; Seção VI – Da Dissolução; Capítulo II – Da Sociedade em Nome Coletivo; Capítulo III – Da Sociedade em Comandita Simples; Capítulo IV – Da Sociedade Limitada; Seção I – Disposições Preliminares; Seção II – Das Quotas; Seção III – Da Administração; Seção IV – Do Conselho Fiscal; Seção V – Das Deliberações dos Sócios; Seção VI – Do Aumento e da Redução do Capital; Seção VII – Da Resolução da Sociedade em Relação a Sócios Minoritários; Seção VIII – Da Dissolução; Capítulo V – Da Sociedade Anônima; Seção Única – Da Caracterização; Capítulo VI – Da Sociedade em Comandita por Ações; Capítulo VII – Da Sociedade Cooperativa; Capítulo VIII – Das Sociedades Coligadas; Capítulo IX – Da Liquidação da Sociedade; Capítulo X – Da Transformação, da Incorporação, da Fusão e da Cisão das Sociedades; Capítulo XI – Da Sociedade Dependente de Autorização; Seção I – Disposições Gerais; Seção II – Da Sociedade Nacional; Seção III – Da Sociedade Estrangeira; Título III – Do Estabelecimento; Capítulo Único – Disposições Gerais; Título IV – Dos Institutos Complementares; Capítulo I – Do Registro; Capítulo II – Do Nome Empresarial; Capítulo III – Dos Prepostos; Seção I – Disposições Gerais; Seção II – Do Gerente; Seção III – Do Contabilista e outros Auxiliares; Capítulo IV – Da Escrituração; Lei Federal n. 8.934/94 e alterações (Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e atividades afins); Decreto Federal 1.800/96 e alterações (Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.) Lei Complementar 123/06 e alterações (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte): Capítulo I – Disposições Preliminares; Capítulo II – Da Definição de Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte; Capítulo III – Da Inscrição e da Baixa; Capítulo XI – Das Regras Civis e Empresariais; Seção I – Das Regras Civis; Subseção I – Do Pequeno Empresário; Seção II 0 Das Deliberações Sociais e da Estrutura Organizacional; Seção III – Do Nome Empresarial; Seção IV – Do Protesto de Títulos; Lei Federal 6.404/76 e alterações (Dispõe sobre as Sociedades por Ações): Capítulo I – Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima; Capítulo II – Capital Social; Seção I – Valor; Seção II – Formação; Capítulo VII – Constituição da Companhia; Seção I – Requisitos Preliminares; Seção II – Constituição por Subscrição Pública; Seção III – Constituição por Subscrição Particular; Seção IV – Disposições Gerais; Capítulo VIII – Formalidades Complementares da Constituição, Arquivamento e Publicação; Capítulo IX – Livros Sociais; Capítulo X – Acionistas; Seção I – Obrigação de Realizar o Capital; Seção II – Direitos Essenciais; Seção III – Direito de Voto; Seção IV – Acionista Controlador; Seção V – Acordo de Acionistas; Seção VI – Representação de Acionista Residente ou Domiciliado no Exterior; Seção VII – Suspensão do Exercício de Direitos; Capítulo XI – Assembleia Geral; Seção I – Disposições Gerais; Seção II – Assembleia Geral Ordinária; Seção III – Assembleia Geral Extraordinária; Capítulo XII – Conselho de Administração e Diretoria; Seção I – Conselho de Administração; Seção II – Diretoria; Seção III – Administradores; Seção IV – Deveres e Responsabilidades; Capítulo XIII – Conselho Fiscal; Capítulo XIV – Modificação do Capital Social; Seção I – Aumento; Seção II – Redução; Capítulo XV – Exercício Social e Demonstrações Financeiras; Seção I – Exercício Social; Seção II – Demonstrações Financeiras; Seção III – Balanço Patrimonial; Seção IV – Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados; Seção V – Demonstrações do Resultado do Exercício; Seção VI – Demonstrações dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado; Capítulo XVI – Dissolução, Liquidação e Extinção; Seção I – Dissolução; Seção II – Liquidação; Seção III – Extinção; Capítulo XVIII – Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão; Seção I – Transformação; Seção II – Incorporação, Fusão e Cisão; Capítulo XIX – Sociedades de Economia Mista.

Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)

Orçamento Público: Características do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do orçamento de desempenho. Princípios orçamentários. Peças Orçamentárias: PPA, LDO, LOA. Orçamento fiscal e de seguridade social. Orçamento na Constituição Federal de 1988. Conceituação e classificação da receita e da despesa orçamentária brasileira. Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque. Lei nº 101/2000. Portaria Interministerial 127/2008 e alterações. Procedimentos de retenção de impostos e contribuições federais. Lei nº 9430/1996 e alterações. Instrução Normativa SRF n. 1234/2012 e alterações. Contabilidade Geral: Normas Brasileiras de Contabilidade do Conselho Federal de Contabilidade–CFC. Princípios de Contabilidade (Resolução n. 750/93, n. 1.111/2007 e n. 1.282/2010). Deliberações da Comissão de Valores Mobiliário–CVM. Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis (Deliberação CVM n. 675/2011 e Resolução CFC n. 1.121/2008): objetivos, pressupostos básicos, características qualitativas das demonstrações contábeis, mensuração e reconhecimento dos elementos das demonstrações. Apresentação das Demonstrações Contábeis: objetivos e considerações gerais, conteúdo e estrutura das demonstrações contábeis. Lei n. 6404/76 e alterações. Contabilidade Pública: Conceito, objeto e regime. Campo de aplicação. Princípios de Contabilidade. Conceitos e Princípios básicos da Lei n. 4.320/64 e do Decreto n. 93.872/86. Sistema de Contabilidade Federal (Decreto n. 6.976/2009). Sistemas de Contas. Variações Patrimoniais: Variações Ativas e Passivas Orçamentárias e Extra-orçamentárias. Plano de Contas da Administração Pública: conceito, estrutura das contas, partes integrantes, contas do ativo, passivo, despesa, receita, resultado e compensação, características das contas, contas de controle: da previsão e execução da receita, fixação e execução da despesa, dos restos a pagar e contas com função precípua de controle. Contabilização dos Principais Fatos Contábeis: Previsão de Receita, Fixação de Despesa, Descentralização de Crédito, Liberação Financeira, Realização de Receita e Despesa. Balancete: características, conteúdo e forma. Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais de acordo com a Lei nº 4.320/64. Conceitos de Contabilidade Pública presentes na Lei de Responsabilidade Fiscal. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC T 16).

Apostila JUCEPA 2021 Técnico Adm Finanças Ciências Contábeis