Apostila LIQUIGÁS 2018 Profissional Jr Auditoria

CONHECIMENTOS GERAIS – Elementos de política brasileira. Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e aspectos globais. Panorama nacional contemporâneo. Panorama da economia nacional. O cotidiano brasileiro.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA – Conhecimentos básicos de MS Office versão 2010: Word, Excel e Power Point. Conceitos de internet e intranet e principais navegadores. Noções básicas de Sistemas Operacionais.

BLOCO 2: Relatório de auditoria: finalidade, tipos, objetividade, clareza, condição, critério, causa, efeito e recomendação. Controle Interno e Externo: Definição de controle interno. Melhores práticas de controle interno. Princípios básicos de um sistema de controle interno. Identificação e avaliação de riscos. Elaboração de fluxogramas. Controle da Administração Pública: conceito, abrangência e espécies. Controle administrativo, judicial e legislativo. Relação da Auditoria Interna com as exigências dos Órgãos de Controle Externo (CGU/TCU). Controle Externo a cargo das Controladorias Gerais da União (CGU’s) e dos Tribunais de Contas da União (TCU). Competência do Tribunal de Contas da União: apreciação da constitucionalidade de leis, revisão dos próprios atos, autogoverno e normativa. Tomadas e prestações de contas dos administradores e demais responsáveis por bens, dinheiros e valores públicos. Processamento e julgamentos das contas pelo Tribunal de Contas da União. Sanções aplicáveis aos responsáveis por contas irregulares. Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal. Inspeções e auditorias.

BLOCO 3: Direito Previdenciário: Princípios básicos. Previdência Social: sistema e regime. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Direito Financeiro: Conceito, características e finalidades. Aspectos jurídicos. Aspectos econômicos. Programação financeira. Execução orçamentária. Operações de crédito. Receitas tributárias. Imposto. Taxa. Empréstimos compulsórios. Contribuição de Melhoria. Preço. Contribuições sociais. Receitas creditícias. Orçamento público. Conceito. Natureza jurídica. Elementos essenciais. Classificação. Princípios orçamentários. Regime constitucional. Vedações constitucionais em matéria orçamentária. Normas gerais de Direito Financeiro. Processo orçamentário: calendário de elaboração e execução das leis orçamentárias, metas técnicas e instrução do orçamento público. Plano plurianual. Exercício financeiro. Diretrizes Orçamentárias. Princípios orçamentários. Orçamentos-programa. Planejamento e Orçamento. Orçamentos anuais. Créditos orçamentários e adicionais. Órgãos centrais e setoriais, unidades orçamentárias e gestoras. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Direito Tributário: Conceito. Princípios. Normas gerais. Obrigação tributária: elementos constitutivos e espécies. Fato gerador. Sujeitos ativos e passivos. Crédito tributário: natureza, lançamento, suspensão, extinção e exclusão. Sistema Tributário Nacional: Princípios constitucionais tributários. Repartição constitucional de competências tributárias. Fundos de Participação. Limitações ao poder de tributar e Renúncias de receitas. Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Administração tributária. Processo tributário.