Apostila MRE 2017 Terceiro Secretário Carreira Diplomata

Apostila MRE 2017 Terceiro Secretário Carreira Diplomata

Apostila Específica do Concurso Público do Ministério das Relações Exteriores – MRE

Cargo: Terceiro Secretário da Carreira de Diplomata

Nível: Superior

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Apostila MRE 2017 Terceiro Secretário Carreira Diplomata

CONHECIMENTO BÁSICO e CONHECIMENTO ESPECÍFICO

Língua Portuguesa:
1 Língua portuguesa: modalidade culta usada contemporaneamente no Brasil. 1.1 Sistema gráfico: ortografia, acentuação e pontuação; legibilidade. 1.2 Morfossintaxe. 1.3 Semântica. 1.4 Vocabulário. 2 Leitura e produção de textos. 2.1 Compreensão, interpretação e análise crítica de textos escritos em língua portuguesa. 2.2 Conhecimentos de linguística, literatura e estilística: funções da linguagem; níveis de linguagem; variação linguística; gêneros e estilos textuais; textos literários e não literários; denotação e conotação; figuras de linguagem; estrutura textual. 2.3 Redação de textos dissertativos dotados de fundamentação conceitual e factual, consistência argumentativa, progressão temática e referencial, coerência, objetividade, precisão, clareza, concisão, coesão textual e correção gramatical. 2.3.1 Defeitos de conteúdo: descontextualização, generalização, simplismo, obviedade, paráfrase, cópia, tautologia, contradição. 2.3.2 Vícios de linguagem e estilo: ruptura de registro linguístico, coloquialismo, barbarismo, anacronismo, rebuscamento, redundância e linguagem estereotipada.

Língua Inglesa:
Primeira Fase: 1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para compreensão dos conteúdos semânticos. Segunda Fase: 1 Redação em língua inglesa: expressão em nível avançado; domínio da gramática; qualidade e propriedade no emprego da linguagem; organização e desenvolvimento de ideias. 2 Tradução do Inglês para o Português: fidelidade ao texto-fonte; respeito à qualidade e ao registro do texto-fonte; correção morfossintática e lexical. 3 Versão do Português para o Inglês: fidelidade ao texto-fonte; respeito à qualidade e ao registro do texto-fonte; correção morfossintática e lexical. 4 Resumo: capacidade de síntese e de reelaboração em Inglês correto.

História do Brasil:
1 O período colonial. 1.1 A configuração territorial da América Portuguesa. 1.2 O Tratado de Madri e Alexandre de Gusmão. 2 O processo de independência. 2.1 Movimentos emancipacionistas. 2.2 A situação política e econômica europeia. 2.3 O Brasil sede do Estado monárquico português. 2.4 A influência das ideias liberais e sua recepção no Brasil. 2.5 A política externa. 2.6 O Constitucionalismo português e a independência do Brasil. 3 O Primeiro Reinado (1822- 1831). 3.1 A Constituição de 1824. 3.2 Quadro político interno. 3.3 Política exterior do Primeiro Reinado. 4 A Regência (1831-1840). 4.1 Centralização versus descentralização: reformas institucionais. 4.2 O Ato Adicional de 1834 e revoltas provinciais. 4.3 A dimensão externa. 5 O Segundo Reinado (1840-1889). 5.1 O Estado centralizado; mudanças institucionais; os partidos políticos e o sistema eleitoral; a questão da unidade territorial. 5.2 Política externa: as relações com a Europa e os Estados Unidos da América; questões com a Inglaterra; a Guerra do Paraguai. 5.3 A questão da escravidão. 5.4 Crise do Estado Monárquico. 5.5 As questões religiosa, militar e abolicionista. 5.6 Sociedade e cultura: população, estrutura social, vida acadêmica, científica e literária. 5.7 Economia: a agroexportação; a expansão econômica e o trabalho assalariado; as políticas econômico-financeiras; a política alfandegária e suas consequências. 6 A Primeira República (1889-1930). 6.1 A proclamação da República e os governos militares. 6.2 A Constituição de 1891. 6.3 O regime oligárquico: a “política dos estados”; coronelismo; sistema eleitoral; sistema partidário; a hegemonia de São Paulo e Minas Gerais. 6.4 A economia agroexportadora. 6.5 A crise dos anos 20 do século XX: tenentismo e revoltas. 6.6 A Revolução de 1930. 6.7 A política externa: a obra de Rio Branco; o pan-americanismo; a II Conferência de Paz da Haia (1907); o Brasil e a Grande Guerra de 1914; o Brasil na Liga das Nações. 6.8 Sociedade e cultura: o Modernismo. 7 A Era Vargas (1930-1945). 7.1 O processo político e o quadro econômico financeiro. 7.2 A Constituição de 1934. 7.3 A Constituição de 1937: o Estado Novo. 7.4 O contexto internacional dos anos 1930 e 1940; o Brasil e a Segunda Guerra Mundial. 7.5 Industrialização e legislação trabalhista. 7.6 Sociedade e cultura. 8 A República Liberal (1945-1964). 8.1 A nova ordem política: os partidos políticos e eleições; a Constituição de 1946. 8.2 Industrialização e urbanização. 8.3 Política externa: relações com os EUA; a Guerra Fria; a “Operação Pan-Americana”; a “política externa independente”; o Brasil na ONU; o Brasil no Rio da Prata; o Brasil e a expulsão de Cuba na OEA. 8.4 Sociedade e cultura. 9 O Regime Militar (1964-1985). 9.1 A Constituição de 1967 e as modificações de 1969. 9.2 O processo de transição política. 9.3 A economia. 9.4 Política externa: relações com os EUA; o “pragmatismo responsável”; relações com a América Latina, relações com a África; o Brasil na ONU. 9.5 Sociedade e cultura. 10 O processo democrático a partir de 1985. 10.1 A Constituição de 1988. 10.2 Partidos políticos e eleições. 10.3 Transformações econômicas. 10.4 Impactos da globalização. 10.5 Mudanças sociais. 10.6 Manifestações culturais. 10.7 Evolução da política externa. 10.8 MERCOSUL. 10.9 O Brasil na ONU.

História Mundial:
1 Estruturas e ideias econômicas. 1.1 Da Revolução Industrial ao capitalismo organizado: séculos XVIII a XX. 1.2 Características gerais e principais fases do desenvolvimento capitalista (desde aproximadamente 1780). 1.3 Principais ideias econômicas: da fisiocracia ao liberalismo. 1.4 Marxismo. 1.5 As crises e os mecanismos anticrise: a Crise de 1929 e o “New Deal”. 1.6 A prosperidade no segundo pós-guerra. 1.7 O “Welfare State” e sua crise. 1.8 O PósFordismo e a acumulação flexível. 2 Revoluções. 2.1 A Revolução Francesa e as revoluções burguesas. 2.2 Processos de independência na América; militarismo e caudilhismo. 2.3 Conceitos e características gerais das revoluções contemporâneas. 2.4 Anarquismo. 2.5 Socialismo. 2.6 Revoluções no século XX: Rússia e China. 2.7 Revoluções na América Latina: os casos do México e de Cuba. 3 As relações internacionais. 3.1 Modelos e interpretações. 3.2 O Concerto Europeu e sua crise (1815-1918): do Congresso de Viena à Santa Aliança e à Quádrupla Aliança, os pontos de ruptura, os sistemas de Bismarck, as Alianças e a diplomacia secreta. 3.3 As rivalidades coloniais. 3.4 A questão balcânica (incluindo antecedentes e desenvolvimento recente). 3.5 Causas da Primeira Guerra Mundial. 3.6 Os 14 pontos de Wilson. 3.7 A Paz de Versalhes e a ordem mundial resultante (1919-1939). 3.8 A Liga das Nações. 3.9 As causas da Segunda Guerra Mundial. 3.10 As conferências de Moscou, Teerã, Ialta, Potsdam e São Francisco e a ordem mundial decorrente. 3.11 Bretton Woods. 3.12 O Plano Marshall. 3.13 A Organização das Nações Unidas. 3.14 A Guerra Fria: a noção de bipolaridade (de Truman a Nixon). 3.15 Os conflitos localizados. 3.16 A “détente”. 3.17 A “segunda Guerra Fria” (Reagan-Bush). 3.18 A crise e a desagregação do bloco soviético. 4 Colonialismo, imperialismo, políticas de dominação. 4.1 O fim do colonialismo do Antigo Regime. 4.2 A nova expansão europeia. 4.3 Os debates acerca da natureza do Imperialismo. 4.4 A partilha da África e da Ásia. 4.5 O processo de dominação e a reação na Índia, China e Japão. 4.6 A descolonização. 4.7 A Conferência de Bandung. 4.8 O Não-Alinhamento. 4.9 O conceito de Terceiro Mundo. 5 A evolução política e econômica nas Américas. 5.1 A expansão territorial nos EUA. 5.2 A Guerra de Secessão. 5.3 A constituição das identidades nacionais e dos Estados na América Latina. 5.4 A doutrina Monroe e sua aplicação. 5.5 A política externa dos EUA na América Latina. 5.6 O Pan-Americanismo. 5.7 A OEA e o Tratado do Rio de Janeiro. 5.8 As experiências de integração nas Américas. 6 Ideias e regimes políticos. 6.1 Grandes correntes ideológicas da política no século XIX: liberalismo e nacionalismo. 6.2 A construção dos Estados nacionais: os casos da Alemanha e da Itália. 6.3 Grandes correntes ideológicas da política no século XX: democracia, fascismo, comunismo. 6.4 Ditaduras e regimes fascistas. 6.5 O novo nacionalismo e a questão do fundamentalismo contemporâneo. 6.6 O liberalismo no século XX. 7 A vida cultural. 7.1 O movimento romântico. 7.2 A cultura do imperialismo. 7.3 As vanguardas europeias. 7.4 O modernismo. 7.5 A pós-modernidade.

Política Internacional:
1 Relações internacionais: conceitos básicos, atores, processos, instituições e principais paradigmas teóricos. 2 A política externa brasileira: evolução desde 1945, principais vertentes e linhas de ação. 3 O Brasil e a América do Sul. 3.1 Integração na América do Sul. 3.2 O MERCOSUL: origens do processo de integração no Cone Sul. 3.3 Objetivos, características e estágio atual de integração. 3.4 A Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA). 3.5 A União Sul-Americana de Nações: objetivos e estrutura. 3.6 O Conselho de Defesa da América do Sul. 4 A política externa argentina; a Argentina e o Brasil. 5 A política externa norte-americana e relações com o Brasil. 6 Relações do Brasil com os demais países do hemisfério. 7 A Política externa francesa e relações com o Brasil. 8 Política externa inglesa e relações com o Brasil. 9 Política externa alemã e relações com o Brasil. 10 A União Europeia e o Brasil. 11 Política externa russa e relações com o Brasil. 12 A África e o Brasil. 13 A política externa da China, da Índia e do Japão; relações com o Brasil. 14 Oriente Médio: a questão palestina; Síria, Iraque; Irã. 15 A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. 16 A agenda internacional e o Brasil: 16.1 O multilateralismo de dimensão universal: a ONU; as Conferências Internacionais; os órgãos multilaterais. 16.2 Desenvolvimento. 16.3 Pobreza e ações de combate à fome. 16.4 Meio ambiente. 16.5 Direitos Humanos. 16.6 Comércio internacional e Organização Mundial do Comércio (OMC). 16.7 Sistema financeiro internacional. 16.8 Desarmamento e não-proliferação. 16.9 Conflito étnico, sectário e nacionalismo: os casos do Bálcãs e do Oriente Médio (Síria, Líbano, Iraque). 16.10 Crimes de guerra e crimes contra a humanidade: genocídio, holocausto e a Corte Penal Internacional. 16.11 Políticas de identidade: gênero, raça e religião como vetores da política mundial. 16.12 Terrorismo. 16.13 Narcotráfico. 16.14 A reforma das Nações Unidas. 17 O Brasil e o sistema interamericano. 18 O Brasil e a formação dos blocos econômicos. 19 A dimensão da segurança na política exterior do Brasil. 20 O Brasil e as coalizões internacionais: o G-20, o IBAS e o BRICS. 21 O Brasil e a cooperação sul-sul.

Geografia:
1 História da Geografia. 1.1 Expansão colonial e pensamento geográfico. 1.2 A Geografia moderna e a questão nacional na Europa. 1.3 As principais correntes metodológicas da Geografia. 2 A Geografia da População. 2.1 Distribuição espacial da população no Brasil e no mundo. 2.2 Os grandes movimentos migratórios internacionais e intranacionais. 2.3 Dinâmica populacional e indicadores da qualidade de vida das populações. 3 Geografia Econômica. 3.1 Globalização e divisão internacional do trabalho. 3.2 Formação e estrutura dos blocos econômicos internacionais. 3.3 Energia, logística e reordenamento territorial pós-fordista. 3.4 Disparidades regionais e planejamento no Brasil. 4 Geografia Agrária. 4.1 Distribuição geográfica da agricultura e pecuária mundiais. 4.2 Estruturação e funcionamento do agronegócio no Brasil e no mundo. 4.3 Estrutura fundiária, uso da terra e relações de produção no campo brasileiro. 5 Geografia Urbana. 5.1 Processo de urbanização e formação de redes de cidades. 5.2 Conurbação, metropolização e cidades-mundiais. 5.3 Dinâmica intraurbana das metrópoles brasileiras. 5.4 O papel das cidades médias na modernização do Brasil. 6 Geografia Política. 6.1 Teorias geopolíticas e poder mundial. 6.2 Temas clássicos da Geografia Política: as fronteiras e as formas de apropriação política do espaço. 6.3 Relações Estado e território. 6.4 Formação territorial do Brasil. 7 Geografia e gestão ambiental. 7.1 O meio ambiente nas relações internacionais: avanços conceituais e institucionais. 7.2 Macro divisão natural do espaço brasileiro: biomas, domínios e ecossistemas. 7.3 Política e gestão ambiental no Brasil.

Noções de Economia:
1 Microeconomia. 1.1 Demanda do Consumidor. 1.1.1 Preferências. 1.1.2 Equilíbrio do consumidor. 1.1.3 Curva de demanda. 1.1.4 Elasticidade-preço e elasticidade-renda. 1.2. Oferta do Produtor. 1.2.1 Fatores de produção. 1.2.2 Função de produção. 1.2.3 Elasticidade-preço da oferta. 1.2.4 Rendimentos de fator. 1.2.5 Rendimentos de escala. 1.2.6 Custos de produção. 1.3 Tipos de Mercados e de bens. 1.3.1 Concorrência perfeita, monopólio e oligopólio. 1.3.2 Comportamento das empresas. 1.3.3 Determinação de preços e quantidades de equilíbrio. 1.3.4 Tipos de bens. 1.3.5 Bens públicos. 1.3.6 Bens rivais. 1.3.7 Recursos comuns e Bens comuns. 1.3.8 Externalidades. 1.4 Noções de Teoria dos Jogos. 1.4.1 Jogo, estratégia, perfil e pay-off. 1.4.2 Estratégias dominantes. 1.4.3 Equilíbrio de Nash. 1.4.4 Melhora de Pareto. 1.4.5 Dilema do Prisioneiro. 1.4.6. Aplicações ao estudo de oligopólios: Modelos de Cournot, Bertrand e Stackelberg. 1.5 Introdução à análise de custo-benefício. 2 Macroeconomia. 2.1 Contabilidade Nacional. 2.1.1 Os conceitos de renda e produto. 2.1.2 Determinação da renda, do produto e dos preços. 2.1.3 Oferta e demanda agregadas. 2.1.4 Contas Nacionais do Brasil. 2.1.5 Conceito de deflator implícito da renda. 2.1.6 Indicadores econômicos. 2.2 Contas Externas. 2.2.1 Os conceitos de déficit e superávit nas contas externas. 2.2.2 Balanço de pagamentos: a conta de transações correntes, a conta de capital e financeira. 2.2.3 Atualizações Metodológicas do Balanço de Pagamentos. 2.2.4 Indicadores de Liquidez Externa. 2.2.5 Indicadores de Solvência Externa. 2.3 Economia do Setor Público e Política Fiscal. 2.3.1 Gastos e receitas do governo. 2.3.2 Política orçamentária e equilíbrio orçamentário. 2.3.3 Conceitos de superávit e déficit público. 2.3.4 Abordagem Ricardiana da Dívida Pública. 2.3.5 Endividamento e responsabilidade fiscal. 2.3.6 Papel do Governo. 2.3.7 Objetivos e instrumentos de política fiscal. 2.3.8 Efeitos fiscais sobre a política monetária. 2.3.9 Consumo, investimento, poupança e gasto do governo. 2.4 O modelo IS-LM-BP. 2.5 Teoria e Política monetária. 2.5.1 Funções da moeda. 2.5.2 Criação e distribuição de moeda. 2.5.3 Oferta da moeda e mecanismos de controle. 2.5.4 Procura da moeda. 2.5.5 Tipos de Inflação. 2.5.6 Moeda e preços no longo prazo. 2.5.7 Teoria Quantitativa da Moeda. 2.6 Política Monetária. 2.6.1 Papel do Banco Central. 2.6.2 Objetivos e instrumentos de política monetária. 2.6.3 Inflação e Taxa de Juros. 2.6.4 Política Monetária Não-Convencional. 2.6.5 Conceitos Básicos da Regulação e Supervisão do Sistema bancário, financeiro e do Mercado de Capitais. 2.7 Crescimento e Desenvolvimento Econômico. 2.7.1 Teorias de Crescimento Econômico. 2.7.2 O papel da inovação no crescimento econômico: os modelos Solow e Schumpeteriano. 2.7.3 Fundamentos teóricos do desenvolvimento econômico sustentável. 2.7.4 A armadilha da renda média. 2.7.5 Experiências bem-sucedidas de desenvolvimento socioeconômico no pós-Segunda Guerra Mundial. 2.7.6 Experiências bem-sucedidas de política industrial e de inovação no pós-Segunda Guerra Mundial. 2.7.7 Princípios de economia institucional. 2.7.8 Arranjos institucionais e desenvolvimento econômico. 2.7.9 Crenças, Contratos e Instituições. 2.8 Teorema de Coase. 2.9 Emprego e renda 2.9.1 Conceito de Desemprego. 2.9.2 Tipos de Desemprego. 2.9.3 Determinação do nível de emprego. 2.9.4 Indicadores do mercado de trabalho. 2.9.5 Lei de Okun. 2.9.6 Distribuição de renda no Brasil. 2.9.7 Causas da distribuição de renda no Brasil. 3 Economia internacional. 3.1 Teorias de Comércio. 3.1.1 Teorias clássicas, Neoclássicas e contemporâneas do comércio internacional. 3.1.2 Teorias explicativas do comércio de bens industrializados. 3.1.3 O comércio intrafirma e intrassetorial. 3.1.4 O papel das economias de escala e da concorrência imperfeita para o comércio internacional. 3.1.5 Cadeias Globais de Valor. 3.1.6 A crítica de Prebisch e da Cepal. 3.1.7 Deterioração dos termos de troca. 3.2 Macroeconomia aberta. 3.2.1 Os fluxos internacionais de bens, capitais e serviços. 3.2.2 Regimes de câmbio. 3.2.3 Taxa de câmbio nominal e real. 3.2.4 Determinantes da Política Cambial. 3.2.5 A relação câmbio-exportações no curto e no longo prazo. 3.2.6 A Curva “J”. 3.2.7 A relação poupança externa-crescimento econômico. 3.2.8 A relação câmbio-jurosinflação. 3.2.9 A Trindade Impossível de Mundell-Fleming. 3.3 Comércio e Investimentos Internacionais. 3.3.1 Política Comercial e de Investimentos. 3.3.2 Efeitos de tarifas, quotas, subsídios e outros instrumentos de política comercial. 3.3.3 A utilização de medidas não tarifárias como barreiras ao comércio internacional. 3.3.4 O papel dos acordos de investimentos na atração de investimentos diretos no país (IDP). 3.3.5 Modelos de acordos de investimentos. 3.3.6 O ambiente de negócios e a atração de investimentos diretos no país (IDP). 3.3.7 A importância da internacionalização das empresas brasileiras para a economia do Brasil. 3.3.8 As agências e órgãos governamentais brasileiros responsáveis pela formulação, coordenação e implementação das políticas de comércio exterior. 3.4 O Sistema de Comércio Internacional. 3.4.1 Sistema multilateral de comércio: origem e evolução. 3.4.2 As rodadas negociadoras do GATT e da OMC. 3.4.3 A Rodada Uruguai. 3.4.4 A Rodada Doha. 3.4.5 Os mega acordos regionais e os novos temas das negociações comerciais multilaterais. 3.4.6 Os acordos bilaterais e plurilaterais OMC-Plus e OMC-Extra. 3.4.7 O Brasil e as negociações comerciais internacionais. 3.4.8 Integração econômica e comercial na América do Sul. 3.5 Sistema financeiro internacional. 3.5.1 Padrãoouro. 3.5.2 Padrão dólar-ouro. 3.5.3 Principais elementos da arquitetura financeira de Bretton Woods. 3.5.4 Fim da conversibilidade do dólar. 3.5.5 A nova arquitetura financeira e monetária internacional. 3.5.6 Crises econômico-financeiras nos últimos 20 anos. 3.5.7 As inovações financeiras, a grande crise de 2008 e as reformas regulatórias. 3.5.8 Os Acordos de Basileia. 3.5.9 A nova Governança do Sistema Financeiro Internacional. 3.6 O Papel do G20 como principal foro de cooperação financeira global. 3.6.1 Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS. 3.6.2. O papel dos novos bancos regionais e multilaterais no financiamento ao desenvolvimento. 3.6.3 O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura. 4 História econômica brasileira. 4.1 A economia brasileira no Século XIX. 4.1.1 A economia cafeeira. 4.2 Primeira República. 4.2.1 Políticas econômicas e evolução da economia brasileira. 4.2.2 Crescimento industrial. 4.2.3 Políticas de valorização do café. 4.3 A Industrialização Brasileira no Período 1930-1945. 4.3.1 O Modelo de Industrialização por Substituição de Importações (ISI) 4.3.2 Falhas e Críticas ao Modelo de Industrialização por Substituição de Importações (ISI). 4.4 A década de 1950. 4.4.1 O Plano SALTE. 4.4.2 O Plano de Metas. 4.4.3 O pós-guerra e a Nova Fase de Industrialização. 4.5 O Período 1962-1967. 4 5.1 A desaceleração no crescimento. 4.5.2 O Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social. 4.5.3 Reformas do Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG). 4.5.4 A Importância das reformas do PAEG para a retomada do crescimento em 1968. 4.6 A retomada do crescimento 1968-1973. 4.6.1 Causas do “Milagre Econômico”. 4.6.2 O Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (I PND). 4.7 Desaceleração econômica e o segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND). 4.8 A crise dos anos oitenta. 4.8.1 A interrupção do financiamento externo e as políticas de ajuste. 4.8.2 Aceleração inflacionária e os planos de combate à inflação. 4.8.3 O debate sobre a natureza da inflação no Brasil. 4.9 Economia Brasileira nos anos noventa. 4.9.1 Abertura (comercial e financeira) parcial da economia brasileira. 4.9.2 O êxito do Plano Real. 4.9.3 Os Benefícios da estabilidade econômica. 4.9.4 As reformas institucionais do Governo Fernando Henrique Cardoso 4.10 A economia brasileira na primeira década do século XXI. 4.10.1 As diferenças na política econômica entre o primeiro e o segundo mandato do Governo Lula. 4.10.2 Os efeitos positivos das políticas distributivas de renda. 4.11 Tópicos atuais de discussão. 4.11.1 A deterioração das contas públicas e seus impactos sobre a economia brasileira. 4.11.2 A Nova Matriz Econômica. 4.11.3 A baixa produtividade da economia brasileira. 4.11.4 A relação entre abertura comercial, produtividade e inovação. 4.11.5 A economia política da política comercial brasileira. 4.11.6 A redução relativa e precoce do setor industrial no PIB brasileiro. 4.11.7 Resiliência do processo inflacionário. 4.11.8 Os desafios da implementação de reformas estruturais na previdência social, nas regras trabalhistas e no sistema tributário. 4.11.9 O desenvolvimento de mecanismos de financiamento privado para o financiamento do investimento em infraestrutura.

Noções de Direito e Direito Internacional Público:
I – Noções de direito e ordenamento jurídico brasileiro. 1 Normas jurídicas. 1.1 Características básicas. 1.2 Hierarquia. 2 Constituição: conceito, classificações, primado da Constituição, controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos. 3 Fatos e atos jurídicos. 3.1 Elementos, classificação e vícios do ato e do negócio jurídico. 3.2 Personalidade jurídica no Direito Brasileiro. 4 Estado: características, elementos, soberania, formas de Estado, confederação, república e monarquia, sistemas de governo (presidencialista e parlamentarista), estado democrático de direito. 5 Organização dos poderes no Direito Brasileiro. 6 Processo legislativo brasileiro. 7 Princípios, direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF/1988). 8 Noções de organização do Estado na CF/1988. 8.1 Competências da União, dos Estados membros e dos municípios. 8.2 Características do Distrito Federal. 9 Atividade administrativa do Estado brasileiro: princípios constitucionais da administração pública e dos servidores públicos, controle de legalidade dos atos da Administração. 10 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. II – Direito internacional público. 1 Caráter jurídico do Direito Internacional Público (DIP). 1.1 Fundamento de validade da norma jurídica internacional; DIP e direito interno; DIP e direito internacional privado (Lei de Introdução ao Código Civil). 2 Fontes do DIP. 2.1 Estatuto da Corte Internacional de Justiça (artigo 38). 2.2 Atos unilaterais do Estado. 2.3 Decisões de organizações internacionais. 2.4 Normas imperativas (jus cogens). 3 Sujeitos do DIP. 3.1 Estados: conceito; requisitos; território; população (nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro, deportação, expulsão e extradição). 3.2 Governo e capacidade de entrar em relações com os demais Estados. 3.3 Surgimento e reconhecimento (de Estado e de governo). 3.4 Sucessão. 3.5 Responsabilidade internacional. 3.6 Jurisdição e imunidade de jurisdição. 3.7 Diplomatas e cônsules: privilégios e imunidades. 3.8 Organizações internacionais: definição, elementos constitutivos, classificação, personalidade jurídica. 3.9 Organização das Nações Unidas (ONU). 3.10 Santa Sé e Estado da Cidade do Vaticano. 3.11 Indivíduo. 4 Solução pacífica de controvérsias internacionais (artigo 33 da Carta da ONU). 4.1 Meios diplomáticos, políticos e jurisdicionais (arbitragem e tribunais internacionais). 5 Direito internacional dos direitos humanos. 5.1 Proteção (âmbito internacional e regional). 5.2 Tribunais internacionais. 5.3 Direito internacional humanitário. 5.4 Direito do refugiado. 6 Direito da integração. 6.1 Noções gerais. 6.2 MERCOSUL e União Europeia: gênese, estrutura institucional, solução de controvérsias. 7 Direito do comércio internacional. 7.1 Conhecimentos elementares. 7.2 Organização Mundial do Comércio: gênese, estrutura institucional, solução de controvérsias. 8 Cooperação jurídica internacional em matéria penal.

Língua Espanhola:
A prova consistirá de: 1. Elaboração de resumo, em espanhol, a partir de texto escrito em língua espanhola, em que serão avaliadas a capacidade de síntese e de reelaboração em um registro culto. 2 Versão de um texto do português para o espanhol, em que serão avaliados a fidelidade ao texto-fonte, o respeito à qualidade e ao registro do texto-fonte e a correção morfossintática e lexical.

Língua Francesa:
A prova consistirá de: 1. Elaboração de resumo, em francês, a partir de texto escrito em língua francesa, em que serão avaliadas a capacidade de síntese e de reelaboração em um registro culto. 2 Versão de um texto do português para o francês, em que serão avaliados a fidelidade ao texto-fonte, o respeito à qualidade e ao registro do texto-fonte e a correção morfossintática e lexical.

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