Apostila PC ES 2019 Médico Legista

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Cargo: Médico Legista

Nível: Superior

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Apostila PC ES 2019 Médico Legista

Conteúdo Programático

Língua portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de texto. 2 Tipologia e gêneros textuais. 3 Figuras de linguagem. 4 Significação de palavras e expressões. 5 Relações de sinonímia e de antonímia. 6 Ortografia. 7 Acentuação gráfica. 8 Uso da crase. 9 Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 10 Locuções verbais (perífrases verbais). 11 Funções do “que” e do “se”. 12 Elementos de comunicação e funções da linguagem. 13 Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. 14 Domínio dos mecanismos de coerência textual. 15 Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 16 Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 17 Concordância verbal e nominal. 18 Regência verbal e nominal. 19 Colocação pronominal. 20 Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 21 Função textual dos vocábulos. 22 Variação linguística.

Estatuto da Polícia Civil do Espírito Santo: Lei Complementar Nº 3.400/81 e atualizações.

Noções Direito Administrativo: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; 2 natureza, fins e princípios; 3 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios; 4 Organização administrativa da União; 5 administração direta e indireta; 6 Agentes públicos: espécies e classificação; 7 poderes, deveres e prerrogativas; 8 cargo, emprego e função públicos; 9 regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; 10 direitos e vantagens; 11 regime disciplinar; 12 responsabilidade civil, criminal e administrativa; 13 Poderes administrativos: poder hierárquico; 14 poder disciplinar; 15 poder regulamentar; 16 poder de polícia; 17 uso e abuso do poder; 18 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; 19 vinculação e discricionariedade; 20 Serviços Públicos; 21 conceito, classificação, regulamentação e controle; 22 forma, meios e requisitos; 23 delegação, concessão, permissão, autorização; 24 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; 25 controle judicial; 26 controle legislativo; 27 responsabilidade civil do Estado.

Noção De Direito Penal: 1 A lei penal no tempo; 2 a lei penal no espaço; 3 Infração penal: elementos, espécies; 4 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal; 5 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade; 6 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade; 7 Imputabilidade penal; 8 Concurso de pessoas; 9 Crimes contra a pessoa; 10 Crimes contra o patrimônio; 11 Crimes contra a Administração Pública; 12 Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65); 13 Tráfico ilícito e uso indevido de drogas ilícitas (Lei n. 11.343/2.006); 14 Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/90); 15 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90).

Noções De Direito Processual Penal: 1 Inquérito policial; 2 notícias criminais; 3 Ação penal; 4 espécies; 5 Jurisdição; 6 competência; 7 Prova (artigos 158 a 184 do CPP); 8 Prisão em flagrante. 9 Prisão preventiva; 10 Prisão temporária (Lei nº 7.960/89); 11 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; Habeas corpus.

Específico

1. História da medicina legal. 2. Organização da medicina legal no brasil: 2.1. Estrutura funcional dos Institutos de Medicina Legal. 3. Conceito e campo de ação da medicina legal. 4. O papel do perito médico: Atuação do Médico Legista nos processos judiciais e na fase pré- processual. 5. Ética da perícia médica. 6. A importância da autonomia nas perícias. 7. Documentos médico-legais: Relatórios, pareceres e atestados. 8. Traumatologia forense: noções gerais: estudo dos instrumentos perfurantes, cortantes, pérfurocortantes, contundentes, corto-contundentes, pérfurocontundentes e lesões correspondentes. 8.1. Agentes físicos não mecânicos: lesões causadas por temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, explosões e das energias ionizantes e não-ionizantes. 8.2. Lesões típicas em casos de tortura. 8.3. Lesões corporais: análise e crítica do artigo 129 do Código Penal. 9. Tanatologia forense: 9.1 Noções gerais: diagnose diferencial das lesões ante e post mortem. 9.2 Cronotanatognose e fenômenos cadavéricos; necropsia médico-legal. 9.3 Tipos de asfixias: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, soterramento, afogamento, confinamento, gases inertes e outras. 9.4 Mecanismos fisiopatológicos nas asfixias, sinais das lesões externas e internas. 10. Toxicologia forense: 10.1 Noções gerais; embriaguez etílica e outras drogas. 10.2 Estudo médico-legal das lesões causadas por cáusticos e venenos. 11. Antropologia forense: 11.1 Noções gerais: princípios de identificação humana; métodos de identificação. 11.2 Exumações. 11.3 Ossadas: diagnóstico médico-legal da espécie, sexo, idade e estatura em ossadas e restos humanos; sinais de violência. 12. Genética forense: 12.1. Noções gerais. 12.2 Investigação de paternidade, de maternidade e ambas. 12.3 Aplicações médico-legais do DNA, importância e aplicação jurídica. 13. Laboratório médico-legal: 13.1 Identificação de manchas de líquidos orgânicos. 14. Sexologia forense: 14.1 Noções gerais. 14.2 Estudo médico-legal da conjunção carnal ilícita e dos atentados ao pudor. 14.3 Estudo médico-legal do abortamento e do infanticídio. 14.4 Estudo médico-legal das situações de dubiedade sexual, transexualismo, pseudo-hermafroditismo, hermafroditismo e outros distúrbios da sexualidade. 15. Prova pericial da conjunção carnal e violências sexuais. 15.1 Psicopatologia forense: 15.2 Noções de Psiquiatria: definições fundamentais, anamnese e entrevista psiquiátrica no âmbito pericial, características dos transtornos mentais na sua diferente forma. 15.3. Conceito de inimputabilidade, semi-imputabilidade e sua averiguação médico-legal; aplicações no campo penal. 15.4. O conceito da responsabilidade civil e sua averiguação médico-legal. 16. Infortunística médico-legal: 16.1 Conceito de acidente de trabalho. 16.2 Legislação e perícias de acidente de trabalho. 16.3 Perícias securitárias. 16.4 Importância e aplicação jurídica. 17. Responsabilidade civil e criminal do médico. 17.1 Legislação e aspectos periciais. 18. Cadeia de custódia: Importância e aplicação. 19. Perícias cíveis e administrativas: 19.1 Legislação. 19.2 Critérios de avaliação de dano. 19.3. Nexo causal.

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