Apostila PC MS 2021 Perito Criminal Área 3 Engenharia Ambiental

Apostila PC MS 2021 Perito Criminal Área 3 Engenharia Ambiental

Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE – FUNÇÃO PERITO CRIMINAL ÁREA 3 – AMBIENTAL, AGRÍCOLA, AGRONÔMICA E FLORESTAL

Editora: DOMINA CONCURSOS

Edição: 2021

Nível: Superior (Curso superior em nível de graduação (bacharelado) em Engenharia Ambiental, Engenharia Agrícola, Engenharia Agronômica ou Engenharia Florestal)

Banca: FAPEC

Edital: Acesso ao Edital

Não é só uma apostila!

Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
Acompanha provas anteriores com gabarito para testar seu aprendizado.

Só hoje, de R$149,98 por R$74,99
50% de Desconto

Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Acentuação gráfica. 7. Uso da crase. 8. Divisão silábica. 9. Ortografia. 10. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 11. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 12. Locuções verbais (perífrases verbais). 13. Funções do “que” e do “se”. 14. Formação de palavras. 15. Elementos de comunicação. 16. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 17. Concordância verbal e nominal. 18. Regência verbal e nominal. 19. Colocação pronominal. 20. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 21. Elementos de coesão. 22. Variação linguística. 23. Função textual dos vocábulos. 24. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): Aspectos gerais da redação oficial, finalidade dos expedientes oficiais, adequação da linguagem ao tipo de documento, adequação do formato do texto ao gênero e formas de tratamento.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1. Conceitos e fundamentos básicos. 2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 3. Identificação e manipulação de arquivos. 4. Backup de arquivos. 5. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). 6. Periféricos de computadores. 7. Noções de sistema operacional: utilização do sistema operacional Windows. 8. Conceitos básicos sobre Linux e Software Livre. 9. Utilização dos editores de texto, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice). 10. Utilização e configuração de e-mail no Microsoft Outlook. 11. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, busca e pesquisa na Web, mecanismos de busca na Web. 12. Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla, Firefox, Google Chrome. 13. Segurança na internet; vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing. 14. Transferência de arquivos pela internet.

RACIOCÍNIO LÓGICO: 1. Estruturas lógicas. 2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3. Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4. Lógica de primeira ordem. 5. Operações com conjuntos. 6. Princípios de contagem e probabilidade. 7. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1. Aplicação da Lei Penal. 2. Do Crime. 3. Imputabilidade Penal. 4. Concurso de Pessoas e Concurso de Crimes. 5. Das Penas. 6. Das Medidas de Segurança. 7. Da Ação Penal. 8. Da Extinção da Punibilidade. 9. Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração Pública. 10. Princípios de Direito Penal. 11. Do exame de corpo de delito e das perícias em geral. 12. Incompatibilidade, impedimento e suspeição. 13. Dos peritos e intérpretes. 14. Lei 8.666/93 – artigos 01 a 06 e 20 a 26 (Normas para licitações e contratos), Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento), Lei 11.340/06 (Maria da Penha), Lei 11.343/06 (Tráfico ilícito e uso indevido de drogas ilícitas), Lei nº 13.869/09 (Abuso de autoridade), Lei nº 8.137/90 (Crimes contra a ordem tributária) e Lei nº 8.072/90 (Crimes hediondos). 15. Código de Transito Brasileiro (art. 302 ao 312‐A).

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1. Inquérito policial. 2. notícias criminais. 3. Ação penal. 4. espécies. 5. Jurisdição. 6. Competência. 7. Prova (artigos 158 a 184 do CPP). 8. Prisão em flagrante. 9. Prisão preventiva. 10. Prisão temporária (Lei nº 7.960/89). 11. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; 12. Habeas corpus.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição Federal: 1.1. Dos Princípios Fundamentais (artigos de 01 a 04). 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais (artigos de 05 a 11). 1.3. Da Organização de Estado (artigos de 18 a 41). 1.4. Da Segurança Pública (artigo 144). 1.5. Da Ordem social (artigo 193 a 232). 2. Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul (Capítulo III Da Segurança Pública).

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Estado, governo e administração pública: conceitos elementos, poderes e organização, natureza, fins e princípios. 2. Agentes públicos: 2.1 Espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas. 2.2. Cargo, emprego e função públicos. 2.3. Regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 2.4. Direitos e vantagens. 2.5. Regime disciplinar. 2.6. Responsabilidade civil, criminal e administrativa. 3. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. 4. Controle e responsabilização da administração: 4.1. Controle administrativo. 4.2. Controle legislativo. 4.3. Controle judicial. 4.4. Responsabilidade civil do Estado. 5. Atos Administrativos: conceitos, requisitos, atos ordinatórios e invalidação.

LEGISLAÇÃO POLICIAL CIVIL: 1. Lei Complementar 114/2005 e suas alterações. 2. Decreto 12.107 de 24 de maio de 2006 e suas alterações (Dispõe sobre o desdobramento operacional das unidades e as funções de confiança que compõem a estrutura da Coordenadoria-Geral de Perícias). 3. Decreto 13.962/14 e suas alterações. 4. Decreto nº 13.502, de 23 de outubro de 2012 (Institui na Estrutura Organizacional da Coordenadoria-Geral de Perícias a Coordenadoria de Apuração de Procedimentos, Orientação e Correição (CAPOC)).

Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)

NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA: 1. Criminalística. 1.1. Definição, Histórico, Doutrina. 2. Perícia. 2.1. Definição e conceitos. 2.2. Requisição. 2.3. Prazo para elaboração do exame e do laudo pericial. 2.4. Principais perícias elencadas no Código de Processo Penal. 3. Locais de crime: 3.1. Conceituação e classificação. 3.2. Isolamento e preservação de local de crime. 3.3. Finalidades dos levantamentos dos locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio. 4. Locais de morte: 4.1. Morte violenta. 4.2. Local de morte por arma de fogo. 4.3. Local de morte por instrumentos contundentes, perfurante, cortantes ou mistos. 4.4. Local de morte provocada por asfixia. 4.5. Coleta de Material Biológico em Local de Crime. 5. Fraudes em veículos e seus documentos. 6. Cadeia de Custódia: Conceitos, Etapas, Fase Interna, Fase Externa e Rastreabilidade. 7. Vestígios e evidencias biológicas de interesse forense. 8. Levantamento papiloscópico.

NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL: 1. Fundamentos de perícia médico-legal. 2. Noções de anatomia e fisiologia humana. 3. Noções de Traumatologia forense. 4. Noções de tanatologia forense. 5. Noções de asfixiologia forense: por constrição cervical (enforcamento, estrangulamento, esganadura); por modificação do meio (afogamento, soterramento, confinamento); por sufocação (direta e indireta). 6. Aborto. 7. Sexologia forense: atentado violento ao pudor e estupro, marcas da violência sexual. 8. Biossegurança. 8.1. Prevenção de acidentes e cuidados de ordem pessoal e geral. 8.2. Perigos no ambiente de trabalho: cuidados gerais, substâncias tóxicas, emitentes de vapores venenosos, explosivos e combustíveis, manuseio de matéria contaminada. 9. Noções de química: soluções; densidade; concentração das soluções; diluição de soluções; volumetria.

ÁREA 3: 1. Meio Ambiente 1.1 conceito e definição de meio abiótico, biota, fauna, flora, comunidade, ecossistema, sucessão ecológica, contaminação, poluição, dano ambiental, recuperação ambiental, reabilitação ambiental, restauração ecológica, espécies nativas, espécies não nativas, espécies exóticas 1.2 sensoriamento remoto e geoprocessamento 1.3 avaliação de impacto ambiental 1.4 valoração de danos ambientais 1.5 políticas ambientais 1.6 legislação (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo VI – Do meio ambiente, Lei 6766/79, Lei 6938/81, Lei nº 9.433/1997, Lei n.º 9.605/1998 – Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, Lei nº 9.985/2000, Lei 9605/98, Decreto nº 6.686/2008 (regulamenta a Lei nº 9.605/1998), Lei 10259/01, Lei 11428/06, Resolução CONAMA 01/86(alterada pelas Resoluções nº 11/1986, nº 5/1987 e nº 237/1997), Resolução CONAMA 10/93, Resolução CONAMA 12/94, Resolução CONAMA 237/97), Instrução Normativa n.º 3 – MMA – Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, Instrução Normativa n.º 15/2010 – IBAMA/MMA. 1.7 técnicas de coleta de espécies animais, vegetais e poluentes 1.8 medições de parâmetros ambientais com aparelhos portáteis (oxímetro, condutivímetro, turbidímetro, pHmetro, clinômetro, GPS, decibilímetro). 2. Solos de Ecossistemas Florestais 2.1classificação 2.2 fertilidade e relação com a cobertura florestal 2.3 poluição do solo 2.4 adubação 2.5 descarte de recipientes utilizados para correção da fertilidade do solo e controle de pragas e doenças de plantas. 3. Fitossociologia 3.1 análise de vegetação, recuperação de áreas degradadas 3.2 tratamentos silviculturais aplicados à regeneração natural. 4. Mecanização e Exploração Florestal 4.1 equipamentos de exploração florestal 4.2 pátio de estocagem 4.3 requisitos para transporte, DOF 4.4 proteção florestal: causas, efeitos, prevenção e combate. 5. Gestão Ambiental 5.1 política e legislação ambiental, lei 12651/12, lei 6938/81, lei 9433/97, lei 9605/98, lei 9985/00, Resolução CONAMA 01/86 (alterada pelas Resoluções nº 11/1986, nº 5/1987 e nº 237/1997), Resolução CONAMA 10/93,Resolução CONAMA 12/94, Resolução CONAMA 237/97, Resolução CONAMA 303/02 nº 357/2005 (alterada pelas Resoluções nº 370/2006, nº 397/2008, nº 410/2009 e nº 430/2011), nº369/2006 e nº 406/2009 5.2 aspectos socioeconômicos e ambientais da ocupação dos biomas brasileiros: política de desenvolvimento florestal, zoneamento ambiental, estudos ambientais: tipos, aplicações, elaboração e avaliação de projetos florestais 5.3 licenciamento ambiental no Estado do Mato Grosso do Sul, Lei 2257/2001, Lei 3992/2010, Lei 4555/2014, Lei 2406/2002, Decreto Estadual 10600/2001. 6. Plano Nacional de Resíduos Sólidos. 7. Cartografia, Geoprocessamento e Geoposicionamento 7.1 Sistemas sensores 7.2 Característica 7.3 Interpretação de imagens e aplicação. 8. Saneamento Ambiental. 9. Loteamento 9.1 desmembramento 9.2 licenciamento. 10. Hidrologia e Manejo de Bacias Hidrográficas 10.1 influência e efeitos de manejo de bacias hidrográficas no controle de enchentes e mudanças no uso da terra em bacias hidrográficas 10.2 conceito de sensibilidade hidrológica. 11. Técnicas de Manuseio e Conservação do Solo 11.1 erosão 11.2 práticas conservacionistas 11.3 Manejo Florestal 11.4 práticas silviculturais 11.5 classificação dos sistemas silviculturais 11.6 tratamentos silviculturais aplicados à regeneração natural e planejamento da regeneração de povoamentos florestais 11.7 caracterização ambiental dos biomas brasileiros 11.8 sucessão vegetal 11.9 restauração florestal. 12. Proteção Florestal 12.1 incêndios florestais: causas, efeitos, prevenção, dinâmica e combate 12.2 Erosão e conservação de solos. 13. Corrosão 13.1 corrosão química e eletroquímica 13.2 métodos de proteção anticorrosiva 13.3 corrosão do solo 13.4 Descarte. 14. Combate a Incêndio 14.1 classes de incêndios 14.2 sistemas de detecção e alarme 14.3 sistema de proteção por extintores portáteis, tipos, inspeção, manutenção e recarga 14.4 ensaio hidrostático 14.5 classificação dos sistemas 14.6 sistema de combate a incêndio com água 14.7 sistemas de chuveiros automáticos 14.8 sistema de combate a incêndio por agentes gasosos. 15. Engenharia de Segurança e Higiene do Trabalho 15.1 definição e conceito de acidente, doença profissional, doença do trabalho, prevenção, risco, condição insegura, ato inseguro, imprudência, negligência e imperícia 15.2 normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego: NR 12 – Máquinas e Equipamentos 15.3 ruído 15.3.1 ABNT/NBR 10151 – Acústica – Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando ao conforto da comunidade NR 31 – Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.

Apostila PC MS 2021 Perito Criminal Área 3 Engenharia Ambiental