Apostila PC SP 2018 Papiloscopista Policial

Noções de Direito: 2- Noções de Direito 2.1 – Constituição Federal: artigos 1º a 14, 37, 41 e 144. 2.2 – Direitos Humanos – conceito e evolução histórica; 2.2.1 – Estado Democrático de Direito; 2.2.2 – Direitos Humanos e Cidadania; 2.2.3 – Declaração Universal dos Direitos Humanos; 2.2.4 – Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos; 2.2.5 – Convenção Americana de Direitos Humanos (“Pacto de San José da Costa Rica”). 2.3 – Direto Penal 2.3.1 – Dos Crimes contra a Vida: artigos 121 a 128; 2.3.2 – Das Lesões Corporais: artigo 129; 2.3.3 – Dos Crimes contra o Patrimônio: artigos 155, 157, 158, 159, 163, 168,171 e 180; 2.3.4 – Dos Crimes contra a Fé Pública: artigos 289 a 292; 2.3.5 – Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis: artigos 293 a 295; 2.3.6 – Da Falsidade Documental: artigos 296 a 305; 2.3.7 – Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral: artigos 312 a 327; 2.3.8 – Dos Crimes contra a Administração da Justiça: artigos 338 a 359. 2.4 – Direito Processual Penal 2.4.1 – Da Investigação Criminal: a persecução penal, seus órgãos e atribuições, Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei n.º 12.830/2013); 2.4.2 – Do inquérito policial: conceitos, características, natureza jurídica, formas de cognição e de instauração, prazos de conclusão, arquivamento e desarquivamento; 2.4.3 – Flagrante delito: conceito e espécies. Flagrante preparado, forjado e retardado (ação controlada). Auto de prisão em flagrante delito e sua formalização; 2.4.4 – Teoria da prova: conceito, finalidade, objeto, meios, fontes, titularidade, princípios, sistemas de apreciação da prova, ônus da prova e produção probatória, valoração da prova, prova emprestada. Admissibilidade da prova. Ilicitude da prova; 2.4.5 – Meios de prova: exame de corpo de delito e outras perícias; interrogatório do acusado; confissão; depoimento de testemunhas; declaração do ofendido; acareação; documentos; indícios, reconhecimento de pessoas e coisas. 2.5 – Legislação Especial 2.5.1 – Dos crimes previstos na Lei n.º 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro): artigos 301 a 312; 2.5.2 – Lei Federal n.º 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Criminais): artigos 60 a 76; 2.5.3 – Lei Federal n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): artigos 1º a 24-A e 41; 2.5.4 – Lei Federal n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas): artigos 28 a 41; 2.5.5 – Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei Complementar n.º 207/1979, Lei Complementar n.º 922/2002 e Lei Complementar n.º 1.151/2011); 2.5.6 – Lei Federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Decreto Estadual n.º 58.052/2012; 2.5.7 – Lei Federal n.º 12.830/2013 (Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado); 2.5.8 – Lei Estadual n.º 10.261/1968 (Estatuto dos Funcioná- rios Públicos Civis do Estado de São Paulo); 2.5.9 – Lei Federal n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente): artigos 103 a 105, 112, 121, 228 a 244 “B”; 2.5.10 – Lei Federal n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso): artigos 95 a 108; 2.5.11 – Lei Federal n.º 9.455/1997 (Lei de Crime de Tortura); 2.5.12 – Lei Federal n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): artigos 1º a 13; 34 a 37 e 88 a 91; 2.5.13 – Audiência de Custódia (Resolução n.º 213, de 15/12/2015 – CNJ, e Resolução n.º 740, de 28/04/2016 – TJSP); 2.5.14 – Tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos (Decreto Estadual n.º 55.588/2010 e Decreto Federal n.º 8.727/2016). 2.6 – Direito Administrativo 2.6.1 – Estado, Governo e Administração Pública; 2.6.1.1 – Conceitos, elementos, poderes e organização; 2.6.1.2 – Natureza, fins e princípios; 2.6.2 – Organização administrativa da União: administração direta e indireta; 2.6.3 – Lei n.º 10.261/68 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (artigos 241 a 263); 2.6.4 – Lei Complementar n.º 207/1979 (Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, artigos 62 a 83); 2.6.5 – Decreto Estadual n.º 60.449/2014 – Regulamenta os procedimentos relativos à realização de concursos públicos, no âmbito da Administração direta e autárquica do Estado e dá providências correlatas.

Noções de Criminologia: 3 – Noções de Criminologia 3.1 – Conceito, método, objeto e finalidade da criminologia; 3.2 – Teorias sociológicas da criminalidade; 3.3 – Vitimologia; 3.4 – O Estado Democrático de Direito e a prevenção da infração penal.

Noções de Medicina e Odontologia Legal: 4 – Noções de Medicina e Odontologia Legal 4.1 – Anatomia Crânio-Facial (ossos e músculos do crânio e da face); 4.2 – Anatomia do corpo humano (membros superiores, inferiores, órgãos vitais, epiderme, derme, hipoderme, pelos e cor da pele); 4.3 – Laudos e documentos periciais, modelos e interpretação; 4.4 – Biotipologia; 4.5 – Identificação Craniométrica: estimativa de sexo, estatura, idade, fenótipo, cor da pele, por meio do estudo do crânio; 4.6 – Noções de tanatologia.

Noções de Biologia: 5 – Noções de Biologia 5.1 – Citologia; 5.1.1 – Composição química da matéria viva; 5.1.2 – Organização celular das células eucarióticas; 5.1.3 – Estrutura e função dos componentes citoplasmáticos; 5.1.4 – Membrana celular; 5.1.5 – Núcleo; 5.1.5.1 – Estrutura, componentes e funções; 5.1.5.2 – Divisão celular (mitose e meiose, e suas fases); 5.1.6 – Citoesqueleto e movimento celular; 5.2 – Bioquímica; 5.2.1 – Processos de obtenção de energia na célula; 5.2.2 – Principais vias metabólicas; 5.2.3 – Regulação metabólica; 5.2.4 – Metabolismo e regulação da utilização de energia; 5.2.5 – Proteínas e enzimas; 5.3 – Embriologia; 5.3.1 – Gametogênese; 5.3.2 – Fecundação, segmentação e gastrulação; 5.3.3 – Organogênese; 5.3.4 – Anexos embrionários; 5.3.5 – Desenvolvimento embrionário humano; 5.4 – Genética; 5.4.1 – Primeira lei de Mendel; 5.4.2 – Probabilidade genética; 5.4.3 – Árvore genealógica; 5.4.4 – Genes letais; 5.4.5 – Herança sem dominância; 5.4.6 – Segunda lei de Mendel; 5.4.7 – Alelos múltiplos: grupos sanguíneos dos sistemas ABO, Rh e MN; 5.4.8 – Determinação do sexo; 5.4.9 – Herança dos cromossomos sexuais; 5.4.10 – Doenças genéticas.

Noções de Informática: 6 – Noções de Informática 6.1 – Sistema operacional: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, digitalização de arquivos, interação com o conjunto de aplicativos para escritório; 6.2 – Editor de texto: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto; 6.3 – Editor de planilha eletrônica: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados; 6.4 – Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos; 6.5 – Mensageria eletrônica: conceito e utilização; 6.6 – Voz sobre IP: conceito e utilização; 6.7 – Ambiente em rede: conceitos, navegadores, navegação internet e intranet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas, redes sociais, sistemas de busca e pesquisa, proteção e segurança, configurações, armazenamento de dados na nuvem (cloud storage); 6.8 – Hardware: Microcomputadores e periféricos: configuração básica e componentes; Impressoras: classificação e noções gerais; dispositivos de armazenamento externo: conceito, classificação e noções gerais.

Noções de Lógica: 7 – Noções de Lógica 7.1 – Conceitos iniciais do raciocínio lógico: proposições, valores lógicos, conectivos, tabelas-verdade, tautologia, contradição, equivalência entre proposições, negação de uma proposição, validade de argumentos; 7.2 – Estruturas lógicas e lógica de argumentação; 7.3 – Questões de associação; 7.4 – Verdades e mentiras; 7.5 – Diagramas lógicos (silogismos).

Noções de Identificação: 8 – Noções de Identificação 8.1 – Lei Federal n.º 12.037/2009 (Identificação Criminal do Civilmente Identificado); 8.2 – Lei Federal n.º 9.454/1997 (Número Único de Registro de Identidade Civil); 8.3 – Lei Federal n.º 7.116/1983 (Expedição e Validade Nacional das Carteiras de Identidade); 8.4 – Características morfológicas de identificação: gênero, raça, idade, estatura, malformações, sinais profissionais, sinais individuais, tatuagens; 8.5 – Identidade policial e judiciária; 8.5.1 – Bertiolagem; 8.5.2 – Retrato falado; 8.5.3 – Fotografia sinalética; 8.6 – O processo de identificação: os princípios da identificação; 8.6.1 – Conceito de identificação, reconhecimento e seus métodos; 8.6.2 – Composição química das impressões digitais: as papilas dérmicas, o suor humano; 8.6.3 – Técnicas básicas de revelações e seus princípios fundamentais; 8.6.4 – Noções básicas em reações químicas; 8.6.5 – Superfícies de depósito das impressões digitais: considerações técnicas; 8.6.6 – Técnicas Instrumentais. Microscopia básica: principio de funcionamento e técnica, captura de imagem e iluminação. Sistemas automáticos de identificação (AFIS); 8.6.7 – Papiloscopia e datiloscopia: postulados da papiloscopia e da datiloscopia; Impressões plantares e palmares. Classificação das impressões digitais e arquivamento. O Sistema Vucetich como sistema de identificação: aspectos técnicos e históricos. Outros sistemas de identificação: análise comparativa e importância. 8.6.8 – Necropapiloscopia.Confronto datiloscópico; 8.6.9 – Tecido epitelial: camadas da pele e seus anexos. Os pelos e seus anexos. Função e composição química; 8.6.10 – Impressões papiloscópicas: aspectos embrionários e genéticos; 8.6.11 – Conservação e reconstituição dos tecidos da pele.

Atualidades: 9 – Atualidades Tópicos atuais no Brasil e no mundo, relativos a economia, política, saúde, sociedade, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, educação, energia, saúde, relações internacionais, segurança e tecnologia, ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2017, divulgados na mídia nacional e/ou internacional.