Descrição
Apostila PERÍCIA SE 2023 Perito Criminalístico Engenharia Agronômica
Cargo: Perito Criminalístico Engenharia Agronômica
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: IDECAN
Edital: Acesso ao Edital
Não é só uma apostila!
Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial. Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Emprego/correlação de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos. Reescritura de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Correspondência oficial. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero. Pressupostos, implícitos e inferências do texto.
Noções de Informática: Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). Redes de computadores. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). Sítios de busca e pesquisa na Internet. Grupos de discussão. Redes sociais. Computação na nuvem (cloud computing). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação. Procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). Procedimentos de backup. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
Noções de Direito Constitucional: Administrativo, Penal e Processual Penal Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos. Poder executivo. Forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio. Noções de organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Agentes públicos. Legislação pertinente. Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Poderes administrativos. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder. Licitação. Princípios. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Tipos. Procedimento. Controle da Administração Pública. Controle exercido pela Administração Pública. Controle judicial. Controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8. Regime jurídico-administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. Processo Administrativo Disciplinar. Princípios básicos do Direito Penal. Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo. O fato típico e seus elementos. Crime consumado e tentado. Ilicitude e causas de sua exclusão. Excesso punível. Punibilidade. Excesso punível. Culpabilidade (elementos e causas de exclusão). Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a Administração Pública. Princípios básicos do Direito Processual Penal. Exame de corpo de delito e perícias em geral (artigos 158 ao 184 do Código Processual Penal Brasileiro). Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas; disposições preliminares do Código de Processo Penal. Inquérito policial. Ação penal. Competência. Prova. Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da Justiça. Prisão e liberdade provisória. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. Entendimento jurisprudencial pacificado e verbetes de Súmulas dos Tribunais Superiores.
Noções de Criminalística e Medicina Legal: Definição. Histórico. Doutrina. A perícia em face da legislação: importância da perícia, responsabilidade do perito, exigências formais, requisitos técnicos, da requisição de perícia, nova perícia, isolamento e preservação de local. Documentos médicos-legais. Prazo para elaboração do exame e do laudo. Fotografias e outros recursos. Principais perícias elencadas no Código de Processo Penal. Outros dispositivos processuais. Locais de crime: conceituação, classificação, o isolamento e guarnecimento do local para fins de exames. Finalidades dos levantamentos dos locais de crime e tipos de levantamentos que são efetuados. A Prova: presunções, vestígios e indícios. Perinecroscopia. Vestígios encontrados em locais de crime: sangue; manchas de esperma; manchas de leite; manchas de colostro; líquido amniótico, induto sebáceo, mecônio; matéria fecal; saliva; urina; vômitos; outras secreções (bronquial, suor, etc.); fibras e pêlos; marcas de pegadas e de pneus; impressões dentais e labiais; marcas de ferramentas. Exame de solo (terra). Locais de morte: conceituação; morte violenta (homicídio, suicídio, acidente); local de morte por arma de fogo; local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes ou mistos. Morte produzida por queimadura. Morte por eletroplessão e fulminação. Morte provocada por asfixia.
Legislação Especial: Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Crimes contra o meio ambiente). Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei de Drogas). Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (Abuso de Autoridade). Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento). Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha). Lei 2.148/77 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe). Lei Complementar nº 79/2002 e suas alterações (Organização Básica e Normas Gerais de Funcionamento da Coordenadoria-Geral de Perícias – COGERP, e sobre Carreiras de Atividades Periciais).
História e Geografia do Estado de Sergipe: Índios em Sergipe. Processo de ocupação e povoamento do território sergipano. Economias fundadoras. Regiões geoeconômicas. Estrutura do poder e a sociedade colonial sergipana. Sergipe nas sucessivas fases da República Brasileira. Condicionantes geoambientais (clima, recursos minerais, relevo e solo, recursos hídricos, vegetação). Dinâmica populacional. Rede urbana e organização do espaço. Formação metropolitana de Aracaju. Política, sociedade e economia no Sergipe contemporâneo. Potencialidades e perspectivas para o desenvolvimento econômico e social.
PAPILOSCOPISTA: O processo de identificação: os princípios da identificação. Conceito de identificação, reconhecimento e seus métodos. Composição química das impressões digitais: as papilas dérmicas, o suor humano. Técnicas básicas de revelações e seus princípios fundamentais. Noções básicas em reações químicas. Superfícies de depósito das impressões digitais: considerações técnicas. Técnicas Instrumentais. Microscopia básica: princípio de funcionamento e técnica, captura de imagem e iluminação. Sistemas automáticos de identificação (AFIS). Papiloscopia e datiloscopia: postulados da papiloscopia e da datiloscopia. Impressões plantares e palmares. Classificação das impressões digitais e arquivamento. O Sistema Vucetich como sistema de identificação: aspectos técnicos e históricos. Outros sistemas de identificação: análise comparativa e importância. Necropapiloscopia. Confronto datiloscópico. Tecido epitelial: camadas da pele e seus anexos. Os pelos e seus anexos. Função e composição química. Impressões papiloscópicas: aspectos embrionários e genéticos. Classificação da pele e pelos quanto a região do corpo humano e sua etnia. Anatomia do pé e da mão humana. Conservação e reconstituição dos tecidos da pele.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Administração e economia rural. Administração e contabilidade agrícolas. Comercialização agrícola. Crédito rural, seguro agrícola e programas de financiamento. Elaboração e análise de projetos. Planejamento agropecuário. Agrometeorologia. Meteorologia básica. Climatologia aplicada à agricultura. Armazenagem e processamento de sementes e grãos. Beneficiamento. Secagem e aeração. Conservação e armazenagem. Características e dimensionamento de unidades armazenadoras. Princípios e técnicas usados na cubagem de grãos armazenados. Avaliação de imóveis rurais. Normas técnicas. Metodologias de avaliação de imóveis rurais. Botânica. Morfologia e anatomia vegetal. Taxonomia vegetal. Construções rurais. Materiais de construção. Estruturas de sustentação. Planejamento de instalações pecuárias. Orçamento e custos de construções rurais. Solos. Química e fertilidade do solo. Física do solo. Gênese do solo. Morfologia do solo. Sistema brasileiro de classificação de solos. Principais domínios pedológicos brasileiros. Capacidade de uso da terra e conservação de solos. Entomologia. Biologia e ecologia dos insetos e princípios de sistemática. Principais pragas de plantas cultivadas Métodos de controle de pragas e tecnologia de aplicação de defensivos. Inseticidas. Fisiologia vegetal. Água no sistema solo-planta-atmosfera. Fotossíntese e respiração. Absorção e translocação de solutos orgânicos e inorgânicos. Efeitos da temperatura e da luz na planta. Reguladores de crescimento. Germinação e dormência de sementes. Fisiologia de pós-colheita. Fitopatologia. Conceitos básicos: histórico, sintomas, agentes fitopatogênicos, patogênese, epidemiologia. Princípios gerais de controle. Principais doenças de plantas e métodos de controle. Fungicidas, nematicidas e bactericidas. Principais culturas agrícolas brasileiras: grãos, fibras, fruteiras, olerícolas, matérias-primas industriais; aspectos econômicos; características botânicas e agronômicas; exigências edafoclimáticas; técnicas de cultivo; pós-colheita e comercialização. Tecnologia de sementes. Silvicultura: aspectos econômicos; técnicas de produção. Hidrologia e hidráulica agrícolas. Elementos de hidrologia e princípios gerais de hidrostática e hidrodinâmica. Captação e condução de água. Máquinas hidráulicas. Projetos de barragens de terra; canais; sistemas de recalque e reservatórios de água na área rural. Métodos de irrigação. Projetos de irrigação e drenagem. Manejo da irrigação. Preservação, conservação e manejo de recursos naturais renováveis. Noções de ecologia. Poluição em agroecossistemas. Recuperação de áreas degradadas. Manejo de bacias hidrográficas. Mecanização agrícola. Operações com máquinas e implementos agrícolas. Dimensionamento do parque de máquinas em empreendimento agrícola. Custos operacionais de máquinas e implementos agrícolas. Melhoramento genético de plantas. Noções de melhoramento genético vegetal. Métodos e técnicas de melhoramento vegetal. Engenharia genética: legislação sobre organismos geneticamente modificados e aplicações na agricultura. Plantas daninhas e seu controle. Biologia das plantas daninhas. Métodos de controle. Herbicidas. Tecnologia de aplicação de herbicidas. Relações entre solo, organismos e plantas. Morfologia, fisiologia, genética e taxonomia de microrganismos de importância agrícola. Transformações bioquímicas envolvendo microrganismos do solo. Associações simbióticas entre microrganismos do solo e plantas. Microflora, micro e mesofauna do solo. Agroindústria do açúcar e do álcool: aspectos socioeconômicos; matéria-prima; equipamentos e etapas do processo industrial; produtos e subprodutos; resíduos, efluentes e impacto ambiental. Topografia: métodos de levantamento topográfico e aplicações na área rural. Geoprocessamento: cartografia básica; sistemas de geoposicionamento; sistema de informações geográficas (SIG) e sensoriamento remoto. Zootecnia. Agrostologia. Defesa sanitária animal. Nutrição e alimentação animal. Reprodução e melhoramento animal. Legislação específica e normas técnicas. Leis nº 4.771/1965 (e suas alterações), nº 6.938/1981, nº 7.802/1989, nº 9.605/1998, nº 9.985/2000, nº 11.105/2005, nº 12.305/2010. Resoluções do CONAMA nº1/1986 (alterada pelas Resoluções nº 11/1986, nº 5/1987 e nº 237/1997), nº 303/2002 e nº 357/2005 (alterada pelas Resoluções nº 370/2006, nº 397/2008, nº 410/2009 e nº 430/2011). Normas da ABNT: NBR nº 14.653-1:2001 (versão corrigida 2:2005) e NBR nº 14.653-3:2004. Ecologia florestal. Fitossociologia e sucessão florestal. Fitogeografia. Recuperação de áreas degradadas. Tratamentos silviculturais aplicados à regeneração natural. Proteção florestal. Incêndios florestais: causas, efeitos, prevenção, dinâmica e combate. Erosão e conservação de solos. Dendrometria e inventário florestal. Métodos de estimação de volumes de madeira. Processos de amostragem. Planejamento de inventários florestais. Análise de inventários florestais. Manejo florestal. Manejo de florestas plantadas. Manejo de florestas tropicais. Normas e regulamentos dos planos de manejo. Taxonomia e identificação anatômica de madeiras; espécies madeireiras com restrição de corte. Hidrologia e manejo de bacias hidrográficas. Influência das florestas no regime dos rios. Mudanças no uso da terra em bacias hidrográficas. Indústria e tecnologia de madeira; rendimento de serraria; rendimento de carvoaria. Política e legislação ambiental atualizada: Leis nº 4.771/1965 (e suas alterações), nº 6.938/1981, nº 9.605/1998, nº 9.985/2000, nº 11.284/2006, nº 11.428/2006, nº 12.305/2010; Decreto Federal nº 6.514/2008; Resoluções do CONAMA nº 1/1986 (alterada pelas Resoluções nº 11/1986, nº 5/1987 e nº 237/1997), nº 237/1997, nº 303/2002, nº 357/2005 (alterada pelas Resoluções nº 370/2006, nº 397/2008, nº 410/2009 e nº 430/2011), nº 369/2006 e nº 406/2009. Gestão florestal. Aspectos socioeconômicos; caracterização e ocupação dos biomas brasileiros. Zoneamento ambiental. Estudos ambientais: tipos e aplicações. Análise de projetos de reflorestamento. Geoprocessamento. Sistema de informação geográfica. Geoposicionamento. Princípios de cartografia. Sistemas sensores: características e aplicações.
