Apostila PiauíPREV 2024 Analista Previdenciário

Apostila PiauíPREV 2024 Analista Previdenciário

Cargo: Analista Previdenciário

Editora: DOMINA CONCURSOS

Edição: 2024

Nível: Superior

Banca: Fundação Carlos Chagas – FCC

Edital: Acesso ao Edital

Quantidade de Páginas: 7111

Não é só uma apostila!

Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

Língua Portuguesa: Estudo de Texto e Semântica: Intelecção de textos de gêneros variados; relação do texto com seu contexto histórico; sinonímia, antonímia e paronímia; denotação e conotação; tipos de discurso; intertextualidade; vícios, figuras e níveis de linguagem; pressupostos e subentendidos. Ortografia: Empregos de letras e de palavras; usos do hífen na prefixação e na composição; regras de acentuação gráfica; usos de iniciais maiúsculas e de minúsculas; grafias de siglas, acrônimos, abreviações e abreviaturas. Morfologia: Classes de palavras; empregos dos pronomes (retos, demonstrativos e relativos); flexões nominais; flexões, vozes, correlação de tempos e modos verbais. Sintaxe: Morfossintaxe; estruturas sintáticas da oração e do período; relações de coordenação e de subordinação; empregos dos sinais de pontuação; casos de concordâncias nominal e verbal; usos e variações das regências nominal e verbal; emprego do sinal indicativo de crase. Redação: Coerência argumentativa e elementos de coesão textual; elementos de referenciação; reescritura de estruturas textuais conforme o uso da Língua Padrão; organização e reorganização de orações e de períodos; equivalência e transformação de estruturas ambíguas, incorretas ou incoerentes; redação oficial (conforme última versão do Manual da Presidência da República).

Raciocínio Lógico e Matemático: Matemática Financeira: Juros simples. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Juros compostos. Capitalização contínua. Descontos: simples e composto. Desconto racional e desconto comercial. Amortizações. Sistema francês. Sistema de amortização constante. Sistema misto. Fluxo de caixa. Valor atual. Taxa interna de retorno. Estatística Descritiva: gráficos, tabelas, medidas de posição (média, moda, mediana, quartis, mínimo e máximo) e de variabilidade (variância, desvio-padrão, amplitude). Técnicas de Contagem e Análise Combinatória: Combinações Simples, Arranjos e Permutação com e sem repetição. Probabilidades: espaço amostral, axiomas da probabilidade, propriedades da função probabilidade; Distribuições de probabilidades discretas e contínuas (Bernoulli, Binomial, Poisson, Geométrica, Uniforme Discreta e Contínua, Normal, Qui-quadrado, T-Student e F-Snedecor). Amostragem: amostras casuais e não casuais. Processos de amostragem. Inferência Estatística: Estimativa Pontual de Parâmetros, intervalos de confiança. Testes de hipóteses para médias e proporções. Correlação e Regressão Linear simples. Raciocínio Lógico: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Tecnologia da Informação: Microsoft Windows 11: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office 365 ou 2019. Microsoft Office 365 ou 2019: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. Microsoft Excel 2019: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. Microsoft PowerPoint 2019: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação na internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. Ferramentas de colaboração online: Microsoft Teams e Google Workspace. Segurança básica da informação e práticas de privacidade.

Legislação Estadual: Constituição do Estado do Piauí. Lei de Organização Administrativa do Estado do Piauí (Lei nº 7.884/2022 e suas alterações). Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (Lei Complementar nº 13/94 e suas alterações). Lei do Processo Administrativo Estadual (Lei nº 6.782/16 e suas alterações). 

Conhecimentos Regionais do Estado do Piauí: História, Geografia, Cultura, Ética, Política e Economia do Estado do Piauí.

Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

Direito Constitucional: Princípios do Estado Democrático de Direito. Conceito de Constituição. Regras materialmente e formalmente constitucionais. Tipos de Constituição. Hermenêutica constitucional. Poder constituinte originário e derivado. Controle de constitucionalidade. Controle jurisdicional difuso e concentrado. Ação declaratória de constitucionalidade e Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Súmula vinculante. Repercussão geral. Constituição da República Federativa do Brasil: a) Princípios fundamentais e Direitos e Deveres individuais e coletivos. O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data. b) Direitos sociais. Cidadania plena e participação político-social. c) Direitos Humanos: Direito à vida, à liberdade, à igualdade, dignidade humana e justiça. Nacionalidade. Direitos políticos. d) Organização político-administrativa. O federalismo no Brasil. Repartição de rendas. Repartição de competências. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção nos estados e municípios. Administração pública, disposições gerais e servidores públicos. e) Separação de poderes. Sistemas de governo. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Ministério Público. f) Processo legislativo. g) Defesa do Estado e das instituições democráticas. h) Princípios gerais da atividade econômica e financeira. i) Sistema Tributário Nacional e do Orçamento e Finanças Públicas. j) Ordem social: Disposição geral e Seguridade social.

Direito Administrativo: Administração Pública: conceito, natureza e fins. Organização Administrativa: descentralização e desconcentração. Órgãos públicos. Administração Pública direta e indireta. Agências executivas e reguladoras. Princípios da Administração Pública. Papel das políticas públicas como elemento indutor do desenvolvimento da sociedade. Poderes e deveres do administrador público. Poderes da Administração: poder vinculado e poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies. Teoria dos motivos determinantes. Revisão e extinção dos atos administrativos. Controle interno e externo da Administração Pública: Tribunais de Contas, Poder Legislativo, Poder Judiciário e Ministério Público. Lei federal nº 14.133/2021: licitações e contratos administrativos. Serviços Públicos: conceito; classificação; princípios; regulação e controle; requisitos do serviço e direitos do usuário; titularidade e execução; regulação. Delegação de serviços públicos: permissão, concessão e autorização. Lei nº 8987/95. Parcerias com a iniciativa privada. Parceria Público-Privada (Lei federal nº 11.079/2004). Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019/2014). Terceirização. Fomento. Agentes públicos: cargo, emprego e função públicos. Normas constitucionais sobre o regime jurídico dos servidores públicos. Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí (Lei Complementar nº 13/94): classificação e regime jurídico; provimento em cargo público; direitos e vantagens dos servidores públicos; deveres e responsabilidades. Sindicância e processo administrativo. Responsabilidade extracontratual do Estado. Bens Públicos. Formas de utilização dos bens públicos por terceiros. Improbidade Administrativa (Lei federal nº 8.429/1992): Lei de acesso à informação. (Lei federal nº 12.527/2011).

Direito Previdenciário e Legislação Previdenciária: Seguridade Social: origem e evolução no Brasil; conceituação; organização e princípios constitucionais. O custeio da seguridade social: sistema de financiamento, contribuições, isenções, remissão e anistia. Hipóteses de incidência de contribuição. Assistência e saúde: sistema constitucional. Princípios e objetivos. LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social. Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios e custeio. Salário-de-contribuição: conceito, parcelas integrantes e excluídas, limites mínimo e máximo; salário-base, enquadramento, proporcionalidade e reajustamento. Planos de Benefícios da Previdência Social: espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor do benefício. PIS/PASEP. Regime Próprio de Previdência Social – RPPS; agentes públicos; órgãos de controle do RPPS; Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (arts. 40, 149, 195, 201 e 249); Emendas Constitucionais nº 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012 e 103/2019 – Reforma da Previdência. Lei Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, e alterações. Lei Federal nº 9.796, de 05 de maio de 1999, e alterações. Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e alterações. Lei Federal nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e alterações. Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e alterações. Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência nº 1.467, de 02 de junho de 2022, e alterações. Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.963, de 25 de novembro de 2021. Regime Próprio de Previdência Social do estado do Piauí: Emenda Constitucional Estadual nº 54/2019; Lei nº 4.051, de 21 de maio de 1986, e alterações; Lei Complementar nº 39, de 14 de julho que 2004, e alterações; Lei Complementar nº 40, de 14 de julho que 2004, e alterações; Lei Complementar nº 41, de 14 de julho de 2004, e alterações; Lei nº 6.910, de 12 de dezembro de 2016, e alterações; Lei nº 7.311, de 27 de dezembro de 2019, e alterações. Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado do Piauí: Lei nº 6.764, de 14 de janeiro de 2016, e alterações. Entendimento jurisprudencial consagrado e sumular nos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST).

Direito Financeiro: Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320, de 17/3/1964). Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. Despesa pública. Conceito e classificação. Princípio da legalidade. Técnica de execução da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. Disciplina constitucional e legal dos precatórios. Lei de Responsabilidade Fiscal: limites para despesas de pessoal; limites para dívida; regra de ouro; mecanismo de transparência fiscal. Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Classificação: receitas originárias e receitas derivadas. Preço público e sua distinção com a taxa. Dívida ativa da União de natureza tributária e não tributária. Crédito público. Conceito. Empréstimos públicos: classificação, fases, condições, garantias, amortização e conversão. Dívida pública: conceito, disciplina constitucional, classificação e extinção. Papel do Setor Público no Financiamento do Setor Produtivo. Reforma Fiscal. Liberalismo fiscal e privatização.

Direito Civil: Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e alterações). Código Civil (Lei nº 10.406/2002 e alterações): Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. Da Ausência. Das Pessoas Jurídicas: Disposições Gerais. Dos Bens: Das Diferentes Classes de Bens. Dos Fatos Jurídicos: Do Negócio Jurídico. Dos Atos Jurídicos Lícitos. Dos Atos Ilícitos. Da Prescrição e da Decadência. Do Direito das Obrigações: Das Modalidades das Obrigações. Do Adimplemento e Extinção das Obrigações. Do Inadimplemento das Obrigações. Dos contratos em Geral. Da Responsabilidade Civil. Dos Direitos das Coisas: Da Posse. Da Propriedade. Do Direito de Família: Do Direito Pessoal. Do Direito Patrimonial. Do Direito das Sucessões: Da Sucessão Geral. Da Sucessão Legítima. Da Sucessão testamentária. Do Inventário e Da Partilha. Do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990 e alterações): Dos Direitos Do Consumidor: Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos: Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço. Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço. Das Práticas Comerciais: Da Publicidade. Das Práticas Abusivas. Da Proteção Contratual: Das Cláusulas Abusivas.

Direito Penal: Princípios de Direito Penal. Aplicação da lei penal. Crime. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Penas: Espécies de pena. Regimes de pena. Substituições da pena. Ação penal. Dos crimes praticados por funcionário público e por particular contra a Administração em geral. Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo (Lei federal nº 8.137/1990). Crimes em licitações e contratos administrativos (arts. 337-E a 337-P do Código Penal). Crimes contra as Finanças Públicas.

Contabilidade Geral: Normas Brasileiras de Contabilidade (aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC) e suas alterações. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. Estrutura conceitual: conceitos e objetivos, usuários e suas necessidades de informação, os ramos aplicados da contabilidade. Conceituação de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas. Avaliação de ativos e passivos. Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelas Normas Brasileiras de Contabilidade. Balanço patrimonial. Demonstração do resultado e demonstração do resultado abrangente. Demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados. Demonstração das mutações do patrimônio líquido. Demonstração dos fluxos de caixa. Demonstração do valor adicionado. Notas explicativas.

Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Conceito. Campo de Aplicação. Regime Orçamentário e Contábil (Patrimonial). Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP: NBC TSP Estrutura Conceitual; NBC TSP 01 a NBC TSP 13. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 10ª edição: Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Procedimentos Contábeis Específicos; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Anexo – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Administração Geral: Teorias de Administração. Evolução das Escolas Administrativas. Tipos de Organização. Funções. Funções do administrador: Planejamento, organização, direção, controle, coordenação. Processo decisório e tipos de decisão. Estrutura organizacional. Visão das principais áreas funcionais de uma organização. Organização, Sistemas e Métodos. Administração de Recursos Humanos: Estratégias e desafios de RH. Clima e cultura organizacional. Liderança. Motivação. Planejamento de pessoal e sistema de informação de RH. Gestão e avaliação de Desempenho. Recrutamento e seleção. Desenvolvimento de RH e treinamento. Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais: Padronização, normalização, classificação e inspeção de materiais. Gestão de Estoques. Logística de suprimentos. Administração de Sistemas de Informação: Tipos e usos de informação. Tratamento das informações. Gestão de Projetos. Gestão de Processos.

Economia: Sistema Monetário Nacional: origem, funções e formas de moeda; demanda e oferta de moeda; o sistema monetário e os meios de pagamento; criação e destruição de base monetária e meios de pagamento; efeito multiplicador da moeda; teoria quantitativa da moeda; moeda e inflação; instrumentos de controle monetário. Relações econômicas internacionais: termos de troca, poder de compra das exportações e capacidade de importar; os regimes cambiais; taxa de câmbio nominal e taxa de câmbio real; as contas do balanço de pagamentos; desequilíbrio no balanço de pagamentos e política cambial. Contas Nacionais: as contas nacionais em uma economia aberta com governo; contabilidade nacional; o déficit público e seu financiamento; as Contas Nacionais no Brasil. Economia do setor público: a ação econômica do setor público; financiamento das atividades públicas; impacto da carga tributária na atividade econômica e na distribuição de renda; impostos regressivos e progressivos; impostos sobre consumo em cascata e sobre valor adicionado. Microeconomia: impacto de impostos sobre o equilíbrio de mercado. Políticas fiscal, monetária e cambial. Sistema Financeiro Nacional: conceitos, funções e estrutura; subsistemas normativos e de intermediação financeira; autoridades monetárias (Conselho Monetário Nacional e Banco Central do Brasil), autoridades de apoio (Comissão de Valores Mobiliários, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e suas atribuições e funções.

Noções de Ciências Atuariais em Previdência: Avaliação atuarial. Métodos atuariais. Premissas e hipóteses atuariais. Regimes financeiros: capitalização, repartição simples e repartição de capitais de cobertura. Tipos de planos: benefício definido, contribuição definida e contribuição variável. Reservas matemáticas: conceito e tipos de reservas. Fundo de oscilação de riscos. Apuração de resultado: déficit e superávit. Custos atuariais: custo normal e suplementar. Ativo real líquido: conceito e composição. Demonstrativo de resultados da avaliação atuarial (DRAA). Nota técnica atuarial (NTA). Base de dados: critérios para aceitação e periodicidade. Aderência das premissas e hipóteses. Fluxo de caixa atuarial. Saldamento de planos. Migração entre planos. Retirada de patrocínio. Reserva de Contingência. Reserva Especial para revisão de plano.

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