Descrição
Apostila Polícia Civil da Bahia PC BA 2018 Escrivão
Cargo: | Escrivão |
Perfis: | – – – |
Nível: | Superior |
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Apostila Polícia Civil da Bahia PC BA 2018 Escrivão
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Conhecimentos Básicos: | |
CONHECIMENTOS GERAIS (PARA TODOS OS CARGOS) LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero. INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows. 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloudcomputing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloudstorage). RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos.4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. ATUALIDADES: 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas. PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO: 1 Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1º, 3º, 4º e 5º). 2 Constituição do Estado da Bahia (Cap. XXIII “Do Negro”). 3 Lei federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial). 4 Lei federal nº 7.716/1989, alterada pela Lei federal nº 9.459/1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 5 Decreto federal nº 65.810/1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). 6 Decreto federal nº 4.377/2002 (Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher). 7 Lei federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 8 Código Penal Brasileiro (art. 140). 9 Lei federal nº 7.437/1985. 10 Lei estadual nº 10.549/2006 (Cria a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual nº 12.212/2011. 11 Lei federal nº 10.678/2003 (Cria a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República). MEDICINA LEGAL: 1 Perícia médico-legal: perícias médico-legais, perícia, peritos. 2 Documentos legais: conteúdo e importância. 3 Traumatologia forense. 3.1 Energia de ordem física. 3.2 Energia de ordem mecânica. 3.3 Lesões corporais: leve, grave e gravíssima e seguida de morte. 4 Tanatologia forense: causas jurídica da morte, diagnóstico de realidade da morte. 5 Sexologia forense. 6 Imputabilidade penal. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO: 1. Noções de administração. 1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. 1.2 Evolução da administração pública no Brasil após 1930. 1.3 Reformas administrativas. 2 Noções de Administração Pública. 2.1 Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2.2 Princípios Explícitos e Implícitos. 2.3 Ética na Administração Pública. 2.4 Administração Pública. Organização administrativa. Centralização. Descentralização. Desconcentração. 2.5 Órgãos Públicos. Administração Indireta. Autarquias. Fundações Públicas. Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. 3 A nova gestão pública. 4 Processo administrativo. 4.1 Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. 4.2 Estrutura organizacional. 4.3 Cultura organizacional. 5. Gestão de pessoas. 5.1 Equilíbrio organizacional. 5.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 5.3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. 6 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 6.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 6.2 Ciclo PDCA. 6.3 Ferramentas de gestão da qualidade. 6.4 Modelo do gespublica. 7 Noções de gestão de processos: técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 8 Legislação administrativa. 8.1 Administração direta, indireta e fundacional. 8.2 Atos administrativos. 9 Noções de licitação pública: fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade. 10 Noções de administração de recursos materiais. 11 Ética no serviço público: comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho, prioridade em serviço. 12 Administração financeira e orçamentária. 12.1 Orçamento público. 12.2 Princípios orçamentários. 12.3 Diretrizes orçamentárias. 12.4 Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças: FIPLAN. 12.5 Receita pública: categorias, fontes, estágios e dívida ativa. 12.6 Despesa pública: categorias e estágios. 12.7 Suprimento defundos. 12.8 Restos a pagar. 12.9 Despesas de exercícios anteriores. 12.10 Conta única do Tesouro. LEIS ESPECÍFICAS: 1. Lei estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 (Estatuto do Servidor Público Civil do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais). 2. Lei estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005 (Dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências). 3. Lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011 (Dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia, e dá outras providências). 4. Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia) e alterações. | |
Conhecimento Específico: | |
NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 1.6 Pena cumprida no estrangeiro. 1.7 Eficácia da sentença estrangeira. 1.8 Contagem de prazo. 1.9 Frações não computáveis da pena. 1.10 Interpretação da lei penal. 1.11 Analogia. 1.12 Irretroatividade da lei penal. 1.13 Conflito aparente de normas penais. 2 O fato típico e seus elementos. 2.1 Crime consumado e tentado. 2.2 Pena da tentativa. 2.3 Concurso de crimes. 2.4 Ilicitude e causas de exclusão. 2.5 Excesso punível. 2.6 Culpabilidade. 2.6.1 Elementos e causas de exclusão. 3 Imputabilidade penal. 4 Concurso de pessoas. 5 Crimes contra a pessoa. 6 Crimes contra o patrimônio. 7 Crimes contra a fé pública. 8 Crimes contra a administração pública. 9 Delitos hediondos (Lei Federal nº 8.072/1990). 10 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. 11. Direito de Representação e processo de responsabilidade administrativa e penal nos casos de abuso de autoridade (Lei 4.898/1965) NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4 Competência. 5 Prova. 5.1 Interceptação telefônica (Lei federal nº 9.296/1996). 6 Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. 7 Prisão e liberdade provisória. 7.1 Prisão temporária (Lei federal nº 7.960/1989). 8 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 9Habeas corpus e seu processo. 10 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE: 1 Lei nº 5.553/1968 (Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal). 2 Lei nº 8.069/1990 e alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). 3 Lei nº 10.741/2003 e alterações (Estatuto do Idoso). 4 Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica). 5 Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional). 6 Lei nº 4.737/1965 e alterações (Código Eleitoral). 7 Lei nº 7.210/1984 e alterações (Lei de execução penal). 8 Lei nº 9.099/1995 e alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais). 9 Lei nº 10.259/2001 e alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal). 10 Lei nº 8.137/1990 e alterações (Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e outras relações de consumo). 11 Título II da Lei nº 8.078/1990 e alterações (Crimes contra as Relações de Consumo). 12 Lei nº 8.429/1992 e alterações (enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional). 13 Declaração Universal dos Direitos Humanos, Proclamada pela Resolução nº 217A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: NOÇÕES DE ESTATÍSTICA: NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA: |
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