Apostila Polícia Militar PM AP 2018 Oficial de Saúde Farmacêutico

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Conteúdo Básico e Específico (Material em Pré-Venda)

SUS: Princípios e Diretrizes. Política Nacional de Humanização do SUS. Política Nacional de Atenção Básica – Portaria nº 2436/2017, Estratégia Saúde da Família. Legislação do SUS: Constituição Federal artigos n° 194 a 200; Lei Orgânica da Saúde n° 8080/1990 e Lei n° 8142/1990; Decreto n° 7508/2011; Portaria n° 4279/2010 – Redes de Atenção à saúde, Lei n° 141/2012 – MS, Resolução n° 453/2012 – CNS, Sistemas de informatização em Saúde. Concepção de saúde e doença. Promoção de saúde, epidemiologia, prevenção de doenças e medicalização em saúde. Identificação de situações de risco individual/familiar/coletivo. Uso racional de medicamentos. Atenção primária em saúde: abordagem familiar, abordagem comunitária e atendimento ambulatorial. Alimentação e distúrbios alimentares. Alcoolismo e uso de substâncias psicoativas. Imunização ativa e passiva. Doenças e agravos de notificações compulsórias. Sexualidade na infância, adolescência, adulto e idoso. Noções de urgência e emergência em clínicas. Atendimento à vítima de violência sexual, de doença ocupacional e acidente de trabalho.

Oficial de Saúde Farmacêutico

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). Assistência Farmacêutica. Prescrição farmacêutica. Cuidados na dispensação uso racional de medicamentos. Farmacovigilância. Hemovigilância. Biovigilância. Nutrivigilancia. Tecnovigilancia. Interações medicamentosas. Efeitos adversos de medicamentos; Requisitos mínimos para terapia de nutrição parenteral. Diretrizes e normas para a prevenção e o controle das infecções hospitalares. Política de Promoção da Saúde. Queixas Técnicas em Alimentos. Tipos de estudos epidemiológicos. Níveis e equipamentos de Biossegurança. Gestão e controle de estoque. Sistema de Gestão de Qualidade em produtos farmacêuticos. Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias. Boas práticas de manipulação em farmácias. Boas práticas para preparação de dose unitária e unitarização de doses de medicamento em serviços de saúde. Requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Parenteral. Qualidade e segurança na manipulação hospitalar de soluções antineoplásicas e radiofármacos. Diretrizes e normas para a prevenção e o controle das infecções hospitalares. Ética em pesquisa. Ética Profissional. Lei nº 5.991/1973 – Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências. Resolução nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) do Ministério da Saúde normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana. Resolução nº 466/ 2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) do Ministério da Saúde. Decreto nº 85.878/1981 – Âmbito Profissional do Farmacêutico Estabelece normas para execução de Lei nº 3.820/1960, sobre o exercício da profissão de farmacêutico, e dá outras providências. Resolução nº 596/2014 do Conselho Federal de Farmácia. Ementa: Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares. Resolução nº 514 e Resolução nº 599/2014 do Conselho Federal de Farmácia – Dispõe sobre a área de atuação do farmacêutico conforme a respectiva formação acadêmica. Resolução nº 160/82. Portaria nº 312, de 30 de abril de 2002 do Conselho Federal de Farmácia (Estabelece, para utilização nos hospitais integrantes do Sistema Único de Saúde, a Padronização da Nomenclatura do Censo Hospitalar constante do Anexo desta Portaria). Portaria nº 4.283/2010 do Ministério da Saúde – Aprova as diretrizes e estratégias para organização, fortalecimento e aprimoramento das ações e serviços de farmácia no âmbito dos hospitais. Resolução nº 568/2012 – Dá nova redação aos artigos 1º ao 6º da Resolução/CFF nº 492 de 26 de novembro de 2008, que regulamenta o exercício profissional nos serviços de atendimento pré-hospitalar, na farmácia hospitalar e em outros serviços de saúde, de natureza pública ou privada. Resolução nº 585/2013 – Regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico e dá outras providências. Portaria nº 4.283/2010 – Diretrizes e estratégias para organização, fortalecimento e aprimoramento das ações e serviços de farmácia no âmbito dos hospitais. Lei nº 13.021/2014 do Ministério da Saúde. Medida Provisória nº 653/2014. Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. Resolução nº 338/2004 do Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde – Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Lei nº 5.991/1973 – Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.