Apostila POLITEC RO 2022 Perit. Crim. Área 13 Eng. Ambiental

Apostila POLITEC RO 2022 Perit. Crim. Área 13 Eng. Ambiental

Cargo: Perito Criminal Área 12 Engenharia Ambiental e Florestal

Editora: DOMINA CONCURSOS

Edição: 2022

Nível: Superior

Banca: CEBRASPE

Edital: Acesso ao Edital

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Conhecimentos Gerais
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL PENAL: NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Poder constituinte. 1.1 Fundamentos do poder constituinte. 1.2 Poder constituinte originário e derivado. 2 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 2.2 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 2.3 Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 2.4 Garantias constitucionais individuais. 2.5 Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2.6 Remédios constitucionais. 3 Poder Executivo. Poder Legislativo e Poder Judiciário.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei penal. 2.2 Lei penal no tempo. 2.2.1 Tempo do crime. 2.2.2 Conflito de leis penais no tempo. 2.3 Lei penal no espaço. 2.3.1 Lugar do crime. 3 Tipicidade. 3.1 Crime doloso e crime culposo. 4 Ilicitude. 4.1 Causas de exclusão da ilicitude. 5 Crimes. 5.1 Crimes contra a pessoa. 5.2 Crimes contra o patrimônio. 5.3 Crimes contra a dignidade sexual. 5.4 Crimes contra a incolumidade pública. 5.5 Crimes contra a fé pública. 5.6 Crimes contra a Administração Pública. 5.7. Infrações penais de menor potencial ofensivo.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Inquérito policial: histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos. 2 Ação penal. 2.1 Conceito. 2.2 Características. 2.3 Espécies. 2.4 Condições. 3 Prova. 3.1 Exame do corpo de delito e perícias em geral. 3.2 Interrogatório do acusado. 3.3 Confissão. 3.4 Qualificação e oitiva do ofendido. 3.5 Testemunhas. 3.6 Reconhecimento de pessoas e coisas. 3.7 Acareação. 3.8 Documentos de prova. 3.9 Indícios. 3.10 Busca e apreensão. 4 Restrição de liberdade. 4.1 Prisão em flagrante. 4.2 Prisão preventiva. 4.3 Prisão temporária.   

LEGISLAÇÃO ESPECIAL E DIREITOS HUMANOS: LEGISLAÇÃO ESPECIAL: Lei Federal nº 9.503 de 1997, Lei Federal nº 9.605 de 1998, Lei Federal nº 10.826 de 2003, Lei Federal nº 11.343 de 2006, nº Lei Federal 12.030 de 2009, Lei Federal nº 12.037 de 2009, Lei Federal nº 12.850 de 2013, Lei Federal nº 13.675 de 2018, Lei Federal nº 13.869 de 2019, Lei Complementar Estadual nº 68 de 1992 e Lei Complementar Estadual nº 828 de 2015. DIREITOS HUMANOS: Declaração Universal dos Direitos Humanos. Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais: noção de função, Taxas de variação de grandezas. 6 Porcentagem. 7 Regularidades e padrões em sequências, Noções básicas de contagem, probabilidade e estatística. 8 Descrição e análise de dados, Noções básicas de teoria dos conjuntos. 9 Análise e interpretação de diferentes representações de figuras planas, como desenhos, mapas e plantas. 10 Métrica.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 

NOÇÕES DE BIOSSEGURANÇA: 1 Conceito de biossegurança. 2 Tipos de riscos no ambiente de trabalho. 3 Níveis de biossegurança. 4 Assepsia e Antissepsia. 5 Descontaminação, desinfecção, desinfestação, Esterilização. 6 Instrumentos: críticos, semicríticos e não críticos. 7 Formas de contaminação. 8 Limpeza e descontaminação. 8.1 Enxágue e secagem. 8.2 Métodos físicos e químicos de esterilização. 9 Princípios básicos de descarte de resíduos. 10 Segurança no uso de equipamentos e materiais. 11 Noções de prevenção e combate a incêndios. 12 Equipamentos de proteção individual e coletiva. 13 Relação entre Biossegurança e controle de qualidade.

CRIMINALÍSTICA: 1. Definição de Criminalística. 1.2. Histórico. 1.3. Doutrina. 2. Perícia: 2.1. Definição, Perícia criminal e cível, Assistente técnico, Corpo de delito. Vestígio e evidência 2.2. Principais perícias elencadas no Código de Processo Penal. 2.3. Exame pericial, laudo pericial e parecer técnico. 2.4. Requisição e formulação de quesitos ao perito. 2.5. Prazo para elaboração do laudo pericial. 3. Locais de crime: 3.1. Conceituação e classificação. 3.2. Isolamento e preservação de local de crime. 3.3. Finalidades dos levantamentos dos locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio. 4. Morte violenta. 4.1. Conceito de morte, morte violenta e causa jurídica de morte (homicídio, suicídio e acidente). 5. Locais de morte. 5.1. Local de morte por arma de fogo. 5.2. Local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes ou mistos. 5.3. Local de morte provocada por asfixia. 6. Conceitos de armas, instrumentos e munições. 7. Tipos e características de lesões corporais. 8. Asfixia mecânica: definição, tipos e características. 9. Ação termoquímica, elétrica e explosiva: definição, tipo e características. 10. Definição de drogas ilícitas, medicamentos e venenos, overdose e dependência. 11. Cronotanatognose: conceito e fenômenos (resfriamento do cadáver, livores de hipostase, rigidez cadavérica, gases de putrefação, mancha verde abdominal e fauna cadavérica). 12. Regiões anatômicas do corpo humano: nomenclatura. 13. Levantamento papiloscópico: desenho digital, impressão digital, suporte, colheita de fragmentos de impressão digital e confronto papiloscópico. 14. Locais de crimes de trânsito. 14.1. Conceitos e classificações. 14.2. Tipos de ocorrências nos acidentes de tráfego. 15. Cadeia de Custódia: 15.1. Conceitos. 15.2. Etapas. 15.3. Fases Interna e Externa. 15.4. Rastreabilidade.

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE RONDÔNIA: 1 Aspectos gerais. 1.1 Limites. 1.2 Evolução político-administrativa e econômica. 1.3 Setores produtivos da agropecuária. 1.4 Hidrografia. 1.5 Área e população. 1.6 Zoneamento socioeconômico e ecológico. 1.7 Mudanças climáticas, Antropoceno e Amazônia. 2 Expansão do neopentecostalismo na Amazônia. 3 Exploração, conquista, ocupação e colonização da Amazônia. 3.1 Ciclos da borracha. 3.2 Mercantilismo e políticas de colonização dos vales do Madeira e Guaporé. 3.3 Resistência dos povos indígenas, escravizados, quilombolas e populações tradicionais. 3.4 Navegação no rio Madeira. 3.5 Abertura do rio Amazonas à navegação internacional. 3.6 Exploração e colonização do oeste da Amazônia. 3.7 Processo de ocupação e expropriação indígena na área do Beni. 3.8 Mão de obra para os seringais do Alto Madeira. 4 Tratado de Petrópolis e a questão acreana. 5 Construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré. 6 Território federal do Guaporé e criação do estado de Rondônia. 7 Construção das usinas do Baixo Madeira. 8 Rondonização da Amazônia.

Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)

1. Noções de Saúde Pública e de Ecologia. 2. Fundamentos Biológicos para Tratamentode Águas Residuárias. Controle da Poluição das Águas. 3. Controle da Poluição do Solo. 4. Controle da Poluição Atmosférica e Sonora. 5 Tratamento de Água para Abastecimento Público. 6 Tratamento de Águas Residuárias. 7. Sistemasde Esgotos Sanitários e Drenagem de Águas Pluviais. 8. Gestão de Resíduos Sólidos. 9. Fenômeno de Autodepuração. Licenciamento e Monitoramento Ambiental. Gestão e Planejamento Ambiental. 10 Ecologia florestal. 10.1 Fitogeografia. 10.2 Recuperação de áreas degradadas. 11 Proteção florestal. 11.1 Incêndios florestais: causas, efeitos, prevenção, dinâmica e combate. 11.2 Erosão e conservação de solos. 12 Dendrometria e inventário florestal. 12.1 Métodos de estimação de volumes de madeira. 12.2 Processos de amostragem. 12.3 Planejamento de inventários florestais. 12.4 Análise de inventários florestais. 13 Manejo florestal. 13.1 Manejo de florestas plantadas. 13.2 Manejo de florestas tropicais. 14 Taxonomia e identificação anatômica de madeiras; espécies madeireiras com restrição de corte. 15 Hidrologia e manejo de bacias hidrográficas. 15.1 Influência das florestas no regime dos rios. 15.2 Mudanças no uso da terra em bacias hidrográficas.

Apostila POLITEC RO 2022 Perit. Crim. Área 13 Eng. Ambiental