Descrição
Apostila Pref Fortaleza CE 2018 Estagiário Curso de Direito
Cargo: | Estagiário Curso de Direito |
Área: | – – – |
Nível: | Superior |
Sua chance é agora !!!
Não perca mais tempo e estude com a melhor
Apostila Pref Fortaleza CE 2018 Estagiário Curso de Direito
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Conteúdo de Acordo com Edital n° 002/2018: http://www.cotec.fadenor.com.br/concursos/cachoeira_pajeu_01_2018/anexos/editais/Edital.pdf Conteúdo Básico (Material em Pré-Venda) | |
Estagiário Curso de Direito 1. Direito Constitucional: Noções de Direito Constitucional. Constituição. Poder Constituinte. Princípios. Direitos e Deveres. Da Administração Pública. Poderes Constituídos. Organização do Estado. União, Estados e Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios. Dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Controle Jurisdicional da Constitucionalidade. 2. Direito Administrativo: Noções de Direito Administrativo. Atos e Poderes Administrativos. Servidores Públicos. Administração Pública. Pessoas Administrativas. Licitação e Contratos Administrativos. Bens Públicos. Desapropriação. Responsabilidade Civil do Estado. Lei Orgânica do Município de Fortaleza. Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza (Lei Complementar Municipal n° 006/1992, alterada pelas Leis Complementares Municipais nº 009/1994, nº 010/1995, nº 071/2009 e nº 0171/2014). 3. Direito Tributário: Impostos federais, estaduais e municipais. Repartição de Receitas Tributárias. Conceito de Tributo. Obrigação Tributária. Crédito Tributário. Lei de Execução Fiscal. 4. Direito Civil: A Lei. Vigência e Eficácia. Pessoas Naturais e Pessoas Jurídicas – Capacidade e Existência, bens, Fatos e Atos Jurídicos. Negócios Jurídicos. Prescrição e Decadência. Parcelamento do solo. Bem público. Tipos de obrigações, pagamento e consequências pelo inadimplemento das obrigações. 5. Direito Processual Civil: Princípios Gerais de Direito Processual. Jurisdição e Ação. Das partes e dos Procuradores. Da Citação, da Intimação e das Nulidades. Da suspensão e extinção do processo. Petição inicial e Resposta do Réu. Da sentença e da coisa julgada. Dos recursos. |
Apostila Pref Fortaleza CE 2018 Estagiário Curso de Direito