Apostila Pref Mairiporã SP 2022 Coordenador Pedagógigo

Apostila Pref Mairiporã SP 2022 Coordenador Pedagógigo

Cargo: Coordenador Pedagógigo

Editora: DOMINA CONCURSOS

Edição: 2022

Nível: Superior

Banca: NOSSO RUMO

Edital: Acesso ao Edital

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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)

LÍNGUA PORTUGUESA:  Interpretação de textos diversos. Principais tipos e gêneros textuais e suas funções. Semântica: sinônimos, antônimos, sentido denotativo e sentido conotativo. Emprego e diferenciação das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, artigo, verbo, advérbio, preposição e conjunção. Tempos, modos e flexões verbais. Flexão de substantivos e adjetivos (gênero e número). Pronomes de tratamento. Colocação pronominal. Concordâncias verbal e nominal. Conhecimentos de regência verbal e regência nominal. Crase. Ortografia (conforme Novo Acordo vigente). Pontuação. Acentuação. Figuras de linguagem. Funções da linguagem. Vícios de linguagem. Discursos direto, indireto e indireto livre.

ATUALIDADES E CONHECIMENTOS GERAIS: Fatos e notícias locais, nacionais e internacionais veiculados nos últimos 12 (doze) meses, em meios de comunicação de massa, como jornais, rádios, Internet e televisão. Elementos de política brasileira. Cultura e sociedade: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, televisão e esporte. História e geografia do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de Mairiporã.

LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL:  Constituição da República Federativa do Brasil (1988) (artigos referentes a educação nacional). • Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações  • Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014 – Plano Nacional da Educação • Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990. – Estatuto da Criança e do Adolescente.• Lei 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). BRASIL. Conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania. Brasília: MEC/SEB, 2004. (Caderno 1, parte II). BRASIL. • Lei nº 14.113 de 25/12/2020 e suas alterações Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. • Lei nº 11.738, de 16/07/2008, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentando disposição constitucional (alínea ‘e’ do inciso III do caput do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias). • Decreto nº 7.611 de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2011/decreto/d7611.htm) • Decreto nº 5.626 de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm) • Resolução CNE/CEB nº 4/2010 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf). • Resolução CNE/CEB nº 7/2010 – Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf). • BNCC – Base Nacional Comum Curricular • Decreto 6.094, de 24-04-2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. • Resolução FNDE nº 15, de 16/09/2021. • Resolução CNE EJA 1\2021 de 25/05/2021 que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos a Distância. A homologação se deu após as novas diretrizes serem aprovadas por unanimidade no Conselho Nacional de Educação (CNE). • Resolução CNE nº 01 de 13/11/2020 Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro. • PORTARIA Nº 882, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 que homologa o Parecer CNE/CP nº 14/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação Continuada de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica – BNC-Formação Continuada. • Lei Complementar 420/2020 e suas alterações – Dispõe sobre a criação do plano de cargos, carreira e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Mairiporã e dá outras providências. • Lei Complementar nº 439 de 17 de dezembro de 2021 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mairiporã. • Lei Complementar nº 444 de 11 de janeiro de 2022– Estatuto do Magistério Público de Mairiporã. • Lei Complementar nº 441 de 20 de dezembro de 2021 e suas alterações– Plano de Carreira e Salários do Magistério. • LEI MUNICIPAL n.º 3522 de 24/06/2015 – Plano Municipal da Educação de Mairiporã. • LEI MUNICIPAL n.º 4.004 de 16/03/2021 – Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição federal, regulamentado na forma da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. • Lei 4131 de 17 de agosto de 2022- Dispõe sobre a doação de bens inservíveis das escolas municipais para as Associações de Pais e Mestres – APMs das respectivas unidades escolares no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dos bens inservíveis das demais secretarias municipais, subprefeitura e procuradoria-geral para o Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências. • DECRETO Nº 9.481, DE 06 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a Homologação da Deliberação do Conselho Municipal da Educação nº 02, que institui as atuais Normas Regimentais das Escolas Municipais de Mairiporã e revoga o Decreto nº 5.547, de 15 de abril de 2009. • DECRETO Nº 9541, DE 15 DE junho DE 2022 Dispõe sobre a Homologação da Deliberação do Conselho Municipal da Educação nº 05/22, que institui as atuais Normas Regimentais das Creches Municipais de Mairiporã e revoga o Decreto nº 6179, de 21 de setembro de 2011. • DECRETO Nº 9.527, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Regulamenta o processo de avaliação de desempenho e qualificação profissional dos servidores de carreira, conforme disposto no art. 38 a 41 da Lei Complementar nº 420 de 01 de julho de 2022 e suas alterações, e dá outras providências. • DECRETO Municipal nº 9.410, de 14 de janeiro de 2022– Disciplina o Horário de Trabalho Pedagógico dos Professores na Rede Municipal de Ensino. • DECRETO Municipal nº 9.409, de 14 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre a acumulação de cargos, empregos e funções remuneradas na área do Magistério Público Municipal de Mairiporã. • DECRETO Municipal nº 9.461, de 17 de março de 2022 – Regulamenta a Gratificação por local de Difícil Acesso. • DECRETO 9577 de 25 de agosto de 2022 – Dispõe sobre a “Homologação da Deliberação CME 06/2022, do Conselho Municipal de Educação”, que tratou a adesão do Currículo Paulista ao Sistema de Ensino Municipal. • DECRETO nº 6.811 de 25/10/2013 – Dispõe sobre a Homologação da Deliberação do Conselho Municipal da Educação nº 01/2013. • DECRETO nº 9.146 de 26/01/2021 – Institui o Comitê de Busca Ativa Escolar no Município de Mairiporã e dá outras providências. • DECRETO nº 9.480 de 06/04/2022 – Dispõe sobre a regulamentação de afastamentos de docentes e especialistas do quadro do magistério da rede municipal de ensino de Mairiporã em conformidade com a Lei Complementar nº 444, de 11 de janeiro de 2022, Estatuto do Magistério Público Municipal e da Lei Complementar 439, de 17 de dezembro de 2021. • DECRETO Nº 9483 Dispõe sobre a substituição e designação de Especialistas do quadro do Magistério Público da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã e de Professores nos impedimentos previstos em Lei. • DECRETO 9479 de 06 de abril 2022 Dispõe sobre a regulamentação de pontos para os integrantes do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino para fins do cômputo de pontos para a atribuição de classes e/ou aulas e remoção, de acordo com os art. 41, 42, 47, 51 e 52 da Lei Complementar nº 444/2022. • DECRETO 9438 de 03 de fevereiro de 2022 Regulamenta o processo de avaliação de desempenho dos profissionais do Quadro do Magistério Público Municipal de Mairiporã, conforme arts.41 a 46 da Lei Complementar nº 441 de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências. • DECRETO 9417 de 31 de janeiro 2022 Dispõe sobre a atribuição da Carga Suplementar do Trabalho Docente (CSTD) aos docentes da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã. • DECRETO MUNICIPAL n.º 5178 de 13/12/2007. Estabelece critérios para o funcionamento das salas de recursos e apoio da Rede Municipal de Ensino e encaminhamentos de alunos que apresentam Necessidades Educacionais Especiais.

Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)

“NÃO SERÁ DISPONIBILIZADO QUALQUER REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA OU AUTORES PARA DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS ESPECÍFICOS OU BÁSICO NESSE MATERIAL”