Oferta!
Categorias: , , Tags: ,
Edital Publicado Edital Publicado
Prova 28/04/2024 Prova 28/04/2024

Descrição

Apostila Pref Resende RJ 2024 Analisa Jurídico CREA

 

 

Cargo: Analisa Jurídico CREA

Editora: DOMINA CONCURSOS

Edição: 2024

Nível: Superior

Banca: IBAM

Edital: Acesso ao Edital

 

 

Não é só uma apostila!

Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
Acompanha provas anteriores com gabarito para testar seu aprendizado.

Só hoje, de R$83,98 por R$41,99
50% de Desconto

 

Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

Língua Portuguesa: Questões que possibilitem avaliar a capacidade de Interpretação de texto, conhecimento da norma culta na modalidade escrita do idioma e aplicação da Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Pontuação; Classes gramaticais; Concordância verbal e nominal; Pronomes: cargo e colocação e Regência nominal e verbal.

Informática: Sistema Operacional Microsoft Windows; Microsoft Office: Editor de textos Word e Planilha Excel; Internet e ferramentas Microsoft Office (2013, 2016).

 

 

Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

DIREITO CONSTITUCIONAL Constituição. Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Poder Constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. Direitos sociais. Nacionalidade. Direitos políticos. Partidos políticos. Organização do Estado. Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios. Intervenção federal. Intervenção dos Estados nos Municípios. Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos. Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Organização dos poderes no Estado. Mecanismos de freios e contrapesos. Poder Legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU). Processo legislativo. Prerrogativas parlamentares. Poder Executivo. Presidente da República. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional. Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de Defesa, Estado de Sítio; Forças Armadas: Segurança Pública. Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Ordem social.

DIREITO ADMINISTRATIVO Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. Administração direta e indireta. Órgãos públicos. Entidades do Terceiro Setor. Agentes públicos. Servidores públicos civis. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990). Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999 e Lei do DF nº 2.834/2001). Poderes administrativos. Ato administrativo. Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público (Lei nº 13.655/2018). Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro). Serviços públicos. Bens Públicos. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas. Improbidade Administrativa. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). Responsabilidade civil do Estado. Intervenção do Estado na Propriedade. Licitação e Contratos. Leis Lei 14.133/2021. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão. PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal nº 11.079/2004). Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

DIREITO CIVIL Lei de introdução às normas do direito brasileiro. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço. Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade. Ausência. Pessoas jurídicas. Constituição. Extinção. Domicílio. Sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações. Sociedades, fundações. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade. Bens. Diferentes classes. Ato jurídico. Fato e ato jurídico. Negócio jurídico. Disposições gerais. Classificação, interpretação. Elementos. Representação, condição. Termo. Encargo. Defeitos do negócio jurídico. Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. Simulação. Atos jurídicos. Lícitos e ilícitos. Abuso do direito. Prescrição e decadência. Prova. Obrigações. Características. Obrigações de dar. Obrigações de fazer e de não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia. Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. Obrigações líquidas e ilíquidas. Obrigações principais e acessórias. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações. Contratos. Contratos em geral. Disposições gerais. Extinção. Espécies de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais. Títulos de crédito. Disposições gerais. Títulos ao portador, à ordem e nominativos. Responsabilidade civil. Preferências e privilégios creditórios. Empresário. Direito de empresa. Estabelecimento. Posse. Direitos reais. Propriedade. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Direito de laje. Direitos reais de garantia.Direito de família. Casamento. Relações de parentesco. Regime de bens entre os cônjuges. Usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União estável. Concubinato. Tutela. Curatela. Tomada de decisão apoiada. Direito das sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha. Lei nº 8.078/1990 e alterações (Direito das relações de consumo). Consumidor. Fornecedor, produto e serviço. Direitos básicos do consumidor. Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos. Práticas comerciais. Proteção contratual, prevenção e tratamento do superendividamento. Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção, direito à convivência familiar e comunitária: procedimentos, medidas de proteção, perda e suspensão do poder familiar, guarda, tutela, adoção, colocação em família substituta, autorização para viagem. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Conhecimento da LOAS, SUAS. Funcionamento do CREAS.

 

Apostila Pref Mogi Mirim SP 2024 Analisa Jurídico CREA

Depoimentos

Domina Concursos

"Olá, gostaria de agradecer pelo envio e parabenizá-los pela organização dos materiais e do site Domina Concursos."

Pref paty do alferes rj 2020 técnico em informática
5
Domina Concursos

"Muito obrigada! Prabéns pelo material, é de ótima qualidade e nem acreditei que 13$ seria tão bom! Mas amei muito. Parabéns!"

Ifsul rs 2020 professor D I Design II
5
Domina Concursos

"Excelente material, parabéns, obrigada!"

Prefeitura de pomerode sc 2021 técnico em enfermegem
5
Domina Concursos

"Constatei que são uma empresa de verdade, pois tem uma empresa falsa na internet, fingindo que vende materia. Irei indicar a empresa de vcs para outras pessoas com certeza. Amei o material, super completo, na íntegra. Parabens pelo trabalho de vocês."

Ufram 2021 técnico de laboratório fisiologia humana
5

FAQ

Trabalhamos com o Pagarme e Mercado Pago, o maior sistema de compras online do Brasil, uma empresa que garante sua segurança nas transações. A Domina Concursos está no mercado há muitos anos, se tornando uma empresa transparente em desenvolvimento e comércio de apostilas. Atualmente contamos com uma equipe especializada que trabalham com o objetivo de desenvolver um material de qualidade e priorizar o atendimento/suporte aos clientes.

Assim que for confirmado o pagamento, a apostila será enviada em no máximo 72 horas para o seu e-mail, porém certifique-se de que o e-mail cadastrado no momento da compra está correto.

A apostila digital possui frete grátis, pois é enviada para o e-mail do cliente.

Em alguns casos, o e-mail enviado com o link para download cai na caixa de lixo eletrônico ou spam. Consulte sempre essa caixa, especialmente se seu e-mail for do BOL, UOL, HOTMAIL, GMAIL ou YAHOO!

Sua Apostila é digital, ela será enviada por e-mail através de um link para download, com instruções passo a passo de como efetuar o download. .

A apostila é enviada em formato PDF. Se não tiver conhecimento desse tipo de arquivo, é enviado um link explicando como baixar e/ou atualizar o programa para execução do mesmo.

Você precisará de dois programas que geralmente já estão instalados nos computadores:

  • Acrobat Reader (leitor de PDF)
  • WINRAR

Sim, você pode imprimir qualquer apostila normalmente.

A apostila digital pode ser aberta em qualquer computador, tablet ou smartphone, permitindo que você estude em qualquer lugar, até no caminho do trabalho!

Caso você tenha dificuldades em abrir a apostila no seu celular, certifique-se de que ele possui um leitor de PDF.

Se precisar de ajuda para abrir o material, entre em contato conosco pelo e-mail contato@dominaconcursos.com.br.

Geralmente as empresas possuem bloqueios que impossibilitam a abertura de arquivos que não sejam pertinentes ao trabalho. Se for esse o caso, você pode ter dificuldade em abrir seu arquivo.

Brindes

Material Atualizado de acordo com o edital

A Domina Concursos está sempre inovando e de reinventando para oferecer o carinho e a atenção que você merece. Desenvolvemos materiais digitais no formato PDF, sempre visando atender e superar suas expectativas. Aproveite e adquira seu material com um super desconto.

Inicie hoje mesmo seus estudos!!!
Você ainda receberá vários Brindes

  • Como estudar para concursos
  • Dicas para ser aprovado em concursos
  • Curso de leitura dinâmica
  • Guia da reforma ortográfica
  • Brindes Extras