Apostila Pref Nova Friburgo RJ 2023 Fiscal Atividades Econômicas

Apostila Pref Nova Friburgo RJ 2023 Fiscal Atividades Econômicas

Cargo: Fiscal de Atividades Econômicas

Editora: DOMINA CONCURSOS

Edição: 2023

Nível: Superior

Banca: INSTITUTO CONSULPLAN

Edital: Acesso ao Edital

Não é só uma apostila!

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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos; denotação e conotação; figuras; coesão e coerência; tipologia e gênero textual; significação das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; estudo da crase; semântica e estilística.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTIC: Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa. Lógica matemática qualitativa. Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras. Regra de três simples e compostas. Razões especiais. Análise combinatória e probabilidade. Progressões aritmética e geométrica. Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Geometria plana e espacial. Trigonometria. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º grau. Inequações de 1º e 2º grau. Funções de 1º e 2° grau. Geometria analítica. Matrizes determinantes e sistemas lineares. Polinômios.

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL: 1. Constituição Federal de 1988: 1.1. Dos Princípios Fundamentais. 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 1.3. Dos direitos sociais 1.4. Da Organização do Estado. 1.5. Da Administração Pública. 1.6. Da Organização dos Poderes. 1.6. Da Ordem Social. 2. Organização Administrativa: 2.1. Centralização e Descentralização. 2.2. Autarquia, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista. 3. Lei da improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992, alterada pela Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021) e suas alterações. 4. Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas alterações. 4.1. Dos Princípios. 4.2. Das Definições. 4.3. Das Modalidades, Limites e Dispensa. 4.4. Dos Contratos. 5. Processo Administrativo na Administração Federal (Lei nº 9.784/99) e suas alterações. 6. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso a Informação. 7. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Lei Geral de Proteção de Dados.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: 1.Estatuto do Servidor – Lei Municipal nº 1.470/1979. 2. Lei Orgânica do Município – Lei Municipal nº 4.637/2018. 3. Código de Ética do Município – Lei Municipal nº 4.667/2019. 4. Código Tributário Municipal – Lei Complementar Municipal nº 124/2018. 5. Código de Posturas de Nova Friburgo – Deliberação nº 918/1969. 6. Código do Meio Ambiente do Município – Lei Complementar nº 45/2009.

Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Princípios fundamentais que regem a administração federal: enumeração e descrição. 2 Administração federal: administração direta e indireta, estruturação, características e descrição de órgãos e entidades públicos. 3 Os ministérios e respectivas áreas de competência. 4 Poderes e deveres do administrador público. ORÇAMENTO PÚBLICO: 1 Princípios orçamentários. 2 Noções de administração financeira. GESTÃO DE PESSOAS: 1 Equilíbrio organizacional. 2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 3 Gestão de desempenho. 4 Gestão do Conhecimento. 5 Comportamento, clima e cultura organizacional. 6 Gestão por competências. 7 Liderança, motivação e satisfação no trabalho. 8 Análise e descrição de cargos. 9 Educação, treinamento e desenvolvimento. 9.1 Educação corporativa. 10 Qualidade de vida no trabalho. ORGANIZAÇÃO: 1 Conceito e tipos de estrutura organizacional. 2 Noções de arquivamento e procedimentos administrativos. 3 Relações humanas, desempenho profissional, desenvolvimento de equipes de trabalho. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO, MATERIAIS E LOGÍSTICA: 1 Compras e contratações públicas (legislação sobre licitações), coleta de preços, gestão e controle de estoque, distribuição de material, inventário de bens patrimoniais. REDAÇÃO OFICIAL: 1 Conceituação. 2 Objetivos. 3 Características textuais. 4 Adequação linguística. 5 Tipos de documentos oficiais. 6 Redação de expedientes oficiais, conforme Manual de Redação da Presidência da República. ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 1 Qualidade no atendimento ao público: comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; eficiência; tolerância; discrição; conduta; objetividade. 2 Trabalho em equipe: personalidade e relacionamento; eficácia no comportamento interpessoal; servidor e opinião pública; o órgão e a opinião pública; fatores 24 positivos do relacionamento; comportamento receptivo e defensivo; empatia; compreensão mútua. 3 Postura profissional e relações interpessoais. NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. Sistema Tributário Nacional. 2. Os Princípios Jurídicos da Tributação. 3. Tributo: conceito e espécies. 4. Obrigação Tributária: Principal e Acessória; Fato gerador; Sujeito Ativo; Sujeito Passivo; Solidariedade; Capacidade Tributária; Domicílio Tributário; Responsabilidade Tributária; Responsabilidade dos sucessores; Responsabilidade de Terceiros; Responsabilidade por infrações. 5. Crédito Tributário. Constituição: Lançamento. Suspensão. Extinção. Exclusão. Garantias e Privilégios. 6. Administração Tributária. Dívida Ativa. Certidões Negativas. 7. O Direito Tributário: Conceito, denominações e finalidade. Natureza, posição e autonomia. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO: 1. Evolução da administração. 1.1 principais abordagens da administração (clássica até contingencial). 1.2 Evolução da administração pública no Brasil (após 1930); reformas administrativas; a nova gestão pública. 2 Governança, governabilidade e accountability na Administração Pública. Transparência na Administração Pública. Qualidade na Administração Pública. Gestão por resultado na produção de serviços públicos. ACESSO À INFORMAÇÃO: Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. LEGISLAÇÃO: Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Código de Defesa do Consumidor. Ética Profissional.

Apostila Pref Nova Friburgo RJ 2023 Fiscal Atividades Econômicas