Apostila Pref Salgado de São Félix PB 2024 Procurador

Apostila Pref Salgado de São Félix PB 2024 Procurador

Cargo: Procurador

Editora: DOMINA CONCURSOS

Edição: 2024

Nível: Superior

Banca: ÁPICE

Edital: Acesso ao Edital

Não é só uma apostila!

Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Interpretação e compreensão de texto; 2. Gêneros e tipos textuais; 3. Domínio da ortografia oficial; 4. Domínio dos mecanismos de coesão textual; 5. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; 6. Emprego de tempos e modos verbais; 7. Domínio da estrutura morfossintática do período; 8. Emprego das classes de palavras; 9. Concordância verbal e nominal; 10. Regência verbal e nominal; 11. Emprego do sinal indicativo de crase; 12. Emprego dos sinais de pontuação; 13. A pragmática na linguagem: o significado contextual. 14. Elementos de semântica – sinônimo, antônimo homônimo, parônimo e heterônimo, polissemia, ambiguidade; 15. Variação linguística: os diferentes usos da linguagem; 16. Figuras de linguagem; 17. Aspectos discursivos da linguagem – heterogeneidade discursiva.

INFORMÁTICA: Noções de sistema operacional (Windows e Linux); 2. Funcionalidades sobre hardware e software; 3. Edição de textos, planilhas e apresentações (Ambientes Microsoft Office e Google Drive) 4. Rede de computadores: 4.1. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos e internet e intranet; 4.2. Navegadores (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome); 4.3. Sítios de busca e pesquisa na internet; 4.4. Computação na nuvem (Cloud Computing); 5. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas; 6. Segurança da informação: 6.1. Procedimentos de segurança; 6.2. Noções de vírus, worms e pragas virtuais; 6.3. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, etc.); 6.4. Procedimentos de backup; 6.5. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

RACIOCÍNIO LÓGICO: 1. Lógica Proposicional; 2. Proposições simples e compostas; 3. Tabela-verdade; 4. Equivalências e negações; 5. Lógica de argumentação; 6. Diagramas lógicos; 7. Sequências lógicas.

Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

Estado. Origem. Formação. Conceito e elementos. Forma de Estado. Formas de Governo. Sistemas de Governo. Direito Processual Constitucional. Constituição e processo. Direito constitucional processual. Sistema Jurídico. Supremacia Constitucional. Nulidade. Conceito de Constitucionalidade. Controle de Constitucionalidade. Conceito, Requisitos e Espécies de Controle de Constitucionalidade. Controle Difuso. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Súmula Vinculante. Repercussão Geral. Controle Concentrado. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual. Writs Constitucionais. Mandado de injunção. Mandado de segurança. Ações Constitucionais. Eficácia E Aplicabilidade Das Normas Constitucionais. Organização do Estado e do Poder. Federação. Características. Federação Brasileira. União. Competência da União. Regiões Administrativas e de Desenvolvimento. Estados-membros. Formação dos Estados-membros. Competência dos Estados-membros. Regiões Metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Municípios. Formação dos Municípios. Competência dos Municípios. Distrito Federal. Competência do Distrito Federal. Territórios Federais. Natureza Jurídica dos Territórios. Repartição das Competências. Intervenção. Intervenção Federal. Intervenção Estadual. Poder Legislativo. Estrutura do Poder Legislativo. Estrutura do Poder Legislativo Federal, Estadual, Municipal, Distrital e dos Territórios. Atribuições do Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Competência privativa da Câmara dos Deputados. Senado Federal. Competência privativa do Senado Federal. Das reuniões das Casas Legislativas. Sessão Legislativa. Das comissões. Dos Parlamentares. Federal, estadual e municipal e distrital. Remuneração dos Parlamentares. Imunidades Parlamentares. Imunidade Material e Formal. Incompatibilidades e Impedimentos dos Parlamentares. Perda do Mandato do Deputado ou Senador. Cassação e Extinção do Mandato. Fidelidade e Infidelidade Partidária. Perda do Mandato por ato de infidelidade partidária. Processo Legislativo. Tipos e Espécies. Procedimento. Fases. Iniciativa. Discussão e Aprovação. Execução. Espécies Normativas. Emenda Constitucional. Leis Complementares, Ordinárias e Delegadas, Medida Provisória, Decreto Legislativo e Resoluções. Função fiscalizatória exercida pelo Legislativo e pelo Tribunal de Contas. Poderes dos Tribunais de Contas. Composição, características e atribuições dos Tribunais de Contas. Tribunais de Contas Estaduais e do Distrito Federal. Tribunais de Contas Municipais. Ministério Público de Contas. Poder Executivo. O exercício do Poder Executivo no âmbito federal, estadual, municipal, distrital e dos territórios. Atribuições. Posse e Mandato. Vacância e impedimentos dos cargos. Ministros de Estado. Conselho da República. Conselho de Defesa Nacional. Poder Judiciário. Jurisdição. Função jurisdicional. Órgãos do Poder Judiciário. Direitos e Garantias Fundamentais. Evolução. Características. Aplicabilidade. Direitos Humanos. Direitos Fundamentais explícitos e implícitos. Convenções e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos. Conflito entre Direitos Fundamentais. Direitos Individuais e Coletivos. Direitos Sociais. Direitos da Nacionalidade. Direitos Políticos. Inelegibilidades. Ficha Limpa. Partidos Políticos. Os mecanismos de participação do cidadão, do povo e da sociedade na Vida Política e Administrativa Brasileira. Ordem Social. Seguridade Social. Educação. Cultura. Desporto. Ciência E Tecnologia. Comunicação Social. Meio Ambiente. Família, Criança, Adolescente e Idoso. Direito À Proteção Especial.

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