Apostila Pref São Brás do Suaçuí MG 2024 Procurador

Apostila Pref São Brás do Suaçuí MG 2024 Procurador

Cargo: Procurador

Editora: DOMINA CONCURSOS

Edição: 2024

Nível: Superior

Banca: CABRAL E OLIVEIRA

Edital: Acesso ao Edital

Não é só uma apostila!

Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

LÍNGUA PORTUGUESA: Linguagem, Linguagem Como Meio de Ação e Interação Social, Fonética, Fonologia, Ortografia, Divisão Silábica, Acentuação, Morfologia, Estrutura e Formação das Palavras, Substantivo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Preposição e Conjunção, Interjeição, Sintaxe, Termos Essenciais da Oração, Termos Integrantes da Oração, Termos Acessórios da Oração e Vocativo, Orações Subordina das Substantivas, Orações Subordinadas Adjetivas, Orações Subordinadas Adverbiais, Concordância Verbal e Nominal, Regência Verbal e Nominal, Problemas Gerais da Língua Culta, Uso do Hífen, Significação das Palavras, Pontuação, Semântica, Estilística, Funções da Linguagem, Noções de Versificação, Redação, Literatura.

Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

LEI ORGÂNICA do Município de São Bras do Suaçuí/MG, ESTATUTO DO SERVIDOR de Igaratinga/MG, DIREITO CONSTITUCIONAL – Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes, Administração Pública, Controle de Constitucionalidade. DIREITO ADMINISTRATIVO – Princípios da Administração Pública, Poderes da Administração Pública, Atos Administrativos, Contratos Administrativos, Licitação e Contratação, Responsabilidade Civil do Estado, Servidores Públicos. DIREITO CIVIL – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, Parte Geral, Obrigações, Direito das Coisas, Contratos, Responsabilidade Civil, Direito de Família e Sucessões. DIREITO PROCESSUAL CIVIL – Princípios do Processo Civil, Petição inicial, resposta do réu e saneamento do processo, Prova, Sentença, coisa julgada e cumprimento de sentença, Recursos. DIREITO MUNICIPAL – Competências municipais previstas na Constituição Federal, Estatuto das Cidades, Lei Orgânica do Município, Tributos Municipais: IPTU, ITBI e ISS, Plano Diretor. DIREITO URBANÍSTICO – Princípios do Direito Urbanístico, Instrumentos da política urbana, Zoneamento, Parcelamento do solo. DIREITO AMBIENTAL – Princípios do Direito Ambiental, Política Nacional de Meio Ambiente, Licenciamento ambiental, Responsabilidade por dano ambiental. DIREITO FINANCEIRO – Orçamento público: Conceito, natureza e princípios, Créditos adicionais, Leis orçamentárias: espécies e tramitação legislativa, Receitas públicas: Conceito, classificação, estágios, Despesas públicas

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