Apostila Pref Várzea Grande MT 2024 Guarda Municipal

Apostila Pref Várzea Grande MT 2024 Guarda Municipal

Cargo: Guarda Municipal

Editora: DOMINA CONCURSOS

Edição: 2024

Nível: Médio

Banca: SELECON

Edital: Acesso ao Edital

Não é só uma apostila!

Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Leitura e compreensão de textos variados. 2. Modos de organização do discurso: descritivo, narrativo, argumentativo, injunção, exposição e dissertação. 3. Coerência e progressão temática. 4. Coesão: referência, substituição, elipse e outras estratégias. 5. Uso dos conectivos: classificação e relações de sentido. 6. Relação entre as partes do texto: causa, consequência, comparação, conclusão, exemplificação, generalização, particularização. 7. Classes de palavras: emprego, flexões e classificações das classes gramaticais. 7.1. Verbos: pessoa, número, tempo e modo. 7.2. Vozes verbais. 7.3. Preposições, conjunções e advérbios. 8. Acentuação gráfica. 9. Pontuação: regras e efeitos de sentido. 10. A ocorrência da crase. 11. Figuras de Linguagem. 12. Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. 13. Concordância verbal e nominal. 14. Ortografia. 15. Regência verbal e nominal. 16. Processos de formação de palavras. 18. Coordenação e subordinação.

RACIOCÍNIO LÓGICO: 1. Raciocínio lógico numérico: Resolução de problemas envolvendo números reais. Conjuntos. Porcentagem. Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras). 2. Raciocínio Lógico: Proposições. Conectivos. Negação. Equivalência e implicação lógica. 3. Problemas de contagem: Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo. Arranjos. Combinações. Permutações. 4. Noções de probabilidade.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1. Modalidades de processamento. 2. Hardware. 3. Organização e Arquitetura de computadores: conceitos, tipos, características, componentes e funcionamento, principais periféricos e dispositivos de entrada e saída, unidades de armazenamento, conexão e conectores, operação. 4. Software: Software Livre, software básico e utilitários, sistemas operacionais. 5. Ambientes Windows XP/Vista/7/8.1/10BR e Linux: conceitos, características, versões de 32 e 64 bits, instalação, configuração e utilização dos recursos, utilitários padrão, principais comandos e funções. 6. Sistemas de arquivos, Operações com arquivos, permissões e segurança de arquivos. 7. Editores, Processadores de Textos e Softwares de Apresentação: conceitos, características, atalhos de teclado, uso dos recursos. 8. Pacote MS Office 2013/2016/2019BR (Word, Excel, PowerPoint) e LibreOffice 7.0 versão em português ou superior (Writer, Calc, Impress), nas versões de 32 e 64 bits. 8. Edição e formatação de textos. 9. Criação e uso de planilhas de cálculos. 10. Criação e exibição de Apresentações de slides. 11. Segurança de equipamentos, em redes, na internet e na nuvem: conceitos, características, vírus x antivírus, backup, firewall, criptografia, cuidados. 12. Redes Sociais e Computação em nuvem: conceitos, características, principais serviços. 13. Redes de computadores: conceitos, características, meios de transmissão, conexão e conectores, protocolos, topologias, tecnologias, padrões, redes cabeadas e wireless/wi-fi, arquitetura TCP/IP, utilitários básicos para configuração e verificação de redes. 14. Internet X Web: conceitos, características, internet x intranet x extranet, utilização de ferramentas e recursos, browsers Edge x Google Chrome X Mozilla Firefox nas versões atuais de 32 e 64 bit, navegação, correio eletrônico, webmail, softwares Mozilla Thunderbird e Outlook nas versões atuais de 32 e 64 bits, ferramentas de busca e pesquisa na internet.

Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Princípios fundamentais da Constituição da República (arts. 1.º ao 4.º da CF/88). 2. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade; Direitos Políticos (arts. 5° a 16 da CF/88). 3. Da organização Político-Administrativa (arts. 18 e 19 da CF/88). 3.1. Da União (arts. 20 a 24 da CF/88). 3.2. Dos Estados Federados (arts. 25 a 28 da CF/88). 3.3. Dos Municípios (arts. 29 a 31 da CF/88). 4. Normas Constitucionais relativas à Administração Pública e ao Servidor Público (arts. 37 a 41 da CF/88). 5. Princípios Constitucionais da Administração Pública (art. 37 da Constituição Federal). 6. Princípios Constitucionais de Natureza Ética: moralidade, impessoalidade, probidade, motivação e publicidade (art. 37 da Constituição Federal; Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/88). 7. Da Segurança Pública (Art. 144 da CF/88).

DIREITO ADMINISTRATIVO: 8. Atos administrativos: conceito; elementos; características; mérito do ato administrativo; formação e efeitos; classificação e espécies; procedimento administrativo; extinção, invalidação e revogação dos atos administrativos. 9. Poderes e Deveres dos Administradores. 10. Uso e abuso de Poder. 11. Poder Hierárquico e Poder Disciplinar. 12. Poder de Polícia Administrativa: conceito; competência. 13. Poder de Polícia originário e delegado; fundamentos; finalidade; atuação da administração; limites; características; legitimidade e sanções. 14. Responsabilidade administrativa e criminal. 15. Responsabilidade civil: direito brasileiro; aplicação da responsabilidade objetiva; reparação do dano; direito de regresso. 16. Agentes Públicos: regimes jurídicos funcionais; servidores públicos; normas constitucionais específicas concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos; concurso público; acessibilidade, estabilidade, remuneração e acumulação de cargos e funções. 17. Poder Disciplinar Administrativo dos Servidores Públicos. 18. Lei de Improbidade Administrativa – LIA (Lei Federal n.º 8.429, de 02 de junho de 1992), e suas alterações (Lei n.º 14.230/2021).

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: 19. Código Penal Brasileiro (Decreto Lei n.º 2.848, de 07 de dezembro de 1940): Parte geral (art.1º a 120) – Normas penais relativas ao servidor público – Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral (arts. 312 a 327); Dos crimes praticados por particular contra a Administração em geral (arts. 328 a 337- A); Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359-A a 359-H). 20. Lei de Contravenções Penais (Decreto Lei n.º 3.688, de 03 de outubro de 1941). 21. Lei dos Juizados Especiais Criminais (art. 60 e seguintes da Lei Federal n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995).

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: 22. Das Medidas de Proteção da Criança e do Adolescente (arts. 98 a 101). 23. Da Prática de Ato Infracional da Criança e do Adolescente (arts. 103 a 109). 24. Das Garantias Processuais da Criança e do Adolescente (arts. 110 e 111). 25. Das Medidas Socioeducativas da Criança e do Adolescente (arts. 112 a 128). 26. Dos Crimes e das Infrações Administrativas da Criança e do Adolescente (arts. 225 a 258).

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DA GUARDA MUNICIPAL: 27. Lei Orgânica do Município de Várzea Grande. 28. Estatuto dos servidores públicos de Várzea Grande (Lei Municipal n.º 1.164/ 1991). 29. Lei de Criação da Guarda Municipal de Várzea Grande (Lei Complementar Municipal n.º 2.142/2000 e suas alterações na Lei n.º 4.166/2016). 30. Estatuto da Guarda Municipal (Lei Complementar n.º 5.139/2023); 31. Lei Nacional n.º 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais.

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: 32. Lei Nacional n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997. SUSP (SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA): 33. Lei n.º 13.675, de 11 de junho de 2018.

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