Descrição
Apostila Prefeitura Mongaguá 2016 Procurador Jurídico
Apostila Específica para o Concurso Prefeitura de Mongaguá SP 2016
Cargo: Procurador Jurídico
Nível: Superior
CRISE? AQUI NA DOMINA NÃO EXISTE CRISE! INICIE SEUS ESTUDOS AGORA MESMO COM O MELHOR MATERIAL PELO MENOR PREÇO!
MATERIAL TOTALMENTE DE ACORDO COM O EDITAL
CONHECIMENTOS BÀSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia Oficial. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sintaxe.
MATEMÁTICA Resolução de situações-problema. Números Inteiros: Operações, Propriedades, Múltiplos e Divisores; Números Racionais: Operações e Propriedades. Razões e Proporções, Divisão Proporcional, Regra de Três Simples. Porcentagem. Juros Simples. Sistema de Medidas Legais. Conceitos básicos de geometria: cálculo de área e cálculo de volume. Raciocínio Lógico.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Direito Administrativo – Atos Administrativos: conceitos, requisitos, atributos, validade, eficácia, vigência, espécie, exteriorização, extinção, revogação, anulação, convalidação, atos vinculados, discricionários, inexistentes, nulos e anuláveis, de direito privado; Procedimento Administrativo: devido processo legal; licitação: conceito, finalidade, objeto, princípios, modalidades, dispensabilidade, inelegibilidade, adjudicação, homologação e anulação; Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, imprescritibilidade, impenhorabilidade, e não oneração, concessão, permissão, autorização, servidões administrativas, da alienação dos bens públicos; Desapropriação: conceitos, requisitos, por utilidade pública, por zona e indireta, para urbanização e reurbanização e retrocessão; Serviço Público: conceitos, requisitos, remuneração, execução, centralizada e descentralizada; Poder regulamentar e poder de polícia: conceito, competência e limites; Contratos administrativos: conceitos, princípios, requisitos e execução; Servidores Públicos: princípios constitucionais, regime jurídico, provimento, acumulação, estabilidade, reintegração, responsabilidade civil, disciplinar e responsabilidade patrimonial do Estado. Direito Constitucional – Constituição: conceito e espécies, interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, controle da constitucionalidade, órgãos e formas; A federação, a república, a democracia e o estado de direito: conceitos; A tripartição dos poderes: o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário; O Estado federal: a União, os Estados, O Distrito Federal e os Municípios; Os Municípios: Lei Orgânica Municipal, autonomia, competência, organização política e administrativa, intervenção nos municípios, fiscalização financeira e orçamentária; O Processo Legislativo: conceito de Lei, fases do processo, espécies normativas e processo orçamentário; Controle de constitucionalidade de atos municipais; O mandado de Segurança e ação Popular; A Administração Pública: conceito, princípios, controle interno e controle externo – Tribunal de Contas. Direito Tributário – Fontes do Direito tributário; Sistema Constitucional Tributário: competência, princípios constitucionais tributários, limitações constitucionais; Código Tributário Nacional: normas gerais – vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária – tributos, espécies – fato gerador, conceito, aspectos e classificação, crédito tributário e obrigação tributária, espécies – sujeição ativa e passiva direta e indireta, capacidade – domicílio tributário – constituição, suspensão, exclusão extinção do crédito tributário – garantias e privilégios de crédito tributário – administração tributária – dívida ativa; Impostos municipais – IPTU, ISS e ITBI; Taxas Contribuição de melhoria; Lei de Responsabilidade Fiscal (L.C. 101/00) – administração da Receita Pública – da previsão e da arrecadação tributária – renúncia de receita e medidas de compensação; Precatórios Judiciais; Conceitos e limites de Dívida Pública; Direito Civil – Das pessoas – pessoa natural, pessoa jurídica de direito privado e de direito público; Dos fatos jurídicos – conceito; Dos atos jurídicos – conceito; elementos constitutivos, classificação, defeitos, formas, nulidade, prescrição e decadência; Dos atos ilícitos – conceito; elementos constitutivos, abuso do direito; A propriedade, conceito, generalidades, aquisição, e perda da propriedade móvel e imóvel – aposse – conceito; Da Dação em pagamento e suas modalidades; Da Compensação. Direito Processual Civil – Da jurisdição e da competência – natureza da jurisdição – pressupostos e condições da ação – das partes e dos procuradores – litispendência; Da prescrição e decadência; Do procedimento ordinário e sumário; Da sentença e dos recursos, da coisa julgada; Do processo de execução; Da execução fiscal; Das medidas cautelares. Direito Penal – Dos crimes contra a Administração Pública; Dos crimes contra a ordem tributária; Crimes contra as finanças públicas (Lei nº 10.028 de 19/10/00) Crime de responsabilidade e acréscimo a Lei nº 1.079/50, pela Lei Complementar nº 101/00; Crime de responsabilidade de Prefeitos e vereadores com alterações ao Decreto-Lei nº 201/67; Lei nº 8.429/92. Direito do Trabalho – Fontes do Direito do trabalho; Relação de Trabalho e Seus Sujeitos; Trabalhador Rural; Contrato de Trabalho e os Contratos de trabalho; Remuneração e Formas de remuneração; Proteção ao salário; duração do trabalho e repousos; Alteração, Suspensão e Término do Contrato de Trabalho; aviso prévio, dispensa, estabilidade e garantia de emprego; Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; Acordo e Convenção Coletiva de trabalho; sindicato e arbitragem. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo. Conhecimentos em informática: MS-Windows 7 ou versões mais recentes: área de trabalho, área de transferência, ícones, barra de tarefas e ferramentas, comandos e recursos; unidades de armazenamento; conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos; visualização, exibição e manipulação de arquivos e pastas; uso dos menus, programas e aplicativos; painel de controle; interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010 ou versões mais recentes. MS-Word 2010 ou versões mais recentes: barra de ferramentas, comandos, atalhos e recursos; editoração e processamento de textos; propriedades e estrutura básica dos documentos; distribuição de conteúdo na página; formatação; cabeçalho e rodapé; tabelas; impressão; inserção de objetos/imagens; campos predefinidos; envelopes, etiquetas, mala-direta; caixas de texto. MS-Excel 2010 ou versões mais recentes: barra de ferramentas, comandos, atalhos e recursos; funcionalidades e estrutura das planilhas; configuração de painéis e células; linhas, colunas, pastas, tabelas e gráficos; formatação; uso de fórmulas, funções e macros; impressão; inserção de objetos/imagens; campos predefinidos; controle de quebras e numeração de páginas; validação de dados e obtenção de dados externos; filtragens e classificação de dados. Correio Eletrônico: comandos, atalhos e recursos; uso do correio eletrônico; preparo e envio de mensagens; anexação de arquivos; modos de exibição; organização de e-mails, gerenciador de contatos. Internet: barra de ferramentas, comandos, atalhos e recursos dos principais navegadores; navegação e princípios de acesso à internet; downloads; conceitos de URL, links, sites, vírus, busca e impressão de páginas.
APOSTILA SOMENTE NA OPÇÃO APOSTILA DIGITAL (Enviada por E-mail) Apostila no formato PDF Digital por Download – 25 MB
Todo nosso material é desenvolvido de acordo com as normas da ABNT com o padrão da DOMINA, ou seja, garantindo um padrão de qualidade aos nossos concursandos.
Só na Domina Concursos, você concursando sai na frente com acesso aos melhores materiais, todos com exercícios práticos após o fim de cada conteúdo. Qualquer apostila adquirida, sendo ela Digital ou Impressa o concursando tem acesso a:
PROVAS ANTERIORES (Somente Download)
+
EXERCÍCIOS SIMULADOS(Somente Download)
+
BRINDES (Somente Download)
Comprando sua apostila você ainda leva de brinde um kit digital (realizado por download)
1.Como estudar para ser aprovado em provas, exames e concursos 2.Curso de Leitura Dinâmica, Técnica de Estudo, Concentração e Memorização 3.Livro – Curso De Leitura Dinâmica 4.Pegadinhas de Concursos 5.Técnicas de Redação
APOSTILA DIGITAL (DOWNLOAD – ENVIO POR E-MAIL)
APOSTILA DIGITAL NO FORMATO PDF (Pode Imprimir) Download disponível em até 48 horas, ou seja, o pagamento é aprovado e depois é realizado o envio no e-mail cadastrado no momento da compra.
O MELHOR MATERIAL PELO MENOR PREÇO É SÓ AQUI NA DOMINA CONCURSOS!
PARA REALIZAR A COMPRA ESCOLHA CLIQUE NO BOTÃO COMPRAR LOCALIZADO NO INÍCIO DA PÁGINA (AO LADO DA CAPA), TRABALHAMOS COM TODOS OS CARTÕES E TAMBÉM COM A OPÇÃO DE BOLETO BANCÁRIO.
Em caso de dúvidas e auxilio na compra, entre em contato conosco, nossa equipe está a sua disposição!
– Qual a garantia que receberei minha apostila?
Trabalhamos com o PagSeguro UOL, o maior sistema de compras online do Brasil, e uma empresa que garante sua segurança nas transações.
Estamos no mercado há mais de 3 anos, se tornando uma empresa transparente em desenvolvimento e comércio de apostilas.
Atualmente contamos com uma equipe especializada com 8 profissionais que trabalham com o objetivo de desenvolver um material de qualidade e priorizar o atendimento/suporte aos concursandos.
– Em quanto tempo receberei minha apostila digital?
Assim que for confirmado o pagamento a apostila será enviada em até 48 horas para seu e-mail, porém certifique-se que o e-mail utilizado no momento da compra esteja correto.
-Qual o valor do frete da apostila digital?
A apostila digital possui o frete grátis, pois a mesma é enviada para o e-mail do concursando.
-Qual o valor do frete da apostila impressa? A domina não cobra frete, ou seja, todas as apostilas impressas são vendidas com FRETE GRÁTIS. -Em quanto tempo recebo minha apostila impressa? Trabalhamos com o sistema PAC dos Correios, a postagem é realizada sempre no dia útil posterior. O sistema PAC dos correios leva em média de 6 à 10 dias para realizar a entrega do produto.
– O pagamento já foi aprovado, mas a apostila não se encontra em meu e-mail.
Em alguns casos o e-mail enviado com o link para download cai na caixa de lixo eletrônico ou spam. Consulte sempre essa caixa. Principalmente os emails do BOL, UOL, HOTMAIL, GMAIL E YAHOO!
A Domina Concursos, especialista há 3 anos no desenvolvimento e comercialização de apostilas digitais e impressas para Concurso Públicos, tem como foco tornar simples e eficaz a forma de estudo. Com visão de futuro, agilidade e dinamismo em inovações, se consolida com reconhecimento no segmento de desenvolvimento de materiais para concursos públicos. É uma empresa comprometida com o bem estar do concursando. Atua com concursos públicos federais, estaduais e municipais. Em nossa trajetória, já comercializamos mais de 50.892 apostilas, sendo digitais e impressas. E esse número continua aumentando.
