Descrição
Apostila SEDHAST MS 2022 Gestor Soc. Terap. Ocupacional
Cargo: Gestor Ações Sociais Terapia Ocupacional
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: IDECAN
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e análise de textos de diferentes gêneros textuais. Linguagem verbal e não verbal. Mecanismos de produção de sentidos nos textos: polissemia, ironia, comparação, ambiguidade, citação, inferência, pressuposto. Significados contextuais das expressões linguísticas. Organização do texto: Fatores de textualidade (coesão, coerência, intertextualidade, informatividade, intencionalidade, aceitabilidade, situacionalidade). Progressão temática. Sequências textuais: descritiva, narrativa, argumentativa, injuntiva, dialogal. Tipos de argumento. Funcionalidade e características dos gêneros textuais oficiais: ofício, memorando, email, carta comercial, aviso, e-mail etc. Uso dos pronomes. Pontuação. Características dos diferentes discursos (jornalístico, político, acadêmico, publicitário, literário, científico, etc.). Organização da frase: Processos de coordenação e de subordinação. Verbos que constituem predicado e verbos que não constituem predicado. Tempos e modos verbais. Concordância verbal e nominal. Regência dos nomes e dos verbos. Constituição e funcionalidade do Sujeito. Classes de palavras. Formação das palavras. Composição, derivação. Ortografia oficial. Fonemas. Acentuação gráfica. Variação linguística: estilística, sociocultural, geográfica, histórica. Variação entre modalidades da língua (fala e escrita). Norma e uso.
DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: conceito e conteúdo. Poder constituinte original e derivado. Eficácia, aplicação e integração das normas constitucionais. Leis Complementares à Constituição. Controle de constitucionalidade das leis. Não cumprimento de leis inconstitucionais. Controle jurisdicional: sistema difuso e concentrado. Controle de constitucionalidade das leis municipais. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Direitos e garantias individuais. Remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança, ação popular, direito de petição, mandado de injunção e habeas data. Separação de poderes, delegação. Poder Legislativo: composição e atribuições. Processo legislativo. Poder Executivo: composição e atribuições. Poder Judiciário: composição e atribuições. Estado Federal: a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e os Territórios. Descentralização e cooperação administrativa na Federação brasileira: territórios federais, regiões de desenvolvimento, regiões metropolitanas.
DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios constitucionais do Direito Administrativo. Controle interno e externo da Administração Pública. Administração pública: conceito, estrutura, poderes e deveres do administrador público. Administração Indireta: conceito. Autarquias, associações públicas, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista. Consórcio. Controle da administração indireta. Poderes administrativos. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, espécies. Discricionariedade e vinculação. Abuso e desvio de poder. Ato administrativo punitivo. Ato administrativo: anulação, revisão e revogação. Controle jurisdicional. Procedimento administrativo: conceito, princípios, pressupostos, objetivos. Contratos administrativos: conceito, espécies, disposições peculiares. DIREITO CIVIL: Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Direito objetivo. Normas jurídicas. Fontes de direito. Vigência, hierarquia, revogação e interpretação das leis. Conflito intertemporal e interespacial de leis. Relações entre a Constituição e o Código Civil. As pessoas, como sujeito da relação jurídica: conceito e classificação. Pessoas naturais. Pessoas jurídicas. Registro civil. Domicílio e residência. Os bens como objeto da relação jurídica. Bens, patrimônio e esfera jurídica. Diferentes classes de bem. Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. Prova. Obrigações. Modalidades das obrigações. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações. Obrigações por atos ilícitos. Contratos em geral. Várias espécies de contrato. Atos unilaterais.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1. Da Formação, Da Suspensão e Da Extinção Do Processo 1.1 – Da Formação e Estabilização 1.2 – Da Suspensão do Processo 1.3 – Da Extinção do Processo Sem Julgamento do Mérito 1.4 – Da Extinção do Processo Com Julgamento do Mérito. 2. Do Processo E Do Procedimento 2.1 – Procedimento Comum: Ordinário e Sumário 2.2 – Fases Procedimento Ordinário .3. Fase Postulatória 3.1 – Petição Inicial. Requisitos, Despacho 3.2 – Do Pedido. Requisitos, Formas e Alteração 3.3 – Da Resposta do Réu. Disposições Gerais. 3.4 – Da Contestação. Das Exceções e da Reconversão 3.5 – Da Revelia e do Reconhecimento do Pedido. Efeitos. 4. FASE DE SANEAMENTO 4.1 – Providências Preliminares. 4.2 – Réplica do Autor 4.3 – Revelia e Provas. 4.4 – Intervenção do Ministério Público 4.5 – Da Declaração Incidente 4.6 – Da Extinção do processo 4.7 – Do Julgamento Antecipado da Lide 4.8 – Da Audiência de Conciliação.
DIREITO PENAL: 1. Aplicação da lei penal. 1.1. Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2. Lei penal no tempo e no espaço. 1.3. Tempo e lugar do crime. 1.4. Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 1.6. Contagem de prazo. 1.7. Interpretação da lei penal. 1.8. Analogia. 1.9. Irretroatividade da lei penal. 2. Teoria geral do crime. 2.1. Conceitos e evolução históricodoutrinária. 2.2. Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo. 3. O fato típico e seus elementos. 3.1. Crime consumado e tentado. 3.2. Concurso de crimes. 3.3. Ilicitude e causas de exclusão. 3.4. Punibilidade. 3.5. Excesso punível. 3.6. Culpabilidade (elementos e causas de exclusão). 4. Imputabilidade penal. 5. Concurso de pessoas. 9. Crimes contra a incolumidade pública. 10. Crimes contra a paz pública. 11. Crimes contra a fé pública. 12. Crimes contra a administração pública.
DIREITOS HUMANOS: 1.Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. 2. Afirmação histórica dos direitos humanos. 3. Direitos humanos e responsabilidade do Estado. 4. Direitos humanos na Constituição Federal. 5. Política Nacional de Direitos Humanos. 6. A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Conhecimentos básicos de informática (Hardware e software). Sistema operacional de computadores (Windows e Linux). Software livre e proprietários. Organização e gerenciamento de informações, arquivos e pastas. Editores de texto. Planilhas eletrônicas. Editor de apresentação eletrônica de slide. Gerenciador de banco de dados. Internet e intranet. E-mail. Conhecimentos básicos de segurança da informação. Dispositivos de armazenamento.
RACIOCÍNIO LÓGICO: Sentenças abertas e fechadas. Proposições Simples. Proposições Compostas e os Operadores (Conectivos) Lógicos. Tabela-Verdade. Tautologia, Contradição e Contingência. Lógica de Primeira Ordem. Quantificadores. Leis de Morgan (Negação de uma proposição composta) Negação dos Quantificadores. Equivalências lógicas. Lógica de Argumentação, Argumentação por Diagramas (Diagramas Lógicos). Raciocínio Analítico.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL: LEI Nº 1.102/90 – Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências; LEI Nº 4.455/13 – Dispõe sobre a reorganização das carreiras Gestão de Ações de Assistência e Cidadania e Gestão de Ações de Defesa do Consumidor, integradas por cargos efetivos do Grupo Gestão Institucional do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo; reestrutura o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (SETAS), e dá outras providências; LEI Nº 4.902/16 – Organiza a assistência
Lei N. 6.316 – de 17 de dezembro de 1975, Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências; Resolução Nº425, de 08 de julho de 2013.Código de Ética–Terapia Ocupacional.
Psicologia – Fenômenos Afetivos. Terapia Ocupacional Aplicada à Geriatria – Métodos, Técnicas e Recursos Utilizados Pela Terapia Ocupacional. Fase Preventiva Ao Idoso. O Tratamento de Terapia Ocupacional na fase curativa e reabilitadora. Terapia Ocupacional aplicada à Infância e à Adolescência. Terapia Ocupacional no Processo de Ajustamento Social. Terapia Ocupacional nas Instituições, Importância do Meio Sócio-Econômico e Cultural do Desenvolvimento. Métodos Técnicas de Avaliação em Terapia Ocupacional – Anamnese e Avaliações. Atividades. Recursos Terapêuticos – Atividades e Análise, Áreas de Atuação do Terapeuta Ocupacional – Objetivos Gerais e Específicos. Planejamento e Administração dos Serviços de Saúde – Planejamento e Montagem de Serviços de Terapia Ocupacional. Processos Grupais de Terapia Ocupacional, – Grupo Terapêutico. Terapia Ocupacional. Aplicada à Saúde Mental e Reinserção Social – Atuação do Terapeuta Ocupacional no Serviço de Saúde Mental.
Apostila SEDHAST MS 2022 Gestor Soc. Terap. Ocupacional
