Apostila SEFAZ MG 2022 Auditor Fiscal Tecnologia Informação

Apostila SEFAZ MG 2022 Auditor Fiscal Tecnologia Informação

Cargo: Auditor Fiscal Tecnologia Informação

Editora: DOMINA CONCURSO

Edição: 2022

Nível: Superior

Banca: FGV

Edital: Acesso ao Edital

Quantidade de Páginas: 3728

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Conhecimentos Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. I1. Estratégias de leitura em língua inglesa: compreensão geral de texto; reconhecimento de informações específicas; capacidade de análise e síntese; uso de palavras mais frequentes. 2. Aspectos gramaticais relevantes à compreensão de texto.

CIÊNCIAS DE DADOS: 1. Aprendizado de máquina: técnicas de classificação. Técnicas de regressão. Técnicas de agrupamento. Técnicas de redução de dimensionalidade. Técnicas de associação. Sistemas de recomendação. Processamento de linguagem natural (PLN). Visão computacional. Deep learning. 2. Big Data. Fundamentos. Tipos de dados: estruturados, semiestruturados e não estruturados. Conceito dos cinco Vs. Fluxo de big data: ingestão, processamento e disponibilização. Armazenamento de big data. Pipeline de dados. Processamento distribuído. Conceito de data lake. ETL X ELT. Soluções de big data. Arquiteturas de big data. 3. Tratamento de dados. Normalização numérica. Discretização. Tratamento de dados ausentes. Tratamento de outliers e agregações. 4. Ingestão de dados. Conceito de ingestão de dados. Ingestão de dados estruturados, semiestruturados e não estruturados. Ingestão de dados em lote (batch). Ingestão de dados em streaming. Ingestão de dados full × incremental. Ingestão de dados CDC (change data capture). 5. Processamento de dados. Conceitos de processamento massivo e paralelo. Processamento em lote (batch). Processamento em tempo real (real time). Processamento MapReduce. 6. Linguagens de programação e frameworks: Python. Linguagem de programação R. Scala. Java. Spark (PySpark, Scala e Java). Pandas. Scikit-learn. TensorFlow. PyTorch. Keras. NLTK. 7. Qualidade de dados. Conceitos e definições. Dimensões da qualidade de dados (visão DMBOK). Principais técnicas em qualidade de dados. Profiling. Matching. Deduplicação. Data cleansing. Enriquecimento. Boas práticas para adoção da qualidade de dados. Processos de qualidade para modelos de dados.

Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)

MÓDULO II 

DIREITO ADMINISTRATIVO e LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Direito Administrativo 1. Estado, Governo e Administração Pública: conceitos e elementos. 2. Direito Administrativo: conceito, objeto e fontes. 3. Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação; decadência administrativa. 4. Agentes Públicos: conceito; espécies; cargo, emprego e função pública; provimento; vacância; efetividade, estabilidade e vitaliciedade; remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade. Processo administrativo disciplinar. Improbidade administrativa. 5. Poderes da Administração Pública: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder. 6. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 7. Responsabilidade Civil do Estado: responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso. 8. Serviços públicos: conceito e elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação: concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios. 9. Organização Administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias e fundações. Empresas estatais. 10. Controle da Administração Pública: controle exercido pela Administração Pública, controle judicial e controle legislativo. 11. Processo administrativo. Lei nº 14.184, de 31/01/2002 (Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual). 12. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e suas alterações, arts. 20 a 30). Decreto nº 9.830/2019 (Regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, que institui a Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro). 13. Direito de acesso à informação no Brasil: normas constitucionais, Lei nº 12.527/2011, Decreto nº 7.724/2012 (Regulamenta a Lei nº 12.527/2011) e Decreto nº 8.777/2016 (Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal). 14. Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público: Capítulos II e IV da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). Legislação Específica 1. Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais. Lei nº 869/1952 e alterações posteriores. 2. Código de Ética Pública do Estado de Minas Gerais: Decreto nº 46.644/2014.

DIREITO CONSTITUCIONAL e DIREITOS HUMANOS Direito Constitucional 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais. 2. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. 3. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4. Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 5. Administração Pública: disposições gerais. Servidores públicos. 6. Poderes do Estado: executivo, legislativo e judiciário. Noções gerais. 7. Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica. Direitos Humanos 1. Conceito e fundamentação. 2. Direitos Humanos e responsabilidade do Estado. Direitos Humanos na CRFB/88.

DIREITO CIVIL I e DIREITO EMPRESARIAL I Direito Civil I 1. Pessoas naturais: conceito. Início da pessoa natural. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade. Domicílio. 2. Pessoas jurídicas: disposições gerais. Constituição. Extinção. Sociedades de fato. Associações. Fundações. Desconsideração da personalidade jurídica. 3. Bens imóveis, móveis e públicos. 4. Fato jurídico. 5. Negócio jurídico: disposições gerais. Defeitos. Invalidade. 6. Atos Ilícitos. 7. Prescrição e Decadência: noções gerais. 8. Prova. 9. Obrigações: características. Adimplemento pelo pagamento. Inadimplemento das obrigações: disposições gerais e mora. 10. Contratos: princípios. Contratos em geral. Disposições gerais. 11. Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. Obrigação de indenizar. Dano material. Direito Empresarial I 1 Empresa e Empresário. 1.1 Empresa individual de responsabilidade limitada. 1.2 Estabelecimento empresarial. Microempresa e empresa de pequeno porte. 2 Direito Societário. 2.1 Sociedades empresárias e simples. 2.2 Sociedades não personificada. 2.3 Sociedade em comum. 2.4 Sociedade limitada. 2.5 Sociedade em conta de participação. 2.6 Sociedades por Ações: ações, debêntures, partes beneficiárias, administradores, diretores, assembleia geral, conselho de administração, conselho fiscal. 2.7 Transformação, fusão, incorporação e cisão. 2.8 Desconsideração da personalidade jurídica. 2.9 Relações entre sociedades: controladoras, controladas, coligadas e consórcios. 2.10 Responsabilização objetiva e subjetiva de pessoa jurídica.   

DIREITO PENAL 1. Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e da anterioridade. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. 2. Crime: conceito, classificação dos crimes. Teorias do Crime. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. 3. Dolo e culpa. 4. Crimes contra a fé pública: falsidade de títulos e outros papéis públicos; falsidade documental; fraudes em certames de interesse público. 5. Crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionário público e por particular contra a Administração Pública. Prescrição. 6. Lei Federal nº 8.137/1990 e suas alterações (crimes contra a ordem tributária). 7. Lei Federal nº 10.028/2000 (crimes contra as finanças públicas).

DIREITO TRIBUTÁRIO I SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: 1. Dos princípios gerais. 2. Tributo e suas espécies (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições diversas). 3. Das limitações do poder de tributar. 4. Dos impostos da União. Dos impostos dos Estados e do Distrito Federal. Dos impostos dos Municípios. 5. Da repartição das receitas tributárias.

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: 1. Tributo: conceito e espécies (Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria). 2. Competência Tributária. 3. Legislação Tributária (Constituição, emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias, leis delegadas, decretos legislativos, resoluções do Senado Federal, decretos e normas complementares). Vigência e aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da legislação tributária. 4. Obrigação tributária: principal e acessória; hipótese de incidência e fato gerador da obrigação tributária. 5. Sujeição ativa e passiva: contribuinte; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. 6. Responsabilidade tributária: conceito; responsabilidades dos sucessores; responsabilidade de terceiros; substituição tributária; responsabilidades por infrações. 7. Crédito tributário: conceito; constituição; lançamento (modalidades de lançamento; hipótese de alteração do lançamento); suspensão da exigibilidade e suas modalidades; extinção e suas modalidades; pagamento indevido; exclusão e suas modalidades. 8. Garantias e privilégios do crédito tributário. 9. Administração Tributária: características, prerrogativas, fiscalização, dívida ativa, certidões negativas. Noções da função social do tributo. 

MÓDULO III   

CONTABILIDADE GERAL 1. Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. 2. Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 3. Conceitos, forma de avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura. 4. Atos e fatos administrativos. 5. Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil. 6. Variação do patrimônio líquido. Receita, despesa, ganhos e perdas. 7. Apuração dos resultados. 8. Regimes de apuração. Caixa e competência. 9. Escrituração contábil. Lançamentos contábeis; contas patrimoniais, resultado. 10. Fatos contábeis. Permutativos, modificativos e mistos. 11. Itens Patrimoniais. Conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido. 12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado. 13. Notas explicativas às demonstrações contábeis. Conteúdo, forma de apresentação e exigências legais de informações. 14. Ajustes, classificações e avaliações dos itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638/07 e suas alterações e Lei Federal nº 11.941/09 e suas alterações. 15. Estoques. Tipos de inventários, critérios e métodos de avaliação. 16. Apuração do custo das mercadorias vendidas, tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas.

ECONOMIA e MATEMÁTICA FINANCEIRA Economia 1. Noções de Economia do Setor Público: equilíbrio competitivo e eficiência econômica. O conceito de Ótimo de Pareto. 2. Noções sobre teoremas de bem-estar. 3. Incidência de impostos e subsídios. 4. Bens públicos. 5. Externalidades. Matemática Financeira 1. Juros simples. 2. Montante e juros. 3. Taxa real e taxa efetiva. 4. Taxas equivalentes. 5. Capitais equivalentes. 6. Juros compostos. 7. Montante e juros. 8. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. 9. Capitais equivalentes. Capitalização contínua. 10. Descontos: simples e composto. Desconto racional e desconto comercial. 11. Amortizações. Sistema francês. Sistema de amortização constante. Sistema misto. 12. Fluxo de caixa. Valor atual. Taxa interna de retorno. 

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ICMS: • Lei nº 6.763, de 26/12/1975, consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais, atualizada até a Lei nº 24.112, de 30/05/2022. • Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, atualizado até o Decreto nº 48.452, de 27/06/2022. Parte Geral (arts. 1º a 227) e Anexos IX “Dos Regimes Especiais de Tributação” e XV “Da Substituição Tributária”. IPVA: • Lei nº 14.937, de 23/12/2003, dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e dá outras providências, atualizada até a Lei nº 23.762, de 06/01/2021. • Decreto nº 43.709 de 23/12/2003 atualizado até o Decreto nº 48.386, de 24/03/2012. ITCD: • Lei nº 14.941, de 29/12/2003, dispõe sobre o Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), atualizada até a Lei nº 23.840, de 28/07/2021. • Decreto nº 43.981, de 03/03/2005, Regulamenta o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), atualizado até o Decreto nº 48.350, de 13/01/2022. RPTA: • Decreto nº 44.747, de 03/03/2008, estabelece o Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), atualizado até o Decreto nº 48.429, de 23/03/2022.

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 1. Modelagem de Processos de Negócio. 1.1 Conceitos básicos. 1.2 Identificação e delimitação de processos de negócio. 1.3 Técnicas de mapeamento de processos (modelos AS-IS). 1.4 Técnicas de análise e simulação de processos. 1.5 Construção e mensuração de indicadores de processos. 1.6 Técnicas de modelagem de processos (modelos TO-BE). 1.7 Modelagem de processos BPMN: notação, artefatos e atividades. 2. Orientação a objetos. 2.1 Conceitos fundamentais, análise, modelagem e padrões de projeto. 2.2 Análise e projeto orientados a objetos 2.3 Polimorfismo, Herança, Abstração e Encapsulamento. 3. Gerenciamento do ciclo de vida do software. 4. Metodologias de desenvolvimento de software. 4.1 Metodologias ágeis: Scrum, XP, Kanban e TDD. 4.2 Qualidade de software. 5. Utilização de Folhas de Estilo (CSS). 5.1 Páginas Web responsivas. 6 Arquitetura. 6.1 Arquitetura de aplicações em infraestrutura de containers (Docker e Kubernetes). 6.2 Arquitetura: Arquitetura de aplicações web, modelo MVC, Domain Driven Design (DDD), Arquitetura Hexagonal. 6.3 Arquitetura e desenvolvimento em nuvem. 7. Soluções de integração entre sistemas. 7.1 API Rest. 8. Testes de software: Testes unitátios, Testes de Integração, TDD, BDD. Frameworks: JUnit 5, Mockito, Selenium, Jest. 9. Desenvolvimento. 9.1 Linguagens: Java (JDK 17) e Javascript (ECMASCript 2021). 9.2 Frameworks Java: Spring Boot, Spring MVC, Spring Core, Hibernate, QueryDSL, Flyway, Redis, Maven, Gradle. 9.3 Frameworks Javascript: Vue.JS 3.x, jQuery, Webpack, NPM, Bootstrap. 10. Ferramentas de versionamento GIT. 11. Segurança no desenvolvimento. 11.1 Práticas de programação segura e revisão de código. 11.2 Controles e testes de segurança para aplicações web. 11.3 Controles e testes de segurança para Web Services. 11.4 Melhores Práticas de Codificação Segura OWASP. 

BANCO DE DADOS 1. Bancos de dados relacionais. 1.1 Sistemas gerenciadores de banco de dados: Oracle DataBase, MS SQL Server e PostgreSQL. 1.1.1 Conceitos básicos. 1.1.2 Noções de Administração. 1.1.3 SQL (Procedural Language/Structured Query Language). 2. Banco de dados NoSQL (Key/Value, Orientados a Documentos e Grafos). 3. Técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenho do SGBD e de consultas SQL. 4. Arquitetura e aplicações de data warehousing, ETL e Olap. 4.1 Técnicas de modelagem e otimização de bases de dados multidimensionais. 5. Business Intelligence – processo de coleta, organização, análise e compartilhamento de informações. 5.1 Dashboards: painéis e visualização de dados. 6. Governança de dados. 6.1 Conceito e noção básica. 6.2 Arquitetura de Dados. 6.3 Qualidade de Dados. 6.4 Metadados.

INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA 1. Nuvem. 1.1 Conceitos: Nuvens pública e privada, IaaS, PaaS, SaaS, workloads. 1.2 Estratégias de Migração de Aplicações para o ambiente de nuvem, Governança, Computação Serverless, Segurança Compartilhada. 1.3 Tecnologias: Amazon Web Services (AWS), Microsoft Azure e Google Cloud Services, Docker, Kubernetes. 2. Devops e DevSecOps. 2.1 Conceitos. 2.2 Práticas. 2.3 Ferramentas. 3. Automação. 3.1 Desenvolvimento de scripts de automação em Python. 3.2 Automação de infraestrutura de redes com Terraform. 3.3 Integração via API REST. 4. Gestão de Serviços. 4.1 Conceitos e práticas. 4.2 ITIL v4: Controle de Mudanças, Gerenciamento de Liberação, Gerenciamento de Incidentes, Gerenciamento de Problemas e Service Desk. 5. Forense Computacional: conceitos gerais. 5.1 Preservação de evidências em análises forenses. 5.1.1 Hash de arquivos. 5.1.2 Cadeia de custódia. 5.2 Preservação de evidências durante procedimento de coleta. 5.2.1 Espelhamento de discos. 5.2.2 Imagem de discos. 5.2.3 Software e dispositivos para coleta de dados. 5.3 Técnicas Antiforense. 5.3.1 Criptografia. 5.3.2 Esteganografia. 5.4 Sanitização de discos. 5.4.1 Wipe. 6. Gestão de Contratos e Contratações de Tecnologia da Informação. 7. Monitoramento. 7.1 Protocolos de monitoramento de sistemas e ativos de rede. 7.2 Zabbix versão 5. 7.3 Monitoramento de desempenho de aplicações.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 1. Gestão de segurança da informação. 2. Gestão de continuidade do negócio. 3. Gestão de Identidade e Acesso. 4. Gestão de Riscos de Segurança da Informação. 5. Arquitetura Zero Trust: conceitos, práticas e tecnologias envolvidas. 6. Monitoramento de comportamento em redes de computadores: conceitos e tecnologias. 7. Controles de Segurança do CIS v8. 8. Gerenciamento, análise e correlacionamento de logs e eventos. 9. Processo de identificação, análise e correção de vulnerabilidades. 10. Tipos de ataques em redes e aplicações corporativas e medidas de proteção. 11. Segurança de endpoints. 12. Data Loss Prevention (DLP): conceitos e tecnologias. 13. Técnicas de testes de segurança em aplicações e sistemas. 14. Infraestrutura de chaves públicas e Certificação Digital. 15. Prevenção e tratamento de incidentes de segurança da informação.

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