Apostila SEJUC SE 2018 Agente Prisional

MATEMÁTICA BÁSICA: Conjuntos: conceito, igualdade, classificação, pertinência, inclusão, operações de união, interseção e diferença. Sistema de Numeração Decimal e outras bases de numeração. Operações com números naturais. Problemas com as quatro operações. Expressões Numéricas. Divisibilidade. Múltiplos e Divisores. Números Primos. Fatoração. MDC e MMC e aplicações. Números Racionais: forma fracionária e forma decimal, operações e problemas.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Noções de sistema operacional (ambientes Windows). Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office). Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet, extranet. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome). Programas de correio eletrônico (Microsoft Office Outlook, Mozilla Thunderbird). Sítios de busca e pesquisa na Internet. Redes sociais. Computação na nuvem (cloud computing). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação. Procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). Procedimentos de backup. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

HISTÓRIA E GEOGRAFIA E CULTURA DE SERGIPE: Formação territorial de Sergipe. Formação e desmembramento de municípios sergipanos. A economia de Sergipe no período Colonial e Imperial. Governadores e Prefeitos do período republicano. O Patrimônio Histórico do Estado de Sergipe. Localização dos municípios de Sergipe. Aspectos climáticos de Sergipe. Principais relevos e ecossistemas de Sergipe. Bacias hidrográficas de Sergipe. Principais atividades econômicas de Sergipe. Aspectos populacionais de Sergipe. Principais problemas socioambientais do Estado. Unidades de Conservação Ambiental em Sergipe.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: conceito e classificação; poder constituinte; interpretação; aplicabilidade das normas constitucionais. Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Da organização do Estado: Da organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios; Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos). Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; Do Poder Executivo; Do Poder Judiciário; Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Da Segurança Pública.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Conceito. Fontes, Interpretação e Integração do Direito Administrativo. Princípios do Direito Administrativo. Organização Administrativa: Administração Pública, Concessões e Terceiro Setor. Órgãos Públicos. Serviços Públicos. Poderes Administrativos. Ato Administrativo. Agentes Públicos: agentes políticos, servidores públicos, particulares em colaboração. Servidores públicos federais estatutários. Responsabilidade Civil do Estado. Processo Administrativo. Licitações. Improbidade Administrativa.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL: Introdução ao Direito Penal: conceito, finalidade e fontes do Direito Penal. Teoria da Norma Penal: conceito, classificação e conflito aparente de normas. Interpretação da Norma Penal: princípios do Direito Penal, lei penal no tempo, lei penal no espaço e eficácia pessoal da lei penal. Teoria do Delito: conceito, elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal, bem jurídico tutelado, objeto material do delito e classificação dos crimes. Tipicidade: conduta, resultado, nexo de causalidade, tipicidade formal e tipicidade material. Tipos Dolosos. Tipos Culposos. Erro de Tipo. Erro de Proibição. Crimes Aberrantes: erro na execução, resultado diverso do pretendido. Ilicitude e culpabilidade: conceito, espécies e causas de afastamento. Concurso de crimes. Concurso de pessoas. Teoria da Pena: origem, finalidades, sistemas prisionais, prevenção geral e especial. Espécies de Pena: penas privativas de liberdade, penas restritivas de direito, penas de multa. Aplicação da pena: circunstâncias judiciais, circunstâncias agravantes e circunstâncias atenuantes. Limites das penas. Suspensão Condicional da Pena. Livramento Condicional. Efeitos da condenação: efeitos genéricos e efeitos específicos. Reabilitação. Medidas de Segurança. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a Dignidade Sexual. Crimes Contra a Fé Pública. Crimes contra a Administração Pública. Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65). Lei Antidrogas (Lei n. 11.343/2.006). Lei de Tortura (Lei n. 9455/97). Estatuto do Torcedor (10.671/03). Estatuto do Idoso (Lei n. 10741/03). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90). Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/03). Contravenções Penais (Dec. Lei 3.688/41 e Dec. Lei 6.259/44). Crimes de Preconceito (Lei 7.716/89). Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90).

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: Teoria geral dos direitos humanos: Conceito; Terminologia; Estrutura normativa. Fundamentação. Afirmação histórica dos direitos humanos. Direitos humanos na Constituição Federal. A proteção internacional dos direitos humanos: A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), promulgada pelo Decreto nº 678/1992. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, promulgado pelo Decreto nº 592/1992.

LEI DE EXECUÇÃO PENAL: Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.

LEI ESTADUAL Nº 2.148/1990 E LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2002 E ALTERAÇÕES POSTERIORES: Lei Estadual nº 2148/1990 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe. Lei Complementar Estadual nº 72/2002 e alterações posteriores.