Descrição
Apostila Seletivo SEE DF 2021 Professor Substituto Direito
Cargo: Professor Substituto Direito
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2021
Nível: Superior
Banca: Instituto Quadrix
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
Língua Portuguesa:
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Domínio da ortografia oficial. 3 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 4 Domínio da estrutura morfossintática do período. 4.1 Emprego das classes de palavras. 4.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 4.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 4.4 Emprego dos sinais de pontuação. 4.5 Concordância verbal e nominal. 4.6 Regência verbal e nominal. 4.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 4.8 Colocação dos pronomes átonos. 5 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 5.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.5.2 Emprego de tempos e modos verbais. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
Raciocínio Lógico:
1Lei Orgânica do Distrito Federal: 1.1 Título I -Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. 1.2 Título II -Da Organização do Distrito Federal. 1.3 Título III -Da Organização dos Poderes. 1.4 Título VI -Da OrdemSocial e do meio ambiente. 2Lei Complementar Distrital nº 840/:2.1 Título V -Dos Deveres. 2.2 Título VI -Do Regime Disciplinar. 2.3 Título VII -Dos Processos de Apuração de Infração Disciplinar. 3Lei nº 8.069/1990 (dispõe sobre o Estatuto da Criançae do Adolescente e dá outras providências):3.1 Título II -Dos Direitos Fundamentais: Capítulo I -Do Direito à Vida e à Saúde. Capítulo II -Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. Capítulo III -Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Capítulo IV -Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. 3.2 Título IV -Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável. 3.3 Título V -Do Conselho Tutelar. Capítulo I -Disposições Gerais. Capítulo II –Das Atribuições do Conselho. Capítulo III -Da Competência. Capítulo IV -Da Escolha dos Conselheiros. Capítulo V -Dos Impedimentos. 4Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): 4.1 Capítulo IV –Do Direito à Educação.
Atualidades:
Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE).
Tecnologias Educacionais:
Ferramentas de colaboração, comunicação, gerenciamento de salas virtuais e de organização do Google Classroome do Google Meet.
Conhecimentos Complementares:
Bases Legais e Temas da Educação Nacional e Distrital:
1 Constituição Federal, Capítulo III Da Educação, da Cultura e do Desporto, Seção I Da Educação. 2 Lei nº 9.394/1996 (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional). 3 Resolução nº 1/2012-CEDF. 4 Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. 5 Políticas Públicas para a Educação Básica. 6 Gestão Democrática. 7 Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). 8 Plano Distrital de Educação (PDE 2015-2024). 9 Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. 10 Currículo em Movimento da Educação Básica -Pressupostos Teóricos. 11 Diretrizes de avaliação educacional: aprendizagem, institucional e em larga escala. 12 Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Temas Educacionais e Pedagógicos:
1 Planejamento e organização do trabalho pedagógico. 1.1 Processo de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis. 1.2 Planejamento participativo: concepção, construção, acompanhamento e avaliação. 1.3 Planejamento escolar: planos da escola, do ensino e da aula. 2 Currículo: do proposto à prática. 3 Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação. 4 Educação a Distância. 5 Educação para a Diversidade, Cidadania e Educação em e para os Direitos Humanos. 6. Educação de Jovens e Adultos.7 Educação Integral. 8 Educação do Campo. 9 Educação Ambiental. 10 Fundamentos legais da Educação Especial/Inclusiva e o papel do professor. 11 Educação/sociedade e prática escolar. 12 Tendências pedagógicas na prática escolar. 13 Didática e prática histórico-cultural. 14 A didática na formação do professor. 15 Aspectos pedagógicos e sociais da prática educativa, segundo as tendências pedagógicas. 16 Coordenação Pedagógica. 16.1 Coordenação Pedagógica como espaço de formação continuada. 17 Processo de ensino-aprendizagem. 18 Relação professor/aluno. 19 Compromisso social e ético do professor. 20 Componentes do processo de ensino: objetivos; conteúdos; métodos; estratégias pedagógicas e meios. 21 Interdisciplinaridade e transdisciplinaridade do conhecimento. 22 Avaliação escolar e suas implicações pedagógicas. 23 O papel político pedagógico e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar. 23.1 Função histórico-cultural da escola. 23.2 Escola: comunidade escolar e contextos institucional e sociocultural. 24 Projeto político-pedagógico da escola: concepção, princípios e eixos norteadores. 25 Pedagogia histórico-crítica. 26 Defasagem escolar
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
Direito administrativo:1 Estado, governo e Administração Pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo (cassação, anulação, revogação e convalidação). 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos do Distrito Federal. 4.1 Disposições constitucionais aplicáveis.4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 5 Poderes da Administração Pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão; permissão; e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos; entidades de apoio; organizações sociais; e organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da Administração Pública. 10.1 Controle exercido pela Administração Pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. 11 Processo administrativo. 11.1 Lei n.º 9.784/1999. 12 Licitações e contratos administrativos.12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 14.133/2021. 12.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.12.1.3Lei nº 12.462/2011 (Regime diferenciado de contratações públicas). 12.1.4Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011 e Instrução Normativa do STN nº 1/1997 (convênios e instrumentos congêneres). 12.2 Fundamentos constitucionais. 13 Legislação: Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -LDB); Lei nº 9.424/1996 (Lei do Fundef); Lei nº 10.172/2001 (Lei do PNE); Lei nº 11.494/2007 (Lei do Fundeb); Lei nº 11.788/2008 (Lei do estágio); Lei Distrital nº 5.499/2015 (Lei do PDE). Direito constitucional: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado Federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e Territórios. 5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais e servidores públicos. 6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito. 8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização, competências e Conselho Nacional de Justiça. 9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério público e advocacia pública. 9.2 Defensoria pública. Direito processual do trabalho:1 Procedimentos nos dissídios individuais. 1.1 Reclamação. 1.2 Jus postulandi. 1.3 Revelia. 1.4 Exceções. 1.5 Contestação. 1.6 Reconvenção. 1.7 Partes e procuradores. 1.8 Audiência. 1.9 Conciliação. 1.10 Instrução e julgamento. 1.11 Justiça gratuita. 2 Provas no processo do trabalho. 2.1 Interrogatórios. 2.2 Confissão e consequências. 2.3 Documentos. 2.4 Oportunidade de juntada.2.5 Prova técnica. 2.6 Sistemática da realização das perícias. 2.7Testemunhas. 3 Recursos no processo do trabalho. 3.1 Disposições gerais. 3.1.1 Efeitos suspensivo edevolutivo. 3.1.2 Recursos no processo de cognição. 3.1.3 Recursos no processo de execução. 4 Processos de execução. 4.1 Liquidação. 4.2 Modalidades da execução. 4.3 Embargos do executado -impugnação do exequente. 5 Jurisprudência do Tribunal Superior doTrabalho. 5.1 Súmulas e orientações jurisprudenciais. 6 Prescrição e decadência no processo do trabalho. 7 Competência da justiça do trabalho. 8. Rito sumaríssimo no dissídio individual. 9 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais. 10 Ação rescisória no processo do trabalho. 11 Mandado de segurança. 11.1 Cabimento no processo do trabalho. 12 Dissídios coletivos. Direito previdenciário:1 Seguridade social. 1.1 Conceito, origem e evolução legislativa no Brasil, organização e princípios. 2 Custeio da seguridade social. 2.1 Receitas, contribuições sociais, salário de contribuição. 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados e dependentes. 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Carência. 3.4 Espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas. 3.5 Salário de benefício. 3.6 Renda mensal inicial. 3.7 Reajustamento e revisão. 3.8 Prescrição e decadência. 3.9 Acumulação de benefícios. 3.10 Justificação. 3.11 Ações judiciais em matéria previdenciária. 3.12 Acidente de trabalho. 4 Regime próprio de previdência dos servidores públicos. 5 Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira. 6 Previdência complementar. Direito civil:1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6 Fundações. 4 Bens imóveis, móveis e públicos. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade. 7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência. 9 Obrigações. 9.1 Características. 9.2 Adimplemento pelo pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações -disposições gerais e mora. 10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições gerais. 11 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1 Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material. 11.3 Dano moral. 12 Lei nº 8.078/1990. 12.1 Consumidor. 12.2 Fornecedor. 13 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). 13.1 Disposições preliminares. 13.2 Direitos fundamentais. Direito processual civil:1 Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil). 1.1 Normas processuais civis. 1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições da ação. 1.3.3 Classificação. 1.4 Pressupostos processuais. 1.5 Preclusão. 1.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervençãode terceiros. 1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria pública. 1.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos. 1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa. 1.14 Tutela provisória. 1.14.1. Tutela de urgência. 1.14.2 Disposições gerais. 1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento desentença. 1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposições Gerais. 1.16.3 Petição inicial. 1.16.4 Improcedência liminar do pedido. 1.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.8 Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo. 1.16.10 Provas. 1.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições Gerais. 1.16.14 Cumprimento. 1.16.15 Liquidação. 1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. 1.19 Processos de execução. 1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 1.21 Livro Complementar. 1.21.1 Disposições finais e transitórias. 1.21.2 Mandado de segurança. 1.21.3 Ação popular. 1.21.4 Ação civil pública. 1.21.5 Ação de improbidade administrativa. 1.21.6 Reclamação constitucional. 1.22 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 1.22.1 Procedimentos. 1.23 Jurisprudência dos tribunais superiores. Ensino:1 Metodologia de ensino: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didático-pedagógica e o ensino integrado diante das exigências metodológicas de ensino-aprendizagem. 1.1 Ensino globalizado e formação da cidadania. 2 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 3 Currículo em Movimento da Educação Básica -Educação Profissional e a Distância. 4 Orientações Pedagógicas da Integração da Educação Profissional com o Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos
Apostila Seletivo SEE DF 2021 Professor Substituto Direito
